DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 09 de setembro de 2021
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de 2020. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio
em Automação Industrial, pelo período de 05 (cinco) anos, a contar de
setembro/2021 até setembro/2026. Aprovar o Regimento Escolar e o
Plano de Curso da referida habilitação, e a operacionalização do Projeto
Político Pedagógico. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término
do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o reconhecimento
do curso em tela.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#57746#2#59236/>
Protocolo 57746
<#E.G.B#57758#2#59247>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - PMM
O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, tornar público que fará realizar sessão para abertura de
envelopes do seguinte certame. OBJETO: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
DE VIAS URBANAS E EXECUÇÃO DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE
MANICORÉ/AM. Tipo: “MENOR PREÇO”, COM EXECUÇÃO DIRETA SOB
O REGIME DE EMPLEITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura de
Envelopes: 08 de outubro de 2021. Hora: 09h00min. Local da Abertura de
Envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Manicoré, situada na AV. Getúlio Vargas, nº 574, Centro, MANICORÉ/AM.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal
de Manicoré, no período de 08/09/2021 a 07/10/2021 no Horário das 8h às
12h, de segunda a sexta feira. Portando um CD ou Pen Drive para cópia do
arquivo. No caso de haver interesse na reprodução gráfica, será cobrada a
importância de R$ 50,00 (cinquenta) reais por cada cópia do Edital e seus
Anexos. Regência Legal: Lei Nº 8666/93, Lei Complementar Nº 123/2006,
Decreto Federal Nº 5.450/2005, Decreto Municipal Nº 383/2013 e Termo de
Convênio Nº 006/2021. Manicoré/AM, 06 de setembro de 2021.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
<#E.G.B#57758#2#59247/>
Protocolo 57758
<#E.G.B#57759#2#59249>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - PMM
O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal, tornar público que fará realizar sessão para abertura
de envelopes do seguinte certame. OBJETO: SERVIÇOS DE TERRAPLA-
NAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO 11 DE MAIO NO
MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. Tipo: “MENOR PREÇO”, COM EXECUÇÃO
DIRETA SOB O REGIME DE EMPLEITADA POR PREÇO GLOBAL. Data
de Abertura de Envelopes: 08 de outubro de 2021. Hora: 14h00min. Local
da Abertura de Envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Manicoré, situada na AV. Getúlio Vargas, nº 574, Centro,
MANICORÉ/AM. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 08/09/2021 a 07/10/2021
no Horário das 8h às 12h, de segunda a sexta feira. Portando um CD ou
Pen Drive para cópia do arquivo. No caso de haver interesse na reprodução
gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinquenta) reais por
cada cópia do Edital e seus Anexos. Regência Legal: Lei Nº 8666/93, Lei
Complementar Nº 123/2006, Decreto Federal Nº 5.450/2005, Decreto
Municipal Nº 383/2013, Termo de Convênio Nº 007/2021. Manicoré/AM, 06
de setembro de 2021.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
<#E.G.B#57759#2#59249/>
Protocolo 57759
<#E.G.B#57924#2#59415>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 107/2021 - CEE/AM DE 16/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 111/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Atestar que a Escola Nossa Senhora da Esperança - ENSE, localizada
na Rua José Furtuoso nº 14, Bairro Nova Esperança, Manaus, apresentou o
Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme
Anexo I da Resolução nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar o Calendário
Escolar/2020, conforme regulamentação contida nas Resoluções nº
039/2020-CEE/AM e nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar que a Resolução
supracitada e o Calendário Escolar/2020 estejam anexados ao Plano de
Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#57924#2#59415/>
Protocolo 57924
<#E.G.B#57939#2#59430>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021
O Município de Fonte Boa-AM, através de sua COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº
8.666/93 e Portaria Interministerial nº 424/2016, torna público que realizará
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor
preço Global, TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021 - CPL/PMFB
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para obras e
serviços de engenharia necessária a conclusão de uma quadra escolar
com vestiários (obras remanescentes) na Escola Valnei Correia no
Município de FONTE BOA-AM.
DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 27/09/2021 ÀS 08:00 HORAS.
LOCAL: Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações na
Prefeitura Municipal de Fonte Boa. O edital e seus anexos estão exclusi-
vamente à disposição e dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal
de Fonte Boa - Sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, sito a
Avenida Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa-AM,
para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de
impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive, CD ou outros
meios eletrônicos não será cobrado qualquer valor. Os esclarecimentos
referentes a esta licitação serão prestados diretamente e exclusivamente no
endereço supracitado.
Fonte Boa/AM, em 09 de Setembro 2021.
JONILSON GARCIA FERNANDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#57939#2#59430/>
Protocolo 57939
<#E.G.B#57942#2#59432>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021
O Município de Fonte Boa-AM, através de sua COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº
8.666/93 e Portaria Interministerial nº 424/2016, torna público que realizará
processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor
preço Global, TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 - CPL/PMFB
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para obras e
serviços de engenharia necessária a conclusão de uma quadra escolar
com vestiários (obras remanescentes) na Escola Francisca Creuza no
Município de FONTE BOA-AM.
DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 27/09/2021 ÀS 15:00 HORAS.
LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitações na
Prefeitura Municipal de Fonte Boa. O edital e seus anexos estão exclusi-
vamente à disposição e dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal
de Fonte Boa - Sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, sito a
Avenida Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa-AM,
para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de
impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive, CD ou outros
meios eletrônicos não será cobrado qualquer valor. Os esclarecimentos
referentes a esta licitação serão prestados diretamente e exclusivamente no
endereço supracitado.
Fonte Boa/AM, em 09 de Setembro 2021.
JONILSON GARCIA FERNANDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#57942#2#59432/>
Protocolo 57942
<#E.G.B#57943#2#59434>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE CAREIRO
torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021/CML/PMC
OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada, em Obras de Engenharia
para Conclusão da Escola Jose Salvador Braga, com 06 salas de aula -
Localizada no Distrito do Araçá - Careiro/AM, de acordo com edital e seus
anexos”. DATA: 28/09/2021 as 08h:00min.
Os licitantes interessados deverão comparecer a Sala da Comissão Municipal
de Licitação para retirada do Edital e seus anexos que estarão disponíveis a
partir do dia 10/09/2021, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva,
nº 391 - Centro, mediante apresentação de requerimento de solicitação de
retirada do Edital (em papel timbrado da empresa), onde será emitido o DAM
no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) no setor de Tributação da Prefeitura
de Careiro, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado
em caso de impressão do Edital, ou ainda podem adquirir gratuitamente
mediante apresentação de uma mídia óptica (CD/DVD) ou mídia portátil (pen
drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus
anexos, no horário de 08:00h as 13 horas nos dias uteis.
Careiro, 02 de setembro de 2021
LAURA TAYANA SANTIAGO CHIXARO
Vice Presidente da CML
<#E.G.B#57943#2#59434/>
Protocolo 57943
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO