DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de setembro de 2021 23
Realizar treinamento em caráter de urgência em coleta, transporte e armaze-
namento de amostra biológicas no diagnóstico RT-PCR para Covid-19, que
apresenta quadro de surto, bem como, prestar apoio técnico e operacional a
gestão e equipe local do município.
12. REDNAJ JAURE BACURY SOUZA MOTA/Enfermeiro. Destino/
Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 25 a 29.08.2021. Objetivo:
Participar de ação conjunta com a comitiva do Governo do Estado do
Amazonas na adoção de medidas sanitária e não farmacológicas de
prevenção da Covid-19, visando a realização do evento (Live das Cirandas)
tais como distanciamento social, uso de máscara, testagens dos participan-
tes, serviços de alimentação e outras medidas incluindo o protocolo a ser
usado pelas agremiações durante o evento.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 08 de Setembro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#57927#23#59418/>
Protocolo 57927
<#E.G.B#58055#23#59548>
RESENHA Nº 72/2021 DIPRE/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e
colaborado (es).
01. RONILDO BAIATONE ALENCAR/Epidemiologista. 02. LUCENIR
MARTINS DOS SANTOS/Agente de Endemias. 03. FRANCISCO CLOVIS
GUIMARÃES DA SILVA/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/
Presidente Figueiredo/Manaus, de 02 a 03.09.2021. Objetivo: Realizar a
oficina de implantação do Programa Vida no Trânsito por determinação
do Ministério da Saúde para a prevenção de óbitos e acidentes grave de
trânsito, aos profissionais e técnicos que atuam no Amazonas, para quan-
tificação e qualificação das informações da vig. das ocorrências para
prevenção dos fatores de risco, bem como item 03 na condição de motorista,
para transladar os servidores da FVS-RCP.
04. VERA LUCIA FERREIRA DE QUEIROZ/Enfermeira/Gerente AD2.
Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 22 a 24.09.2021.
Objetivo: Realizar a oficina de implantação do Programa Vida no Trânsito
por determinação do Ministério da Saúde para a prevenção de óbitos
e acidentes grave de trânsito, aos profissionais e técnicos que atuam no
Amazonas, para quantificação e qualificação das informações da vig. das
ocorrências para prevenção dos fatores de risco.
05. JOSE CARLOS GUARLOTT DE CARVALHO/Agente de Endemias/
Subgerente AD3. Destino/Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 25
a 29.08.2021. Objetivo: Participar de ação conjunta com a comitiva do
Governo do Estado do Amazonas na adoção de medidas sanitária e não far-
macológicas de prevenção da Covid-19, visando a realização do evento (Live
das Cirandas) tais como distanciamento social, uso de máscara, testagens
dos participantes, serviços de alimentação e outras medidas incluindo o
protocolo a ser usado pelas agremiações durante o evento.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 09 de Setembro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#58055#23#59548/>
Protocolo 58055
<#E.G.B#58054#23#59547>
PORTARIA Nº 119/DIPRE/FVS-RCP
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 67
do Regimento Interno da FVS/RCP, aprovado pelo Decreto nº 36.231 de 9
de setembro de 2015.
CONSIDERANDO que, por exigência da Secretaria de Estado da Fazenda,
há que haver delegação de competência formal por ato do Diretor-Presi-
dente no que concerne ao Ordenamento de Despesas.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a Diretora Técnica, TATYANA COSTA AMORIM RAMOS,
no período de 14 a 22 de setembro de 2021, para, sem prejuízo as suas
atribuições, responder de forma cumulativa pelo Diretor Administrativo-Fi-
nanceiro desta FVS-RCP, JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
que se afastará por motivo de interesse pessoal, de acordo com a Portaria
nº 114/2021-GRH/DAF/FVS-RCP.
Art. 2º - Determinar o encaminhamento desta Portaria à Secretaria de
Estado da Fazenda - SEFAZ, para conhecimento e demais providências
pertinentes.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA
PINTO, em Manaus, 09 de setembro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#58054#23#59547/>
Protocolo 58054
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#58032#23#59524>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subvenção Econômica
n.º 01/2020. Processo: 01.02.016301.001252/2021-22- FAPEAM. Data da
assinatura: 27/08/2021. Partes: TECZON CONSULTORIA E TECNOLOGIA
LTDA, de CNPJ n.º 15.812.204/0001-02 e FAPEAM de CNPJ n.º
05.666.943/0001-71. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato de
Subvenção Econômica n.º 01/2020, no período de 29/08/2021 a 28/02/2022.
Manaus, 09 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58032#23#59524/>
Protocolo 58032
<#E.G.B#58033#23#59525>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 098/2021. Processo:
01.02.016301.001801/2021-69 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2021.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fabiane Aparecida
Santos Clemente, de CPF n.º 011.822.556-12. Objeto: concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
FAPEAM Mulheres na Ciência, Edital nº 001/2021, Resolução nº 003/2021
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000607, emitida
em 24/06/2021, no valor de R$ 77.037,00 (setenta e sete mil e trinta e sete
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e findará
simultaneamente ao término do prazo de execução do projeto, sendo este
de 12 (doze) meses.
Manaus, 09 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58033#23#59525/>
Protocolo 58033
<#E.G.B#58035#23#59527>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 209/2021. Processo:
01.02.016301.002303/2021-33- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2021.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ana Caroline
Gomes de Lima, de CPF n.º 999.809.082-20. Objeto: concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,
T&I, Edital nº 003/2021, Resolução n.º 005/2021 do Conselho Diretor da
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho:
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000.
Nota de Empenho: 2021NE0000808, emitida em 03/08/2021, no valor R$
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar