DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de setembro de 2021
24
6.798,50 (seis mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e findará em até 
60 (sessenta) dias após o prazo de execução do projeto.
 Manaus, 09 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58035#24#59527/>
Protocolo 58035
<#E.G.B#58036#24#59528>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 256/2019. Processo: 
01.02.016301.002252/2021-40 
- 
FAPEAM. 
Data 
da 
assinatura: 
23/08/2021. Partes: MICHELLE DE FREITAS BISSOLI, de CPF n.º 
249.668.098-86, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-
97. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 256/2019, 
no período de 24/08/2021 a 24/02/2022, e a correção da razão social e o 
CNPJ da Interveniente. 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58036#24#59528/>
Protocolo 58036
<#E.G.B#58037#24#59529>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 219/2021. Processo: 
01.02.016301.001992/2021-69 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fabiane Maia 
Garcia, de CPF n.º 441.714.042-15. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-
-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução nº 008/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000824. Emissão em: 05/08/2021. 
Valor: R$ 184.932,00 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e trinta e 
dois reais). Prazo de Vigência: terá início com a sua assinatura do Termo e 
término 30 (trinta) dias após o prazo de execução do projeto. Manaus, 09 de 
setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58037#24#59529/>
Protocolo 58037
<#E.G.B#58038#24#59530>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 161/2021. Processo: 
01.02.016301.001986/2021-01 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Luiz Pereira da 
Costa, de CPF n.º 585.737.125-20. Objeto: concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho n.º 2021NE0000708, emitida 
em 16/07/2021, no valor de R$ 68.340,00 (sessenta e oito mil trezentos e 
quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58038#24#59530/>
Protocolo 58038
<#E.G.B#58039#24#59532>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 140/2021. Processo: 
01.02.016301.002001/2021-65- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Edleno Silva de 
Moura, de CPF n.º 407.487.582-91. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-
-Graduação Stricto-Sensu - POSGRAD, Resolução nº 008/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000724, emitida em 16/07/2021, no 
valor de R$ 83.354,40 (oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais 
e quarenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58039#24#59532/>
Protocolo 58039
<#E.G.B#58041#24#59534>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 134/2021. Processo: 
01.02.016301.001990/2021-70- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ariane Mendonça 
Kluczkovski, de CPF n.º 455.948.302-78. Objeto: concessão de auxílio-pes-
quisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Pós-
-Graduação Stricto-Sensu - POSGRAD, Resolução nº 008/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000683, emitida em 13/07/2021, no 
valor de R$ 56.280,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias 
após o prazo de execução.
 Manaus, 09 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58041#24#59534/>
Protocolo 58041
<#E.G.B#58042#24#59535>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 213/2021. Processo: 
01.02.016301.002280/2021-67 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jansen Atier 
Estrazulas, de CPF n.º 000.597.190-01. Objeto: concessão de auxílio-pes-
quisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital nº 
003/2021, Resolução n.º 005/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000803, emitida em 03/08/2021, no valor R$ 5.422,00 (cinco mil 
quatrocentos e vinte e dois reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e findará em até 60 (sessenta) dias após o prazo de 
execução do projeto. 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58042#24#59535/>
Protocolo 58042
<#E.G.B#58044#24#59537>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO