DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.582 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
09
set/2021
Hospitais
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#57951#1#59442>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 038/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO 
A GESTÃO DE SAUDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA. OBJETO: 
liquidação do valor devido pelos serviços de lavanderia hospitalar 
interna, sem cobertura contratual, prestados no período de maio/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 28.495,54 (vinte e oito mil, quatrocentos e 
noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 0011; Natureza de Despesa: 
33909301; Fonte: 100; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017110.000346/2021-59.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#57951#1#59442/>
Protocolo 57951
<#E.G.B#57952#1#59443>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 039/2021
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA SUL e a empresa IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES 
LTDA: OBJETO: liquidação do valor devido pelos serviços de manutenção 
preventiva e corretiva na rede de gases medicinais nas dependências 
do Hospital Pronto Socorro da Criança Zona Sul, sem cobertura contratual, 
prestados no período de março/2021. VALOR GLOBAL: R$ 34.398,52 
(trinta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 
17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 0011; Natureza 
de Despesa: 33909301; Fonte: 100; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo N.º 01.01.017110.000197/2021-28.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#57952#1#59443/>
Protocolo 57952
<#E.G.B#57954#1#59445>
PORTARIA Nº 013/2021 - HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA 
ZONA SUL, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o 
teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico de nº 0957/2021 - 
CSC-AM, apresentada pelo CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, 
constante do Processo de nº 01.01.017110.000369/2021-63, às fls. 803/805; 
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido Processo Licitatório.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do CENTRO DE SERVIÇOS COM-
PARTILHADOS, constante no Processo acima citado; II - ADJUDICAR a 
empresa TORAX - NORTE SERVICOS DE CIRURGIA TORACICA LTDA, 
com o valor global licitado em R$ 423.792,00 (quatrocentos e vinte e três 
mil setecentos e noventa e dois reais), como vencedora da Licitação, 
Modalidade Pregão Eletrônico de nº 0957/2021 - CSC-AM, referente à 
contratação de pessoa jurídica especializada na assistência médica em 
broncoscopia infantil para os pacientes do Hospital e Pronto Socorro da 
Criança Zona Sul.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSC-ZS, em Manaus, 08 de 
setembro de 2021.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#57954#1#59445/>
Protocolo 57954
Empresas Privadas
<#E.G.B#51663#1#53051>
CERAS JOHNSON LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga 
de Uso do Recursos Hídricos nº 148/2021, que autoriza o lançamento de 
Efluentes, localizado na Rua Professor Paulo Graça, nº 1901, Tarumã, nas 
coordenadas geográficas: 02°57’48,337”S e 60°01’48,618”W, Manaus-AM, 
com validade de 05 anos.
<#E.G.B#51663#1#53051/>
Protocolo 51663
<#E.G.B#57253#1#58744>
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA DO ESTADO DO 
AMAZONAS - SBC - AM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SBC/AM CONVOCA SEUS ASSOCIADOS ADIMPLENTES, PARA 
INSCRIÇÃO DE CHAPAS QUE ELEGERÁ A DIRETORIA SBC/AM PARA 
O BIÊNIO DE 2022-2023, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO DE CHAPA: 
DIRETOR PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, DIRETOR ADMINISTRA-
TIVO, DIRETOR CIENTIFICO, DIRETOR FINANCEIRO, DIRETOR DE 
QUALIDADE ASSISTENCIAL, DIRETOR DE RELAÇÕES COM A SBC/
FUNCOR E AINDA ELEGERÁ O CONSELHO FISCAL COM TRÊS (3) 
TITULARES E TRÊS (3) SUPLENTES.
AS INSCRIÇÕES DE CHAPAS PODERÃO SER FEITAS A PARTIR DO 
DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021 
ÀS 12H, NA SEDE DA SBC/AM, SITUADA A RUA ACRE, N° 12, SALA 
107 1° ANDAR -  EDIFÍCIO CEMOM. A ELEIÇÃO SERÁ NO DIA 26 DE 
NOVEMBRO DE 2021 NO LOCAL DO XII CONGRESSO AMAZONENSE 
DE CARDIOLOGIA.
A COMISSÃO ELEITORAL SERÁ COMPOSTA COM OS SEGUINTES 
MÉDICOS: DRA. GLEIDE ELANE BRAGA FERREIRA - PRESIDENTE 
DA COMISSÃO, DR. MARCELO MOUCO FERNANDES E DR. DANIEL 
ALCANTARA DE OLIVEIRA PITA.
MANAUS,08 DE SETEMBRO DE 2021
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Presidente da SBC-AM
<#E.G.B#57253#1#58744/>
Protocolo 57253
<#E.G.B#57454#1#58944>
ESCOLA INTERNACIONAL DO AMAZONAS LTDA, torna público que 
recebeu do IPPAM, a Licença de Operação n°165/20-01, que autoriza o fun-
cionamento do sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitários para 
atendimento exclusivo da “Escola Internacional do Amazonas Ltda”, com 
capacidade de 19,25 m³/dia, localizada na Rua dos Igarapés, n°20, Quadra 
07, Lote 06-A, Condomínio Porto Marina Tauá, Ponta Negra, no Município 
de Manaus - AM, para Tratamento de esgoto doméstico/ sanitário, com 
validade de 1 ano.
<#E.G.B#57454#1#58944/>
Protocolo 57454
<#E.G.B#57746#1#59236>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 116/2021 - CEE/AM DE 23/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 121/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Credenciar a estrutura física da Escola Tecnológica Desembargador 
Paulo Feitoza - ETECH, localizada na Avenida Governador Danilo de 
Matos Areosa nº 1170, Distrito Industrial, Manaus/AM, retroativo ao ano 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO