DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 09 de setembro de 2021 29
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja 
pago a MARIA DAS DORES MOREIRA NOGUEIRA, Cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus, 03 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58021#29#59513/>
Protocolo 58021
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#58071#29#59564>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 051/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos 
termos do Edital nº. 049/2020-GR/UEA e Edital nº. 050/2020-GR/UEA, 
datados de 14/08/2020, torna público como regulamento específico, as 
anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (1ª etapa, 3ª 
chamada), no período de 13 a 15 de setembro de 2021, dos aprovados 
e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO 
SERIADO-SIS 2020, acesso 2021, para os cursos de graduação desta 
Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2021, convocados 
em lista publicada no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58071#29#59564/>
Protocolo 58071
<#E.G.B#58072#29#59565>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 051/2021
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Tecnologia em Alimentos - Modular
40h Simone de Nazare Melo Ramos - Doutor;
Vigência: início: 09.09.2021 e término: 08.03.2022
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, do inciso 
IX do art. 37º da Constituição Federal, do parágrafo 1.º do art. 108º da 
Constituição do Estado do Amazonas; dos art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 
01/09/2011, do Edital nº 83/2020-UEA de 18/11/2020, do Processo Seletivo 
Simplificado/2020 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.003134/2021-
05 de 22/07/2021. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à 
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 09 
de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58072#29#59565/>
Protocolo 58072
<#E.G.B#58073#29#59566>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 440/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta nos 
Processos nº 01.02.011304.000350/2021-07, de 27/05/2021, RESOLVE: 
CONCEDER, Adicional de Localidade aos professores universitários, 
contratados para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências 
Sociais - Administração Mediado por Tecnologia, desta Universidade, 
conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 
01/09/2011. A contar de 31/08/2021.
Nome do Candidato
Município
Localidade
Glauber Liberato Melo
Lábrea
R$ 2.426,76
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58073#29#59566/>
Protocolo 58073
<#E.G.B#58075#29#59568>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 050/2021
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Engenharia de Computação - Regular
40h Luis Cuevas Rodriguez - Doutor;
Vigência: início: 03.09.2021 e término: 02.03.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, do inciso 
IX do art. 37º da Constituição Federal, do parágrafo 1.º do art. 108º da 
Constituição do Estado do Amazonas; dos art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 
01/09/2011, do Edital nº 15/2021-UEA de 19/04/2021, do Processo Seletivo 
Simplificado/2021 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.001038/2021-
22 de 18/06/2021. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à 
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 09 
de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58075#29#59568/>
Protocolo 58075
<#E.G.B#58076#29#59569>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 439/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta nos 
Processos nº 01.02.011304.001136/2021-60, de 21/06/2021, RESOLVE: 
CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado 
para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins 
- Pedagogia Regular, desta Universidade, conforme o que estabelece o 
art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 
27/08/2021.
Nome do Candidato
Município
Localidade
Tulio Madson de Oliveira Galvao
Parintins
R$ 2.206,14
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58076#29#59569/>
Protocolo 58076
<#E.G.B#58078#29#59571>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 048/2021
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Centro de Estudos Superiores de Parintins - Pedagogia Regular
40h Tulio Madson de Oliveira Galvao- Mestre - Parintins;
Vigência: início: 27.08.2021 e término: 26.02.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, do inciso 
IX do art. 37º da Constituição Federal, do parágrafo 1.º do art. 108º da 
Constituição do Estado do Amazonas; dos art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 
01/09/2011, do Edital nº 14/2021-UEA de 19/04/2021, do Processo Seletivo 
Simplificado/2021 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.001136/2021-
60 de 21/06/2021. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à 
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58078#29#59571/>
Protocolo 58078
<#E.G.B#58079#29#59572>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 049/2021
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais - Administração Mediado por Tecnologia
40h Glauber Liberato Melo - Mestre - Lábrea;
Vigência: início: 31.08.2021 e término: 01.03.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, do inciso 
IX do art. 37º da Constituição Federal, do parágrafo 1.º do art. 108º da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO