DOEAM 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de setembro de 2021
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2006, 02 dias de 2011 e 23 dias de 2020, a contar de 08/09/2021 até 
07/10/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 9 de 
setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58361#2#59855/>
Protocolo 58361
<#E.G.B#58362#2#59856>
PORTARIA Nº 406/2021-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 11 dias de férias à servidora ANA EIMAR CORRÊA COÊLHO, 
matrícula nº 009.319-0 E, referente ao exercício de 2015, a contar de 
20/09/2021 até 30/09/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 9 de 
setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58362#2#59856/>
Protocolo 58362
<#E.G.B#58363#2#59857>
PORTARIA Nº 407/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 08 dias de 
licença especial ao Procurador do Estado BENEDITO EVALDO DE LIMA 
MORENO, matrícula nº 186.737-7 C, referente ao quinquênio de 2010/2015, 
a contar de 10/09/2021 até 17/09/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 9 
de setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58363#2#59857/>
Protocolo 58363
<#E.G.B#58419#2#59913>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 398/2021-GSPGE
DESIGNA servidora para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. 8.666/93, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria 
Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora CLARA MARIA LINDOSO E LIMA, 
Procuradora de Estado, Matricula n. 118.342-7E, para, na ausência da titular, 
a servidora CASSIA MAISA BEZERRA DA S. FERNANDES, Assistente Pro-
curatorial, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
n. 05/2021-PGE, (Processo Administrativo n. 106/2021-PGE), cujo objeto 
consiste na prestação de serviços especializados em Artes Gráficas Digitais 
da CONTRATADA à CONTRATANTE, com o propósito de ministrar o Curso 
“Oficina Direito & Design”, em plataforma digital, modalidade gravada, 
destinado a 25 (vinte e cinco) Procuradores do Estado do Amazona 
pelo prazo de 12 meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a empresa 
MAESTRO SOFTWARES LTDA;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a 
Lei n. 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 1º de setembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58419#2#59913/>
Protocolo 58419
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#58348#2#59842>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
EXTRATO Nº 008/2021-CEMA
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2021-CEMA; Partes: CENTRAL 
DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO 
AMAZONAS- CEMA e a Empresa A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA., CNPJ 
04.562.591/0001-41; Modalidade: Ata de Inexigibilidade Nº 001/2021- 
CEMA e Portaria 031/2021 - CEMA; Objeto: FORNECIMENTO DE 
REAGENTES DE HEMATOLOGIA AUTOMATIZADA, PARA A SEÇÃO 
DE HEMATOLOGIA DOS LABORATÓRIOS CLÍNICOS, conforme Projeto 
Básico; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2021 à 31/08/2022; 
Valor global: R$ 1.019.990,88 (um milhão e dezenove mil, novecentos 
e noventa reais e oitenta e oito centavos)); Dotação orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 17701- FES; Unidade Gestora: 17130- Central de 
Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; 
Elemento de Despesa: 33903035; Fonte: 0100; N.E nº 2021NE0001222, no 
valor mensal de R$ 84.999,24 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa 
e nove reais e vinte e quatro centavos); Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo nº 01.01.017130.003730/2021-75 - CEMA.
Manaus - AM, 03 de setembro de 2021.
EUNICE ALVES MASCARENHAS
Coordenadora da Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA
<#E.G.B#58348#2#59842/>
Protocolo 58348
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#58339#2#59833>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1039, de 09 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.06826/2021-59/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo-Disciplinar-PAD, 
para 
apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito 
ao Artigo 164, inciso II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora 
NOELMA PEREIRA DA ROCHA, PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula 
259827-2A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#58339#2#59833/>
Protocolo 58339
<#E.G.B#58354#2#59848>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1037, de 08 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.004207/2021-20/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 302/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da Função de Gestor da Escola Estadual Padre Pedro 
Gislandy, (Tipo II - Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 
04, município de Manaus/AM, do servidor AMARILDO ENES DOS SANTOS, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 222878-5A, a partir de 05 de julho de 
2021.
II. DESIGNAR para função o servidor RAILSON SILVA DE QUEIROZ, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 258764-5A, a partir de 05 de julho de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#58354#2#59848/>
Protocolo 58354
<#E.G.B#58370#2#59864>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO