DOEAM 09/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 09 de setembro de 2021
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<#E.G.B#57945#3#59436>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE 
CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: 
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2018/CML/PMC
OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada, em Engenharia para 
os serviços de Recuperação do Ramal do Panelão, Batata e conforme 
especificações e condições constantes no Edital e seus anexos como 
memorial descritivo, planilha orçamentaria e de acordo com o projeto 
básico. Considerando que a autoridade competente para determinar a 
contratação pode REVOGAR a licitação em face de razões de interesse e/
ou necessidade pública derivadas de fatos supervenientes. Resolve: tornar 
público a revogação do certame.
Careiro, 03  de setembro de 2021
LAURA TAYANA SANTIAGO CHIXARO
Vice Presidente da CML
<#E.G.B#57945#3#59436/>
Protocolo 57945
<#E.G.B#57947#3#59438>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com 
as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da 
Prefeitura Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrati-
vo nº 141/2021-CML/PMC; CONSIDERANDO a adjudicação proferida 
pelo pregoeiro, referente ao Pregão eletrônico nº 008/2021/CML/PMC; 
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade;
RESOLVE:  I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro, 
referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 008/2021 
- CML/PMC - Processo nº 141/2021-CML/PMC, Registro de preços para 
eventual aquisição de Kit(s) de educação infantil para atender as necessidades 
das entidades educacionais do município de Careiro/Am, conforme termo 
de compromisso PAR Nº202003914-8 do FNDE e especificações contidas 
no termo de referência, com o menor preço  por lote, à empresa a seguir 
vencedor: S.L.C DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 33.145.346/0001-37. Para o 
LOTE 1 com o valor de R$ 31.639,68 (Trinta e um mil seiscentos e trinta e 
nove reais e sessenta e oito centavos),
II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor 
para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria 
vigente.  III - Publique-se o presente Despacho na forma da Lei para fins 
de eficácia.
Careiro, 02 de setembro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
<#E.G.B#57947#3#59438/>
Protocolo 57947
<#E.G.B#57948#3#59439>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com 
as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da 
Prefeitura Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrati-
vo nº 142/2021-CML/PMC; CONSIDERANDO a adjudicação proferida 
pelo pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2021/CML/PMC; 
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro, 
referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 009/2021 
- CML/PMC - Processo nº 142/2021-CML/PMC, Registro de preços para 
eventual aquisição de Kit(s) de materiais escolares em atendimento as 
entidades educacionais do município de Careiro/Am, conforme termo de 
compromisso PAR Nº202100849-8 do FNDE e especificações contidas no 
termo de referência. Preço por lote, à empresa a seguir vencedor:
MARIA DO P.S. A. DA ROCHA - CNPJ Nº 09.232.280/0001-38
Para o LOTE 1 com o valor total de R$ 56.941,60 (Cinquenta e seis mil 
novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), para o LOTE 2 
com o valor total de R$ 153.314,33 (Cento e cinquenta e três mil trezentos e 
quatorze reais e trinta e três centavos); II - Determinar ao setor competente a 
convocação do preponente vencedor para assinatura do Termo de Contrato, 
nos termos da legislação pátria vigente.
III - Publique-se o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia.
Careiro, 02 de setembro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
<#E.G.B#57948#3#59439/>
Protocolo 57948
<#E.G.B#57949#3#59440>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com 
as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da 
Prefeitura Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrati-
vo nº 143/2021-CML/PMC; CONSIDERANDO a adjudicação proferida 
pelo pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2021/CML/PMC; 
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro, 
referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 010/2021 
- CML/PMC - Processo nº 143/2021-CML/PMC, Registro de Preços para 
eventual aquisição de Kit (s) de materiais escolares em atendimento as 
entidades educacionais do Município de Careiro/AM, conforme Termo de 
compromisso PAR Nº 202101327-8 do FNDE e especificações contidas no 
Termo de Referência preço por lote, à empresa a seguir vencedor:
MARIA DE NAZARE COELHO DE ANDRADE DA MATA EIRELI - CNPJ Nº 
15.374.505/0001-93.  Para o LOTE 1 com o valor total de R$ 21.505,32 (Vinte 
e um mil quinhentos e cinco reais e trinta e dois centavos), para o LOTE 2 
com o valor total de R$ 63.033,96 (Sessenta e três mil trinta e três reais e 
noventa e seis centavos); II - Determinar ao setor competente a convocação 
do preponente vencedor para assinatura do Termo de Contrato, nos termos 
da legislação pátria vigente. III - Publique-se o presente Despacho na forma 
da Lei para fins de eficácia.
Careiro, 02 de setembro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
<#E.G.B#57949#3#59440/>
Protocolo 57949
<#E.G.B#58069#3#59562>
CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CHRISTUS
CONCLUDENTES DO ENSINO MÉDIO - AGOSTO DE 2021
MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA
Escola Sede: Augusto Cesar Lopes Leite Filho; Beatriz Martinha Borges Da 
Silva; Bianca Araújo Da Costa; Caio Felipe Marreira De Souza; Claudiany 
Castro De Oliveira; Dayna Kelry Machado De Jesus; Douglas Lemos Neris; 
Erika Regina Aguiar De Araujo; German Pohle Albarracin; Hellen Cristina 
Borges De Souza; Jefferson Dos Santos Lira; Jhonata José Gomes De 
Souza; Jonathan Souza Santos; Larissa De Aguiar Sousa; Lucas Ezequiel 
Da Cunha Ferreira; Luiz Felipe Martins Mourão; Maria Raiane Ferreira 
De Sousa; Maria Rozileia Dias Pinheiro; Monik Stefany Cardoso Pantoja; 
Nailson Santos Lira; Paula Vitoria Rocha De Araújo; Paulo Sergio Ferreira 
Dias; Renato Lopes De Lima; Thiago Gabriel Da Costa Batista; Vanessa 
De Assis Gomes; Victor Kauã Cruz De Souza; Willian Gabriel De Souza 
Morais; Yuri Gabriel Araujo Silva. Publicação Especial: Mês de Setembro: 
1. Victória Machado Loiola de Queiroz- 2ª via com alteração de nome. 1ª via 
do Certificado registrado no Livro 001, Folha 064, em 17.05.2021.
Manaus, 09 de setembro de 2021.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#58069#3#59562/>
Protocolo 58069
diario.imprensaoficial.am.gov.br
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO