DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de setembro de 2021
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Constituição do Estado do Amazonas; dos art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 
01/09/2011, do Edital nº 30/2020-UEA de 06/03/2020, do Processo Seletivo 
Simplificado/2020 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.000350/2021-
07 de 27/05/2021. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à 
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,em Manaus, 
09 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58079#30#59572/>
Protocolo 58079
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#58028#30#59520>
PORTARIA N° 75/2021 - GP/FEI- O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições, e 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio 
- FEI, RESOLVE:
DESIGNAR os servidores FABRÍCIO STANLEY CUNHA IGNÁCIO - 
Assessor III e WANDERSON SAID NEGREIROS - Assessor II , para a partir 
desta data e durante toda a vigência do referido contrato, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO 
DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2021, cujo objeto refere-se a 
contratação de empresa para aquisição de cestas básicas de alimentos, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DO ÍNDIO- FEI e a EMPRESA MASTER CONSTRUÇÕES E 
COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria, 
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem 
ou venham a regular a matéria inclusive.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 09 de Setembro de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#58028#30#59520/>
Protocolo 58028
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#58014#30#59506>
PRODAM S.A.
Extrato do 6º Termo Aditivo do Contrato N.º 006/2017
Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 002.2017
Objeto: Suspensão da vigência contratual por 60 (sessenta) dias, por comum 
acordo entre as partes.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S. A.
Contratada: RTA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
LTDA.
Vigência: 1º/08/2021 a 31/09/2021.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S. A.
Manaus, 08 de setembro de 2021
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#58014#30#59506/>
Protocolo 58014
<#E.G.B#58018#30#59510>
PRODAM S.A.
Extrato do 5º termo aditivo ao contrato n.º 014/2017.
Fundamento: dispensa de licitação nº 006/2017;
Objeto: prorrogação e aplicação de reajuste ao contrato de prestação de 
serviços de locação de imóvel.
Locatária: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Locadora: Arquidiocese de Manaus - Paróquia Nossa Senhora de Fátima.
Interveniente/anuente: A L M Melo.
Valor mensal: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Valor global anual: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Vigência: 1º/09/2021 a 31/08/2022.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 08 de setembro de 2021
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#58018#30#59510/>
Protocolo 58018
<#E.G.B#58022#30#59514>
PRODAM S.A.
Extrato do contrato n.º 009/2021.
Fundamento: dispensa de licitação n.º 05/2021.
Objeto: contratação de serviço continuado com regime de dedicação 
exclusiva de mão de obra, de forma auxiliar ou complementar, visando 
continuidade da prestação de serviços de conferência e digitação de dados 
para os sistemas informatizados do Detran, necessários à realização de 
provas para habilitação de condutores, fundamental para a emissão ou 
renovação de CNH.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: COMDASP Consultoria Empresarial Ltda.
Valor global estimado: R$ 983.400,00 (novecentos e oitenta e três mil e 
quatrocentos reais).
Vigência: 18/08/2021 a 13/02/2022.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 08 de setembro de 2021
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#58022#30#59514/>
Protocolo 58022
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#57731#30#59221>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO 
N. 004/2019
OBJETO - Alteração das Contrapartidas previstas na Cláusula Primeira - 
Parágrafo Único do Termo de Contrato de Patrocínio n. 004/2019.
Contratada: ASSOCIAÇÃO MAPINGUARI.
Manaus, 25 de agosto de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#57731#30#59221/>
Protocolo 57731
<#E.G.B#57877#30#59368>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2021
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 24 de setembro de 2021, às 08h30min (horário local).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANÔMETROS ANALÓGICOS E DIGITAIS, 
SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES 
E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 08 de setembro de 2021.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do 
Amazonas
<#E.G.B#57877#30#59368/>
Protocolo 57877
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO