DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de setembro de 2021 27
PORTARIA Nº. 1440/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.20837EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, EDVAL FERREIRA DE OLIVEIRA 
em falecido em 21/01/2021, no cargo de AGENTE ADMINISTRATI-
VO, CLASSE G, REF 4, matrícula nº. 107.344-3 A, com remuneração no 
valor de R$ 1.933,78 (mil novecentos e trinta e três reais e setenta e oito 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 1.933,78 
(mil novecentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago 
para: MARILIA OLIVEIRA FERREIRA, na condição de cônjuge, benefício de 
pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, artigo 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 02 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58004#27#59496/>
Protocolo 58004
<#E.G.B#58005#27#59497>
PORTARIA Nº. 1441/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00566EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo 
da SEDUC, EUCLIDES ARAUJO DE SOUZA, falecido em 03/01/2021, no 
cargo de PROFESSOR PF20.MAG-VII - 7ª Classe REF.H, matrícula nº. 
030.192-2 B, com proventos de aposentadoria no valor de R$ 1.981,70 
(mil novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.981,70 (mil novecentos e 
oitenta e um reais e setenta centavos), calculado com base no artigo 40, 
§7º, inciso I, da Constituição Federal e o art. 24, da E.C. nº 103/19, seja 
pago a RUBILENE DOS SANTOS DE SOUZA, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
 Manaus, 01 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58005#27#59497/>
Protocolo 58005
<#E.G.B#58006#27#59498>
PORTARIA 
Nº. 
1362/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1°, do Decreto nº. 42.958 de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.20973EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os Artigos 2º e 5º 
da EC nº 47, de 05 de julho de 2005 MARIA LUIZA SILVA DE ALMEIDA, no 
cargo de Agente de Saúde Rural com equivalência para fins remuneratórios 
ao cargo de Agente de Saúde Rural, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula nº. 
003.660-9B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de 
Saúde, com proventos integrais, compostos do vencimento base no valor 
de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais 
R$ 148,09 (cento e quarenta e oito reais e nove centavos), de Risco de Vida 
correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 
7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 
(oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), de Gratificação 
de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 
2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.739,25 (mil setecentos e 
trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) mensais. 
Manaus, 02 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58006#27#59498/>
Protocolo 58006
<#E.G.B#58008#27#59500>
PORTARIA 
Nº.1364/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.00286EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA 
CELINA PINHEIRO DE MORAIS, no cargo de Técnico de Enfermagem 
A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Técnico de 
Enfermagem, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula 161.626-9B, Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos 
integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 787,71 (setecentos 
e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 157,54 (cento 
e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), de Risco de Vida 
correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, 
inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.102,78 (Um 
mil cento e dois reais e setenta e oito centavos), de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; 
totalizando seus proventos no valor de R$2.048,03 (dois mil quarenta e oito 
reais e três centavos).
 Manaus, 26 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58008#27#59500/>
Protocolo 58008
<#E.G.B#58009#27#59501>
PORTARIA 
Nº.1322/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto 
à equivalência remuneratória, CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2020.4.10322EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, 
a Portaria de nº 1047/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 
de julho de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por 
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de 
julho de 2005, EDNA GOMES DA SILVA, no cargo de Médico, 2ª Classe, 
com equivalência para fins remuneratório ao cargo de Médico, 4ª classe 
(Graduado), Referência “A”, Matrícula 108939-0E, Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.575,42 (mil quinhentos e 
setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 
8°, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70 de 14 de julho 2009, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 315,08 
(trezentos e quinze reais e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida, 
correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 3º, 
inciso II, “b”, combinado com o artigo 9°,II, da Lei Promulgada nº 70 de 14 de 
julho 2009; mais R$ 4.568,70 (quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais 
e setenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9º, 
Inciso III, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70 de 14 de julho 2009, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 6.459,20 (seis mil quatrocentos e cinquenta e nove 
reais e vinte e centavos), mensais.
 Manaus, 23 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58009#27#59501/>
Protocolo 58009
<#E.G.B#58011#27#59503>
PORTARIA 
Nº.1329/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.08953EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5.º, da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO