DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de setembro de 2021
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Constitucional Federal n.°47, de 05 de julho de 2005, JOCINEY COSTA 
FONSECA, ao cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G1”, 
Matrícula n.º 110.383-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais compostos do 
vencimento base, no valor de R$2.510,36 (dois mil quinhentos e dez reais 
e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n.º 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1.º, Anexo I, da Lei 
n.º 4.836, de 24 de maio de 2019, acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois 
reais e cinquenta e oito centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; totalizando seus proventos em R$2.552,94 (dois mil 
quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos), mensais. 
Manaus, 23 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58011#28#59503/>
Protocolo 58011
<#E.G.B#58012#28#59504>
PORTARIA 
Nº1352/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.06336EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ANA LUCIA DE 
FREITAS PAUXIS, ao cargo de Cirurgião Dentista - Classe “C”, referência 
2, Matrícula 113.705-0B, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de 
Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento base 
no valor de R$ 1.935,94 (mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e 
quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 
de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho 
de 2019; acrescido de R$ 74,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 5% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativo a 01 quinquênio, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009 mais R$ 387,19 
(trezentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida, correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo 
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 4.036,95 (quatro mil trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 
de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 6.434,91(seis 
mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), mensais. 
Manaus, 19 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58012#28#59504/>
Protocolo 58012
<#E.G.B#58015#28#59507>
PORTARIA Nº. 1432/2021 - PROCESSOS Nº. 2021.7.25431EXE e 
2021.7.25432EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do 
ex-servidor inativo da SEDUC-AM, Sr. FRANCISCO NELSON CONCEIÇÃO 
BRASIL, falecido em 30/07/2021, ocupante dos cargos de PROFESSOR 
PF20.LIC-V, 5ª Classe, Referência H, Matrícula nº 024.403- 1 C e 
PROFESSOR PF20.LIC-V, 5ª Classe, Referência H, Matrícula nº 024.403- 
1 D, cujo somatório dos proventos de aposentadoria totaliza R$ 4.412,05 
(quatro mil quatrocentos e doze reais e cinco centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 4.412,05 (quatro mil quatrocentos e 
doze reais e cinco centavos). Calculado com base no artigo 40, §7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago para MARIA AUXILIADORA DA SILVA 
BRASIL, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001 e suas alterações. 
Manaus/AM, 01 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58015#28#59507/>
Protocolo 58015
<#E.G.B#58017#28#59509>
PORTARIA Nº. 1436/2021 - PROCESSOS Nº. 2021.7.21928EXE, 
2021.7.21929EXE, 
2021.7.21928EXER2 
e 
2021.7.21929EXER2 
- 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado 
inativo da SES, Sr. IVALDO MORAES SOUZA, falecido em 06/03/2021, 
nos cargos de Médico Especialista A com equivalência remuneratória do 
cargo de Médico Classe II (Especialista) Nível 1 Referência A, matrícula nº 
133451-4-E e Médico A com equivalência remuneratória do cargo de Médico 
Classe II (Especialista) Nível 1 Referência A, matrícula nº 133451-4-F, cujo 
somatório dos proventos totalizava R$ 9.102,14 (nove mil cento e dois reais 
e quatorze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
de R$ 9.102,14 (nove mil cento e dois reais e quatorze centavos), calculado 
com base no Artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para 
DENIRAMES BATALHA GUIMARÃES, companheira, benefício de pensão, 
por 20 (vinte anos) até 06/03/2041, a partir da data do óbito, tendo em vista 
os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 5, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 6/11/2017, MARCELUS IVO GUIMARÃES 
MORAES SOUZA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, a partir da 
data do óbito até 09/03/2023, data anterior ao implemento da idade limite 
de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, 
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, MARCUS CEZAR 
GUIMARÃES MORAES SOUZA, filho menor de 21 anos, benefício de 
pensão, a partir da data do óbito até 30/11/2024, data anterior ao implemento 
da idade limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea 
“b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 
e MANUELE GUIMARÃES MORAES SOUZA, filha menor de 21 anos, 
benefício de pensão, a partir da data do óbito até 08/02/2028, data anterior 
ao implemento da idade limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017, no percentual de 25% e no valor mensal de R$ 2.275,54 (dois 
mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), cada. 
Manaus/AM, 30 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58017#28#59509/>
Protocolo 58017
<#E.G.B#58020#28#59512>
PORTARIA Nº. 1443/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.25501EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo 
da PM/AM, RAIMUNDO SIMÃO DE SOUZA NOGUEIRA, falecido em 
11/07/2021, na patente de Subtenente, matrícula nº. 126.316-1A, cuja 
remuneração totalizava o valor de R$ 9.176,26 (nove mil cento e setenta e 
seis reais e vinte e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de R$ 8.353,45 (oito mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago a HEITOR LUCAS DOS SANTOS NOGUEIRA, filho 
menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, da data 
do óbito até 25/10/2036, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, 
tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus, 02 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58020#28#59512/>
Protocolo 58020
<#E.G.B#58021#28#59513>
PORTARIA Nº. 1451/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.25478EXE e 
2021.7. 25479EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-servidor ativo da SEDUC-AM Sr. JOSE JOAQUIM NOGUEIRA, falecido 
em 03/07/2021, nos cargos de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência 
G1 Matrícula nº 132.782-8C e Professor PF40.LPL-IV, 4ª Classe, Referência 
D1 Matrícula nº 132.782-8E, cujos somatórios das remunerações totalizam 
o valor de R$ 4.897,21 (quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte 
um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
4.897,21 (quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte um centavos), 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO