DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de setembro de 2021 25
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 215/2021. Processo: 
01.02.016301.002294/2021-80 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas - SEDUC-AM, de CNPJ n.º 
04.312.419/0001-30 e João Paulo Montalvão Silva, de CPF n.º 000.630.922-
47. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, 
Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Resolução n.º 005/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000812, emitida em 03/08/2021, no 
valor R$ 14.995,26 (quatorze mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte 
e seis centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e findará em até 60 (sessenta) dias após o prazo de execução do projeto. 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58044#25#59537/>
Protocolo 58044
<#E.G.B#58046#25#59539>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 218/2021. Processo: 
01.02.016301.002291/2021-47- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Thaís Billalba 
Carvalho, de CPF n.º 296.221.848-20. Objeto: concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital nº 
003/2021, Resolução n.º 005/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000806, emitida em 03/08/2021, no valor R$ 17.200,00 (dezessete 
mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e findará em até 60 (sessenta) dias após o prazo de execução do 
projeto. 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58046#25#59539/>
Protocolo 58046
<#E.G.B#58047#25#59540>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 211/2021. Processo: 
01.02.016301.002296/2021-70- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Denise 
Machado Duran Gutierrez, de CPF n.º 056.237.098-69. Objeto: concessão 
de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação 
- POP C, T&I, Edital nº 003/2021, Resolução n.º 005/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000805, emitida em 03/08/2021, no 
valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e findará em até 60 (sessenta) dias após o prazo de 
execução do projeto. 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58047#25#59540/>
Protocolo 58047
<#E.G.B#58048#25#59541>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 214/2021. Processo: 
01.02.016301.002305/2021-22 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jean Serrão de 
Oliveira, de CPF n.º 147.074.032-04. Objeto: concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital nº 
003/2021, Resolução n.º 005/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000810, emitida em 03/08/2021, no valor R$ 25.000,00 (vinte e 
cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e findará em até 60 (sessenta) dias após o prazo de execução do projeto. 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58048#25#59541/>
Protocolo 58048
<#E.G.B#58049#25#59542>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 216/2021. Processo: 
01.02.016301.002301/2021-44 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
Noemia Kazue Ishikawa, de CPF n.º 879.319.749-72. Objeto: concessão 
de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação 
- POP C, T&I, Edital nº 003/2021, Resolução n.º 005/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000804, emitida em 03/08/2021, no 
valor R$ 21.955,00 (vinte e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e findará em até 
60 (sessenta) dias após o prazo de execução do projeto. 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58049#25#59542/>
Protocolo 58049
<#E.G.B#58050#25#59543>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 217/2021. Processo: 
01.02.016301.002289/2021-78 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA de CNPJ nº 01.263.896/0015-60 e Rita de 
Cássia Guimarães Mesquita, de CPF n.º 290.970.532-34. Objeto: concessão 
de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação 
- POP C, T&I, Edital n.º 003/2021, Resolução n.º 005/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000809, emitida em 03/08/2021, 
no valor R$ 23.420,00 (vinte e três mil quatrocentos e vinte reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e findará em até 60 
(sessenta) dias após o prazo de execução do projeto. 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58050#25#59543/>
Protocolo 58050
<#E.G.B#58051#25#59544>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO