DOEAM 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de setembro de 2021
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Divino Espírito Santo, com 12 salas de aulas, localizada no Distrito 02 
da Rodovia AM-010, no Município de Rio Preto da Eva/AM, em atendimento 
a Emenda Parlamentar nº 013/2019 de autoria do Deputado David Antônio 
Abisai Pereira de Almeida, objeto do CV 042/2019, firmado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal 
de Rio Preto da Eva;
.GSE 309/2021 de 14/04/2021, publicado no DOE 34484, de 19 de Abril 
de 2021- Reforma e Ampliação de Escolas municipais bem como a 
Construção de Quadra de Areia e Construção de Cobertura de Pátio, em 
atendimento a Emenda Parlamentar n°. 005/2020 de autoria do Deputado 
Álvaro João Campelo da Mata, objeto do CV 035/2020, firmado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal 
de Rio Preto da Eva;
.GSE 828/2019 de 13/12/2019, publicado no DOE 34148, de 19 de 
Dezembro de 2019 - Reforma e Ampliação da Escola Municipal João 
Weckner, localizada à Rua 09 de Outubro, S/N, no Bairro do Trabalhador, 
no Município de Novo Aripuanã/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar 
nº 019/2019 de autoria do Deputado Adjuto Rodrigues Afonso, objeto do CV 
003/2019, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e a Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã;
.GSE 826/2019 de 13/12/2019, publicado no DOE 34148, de 19 de 
Dezembro de 2019 - Conclusão da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual 
Lourival Holanda Saraiva Neto, localizada no Município de Novo Aripuanã/
AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 005/2019 de autoria do 
Deputado Orlando Gualberto Cidade Filho, objeto do CV 005/2019, firmado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura 
Municipal de Novo Aripuanã;
.GSE 827/2019 de 13/12/2019, publicado no DOE 34148, de 19 de 
Dezembro de 2019 - Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual 
Julieta Lopes de Albuquerque, localizada no Município de Novo Aripuanã/
AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 004/2019 de autoria do 
Deputado Orlando Gualberto Cidade Filho, objeto do CV 006/2019, firmado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura 
Municipal de Novo Aripuanã;
.GS 174/2020 de 18/02/2020, publicado no DOE 34191, de 27 de Fevereiro 
de 2020 - Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Augusto 
de Sá, localizada à Rua Lourival Holanda, S/N, Japiim, Zona Urbana, no 
Município de Novo Aripuanã/AM, objeto do CV 016/2019, firmado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal 
de Novo Aripuanã;
.GS 309/2021 de 14/04/2021, publicado no DOE 34484, de 19 de Abril de 
2021 - Ampliação da Escola Municipal Dona Maria, localizada na Rodoviária 
Manoel Urbano, Ramal do Km 26, Km 03, no município de Iranduba/
AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 011/2020 de autoria do 
Deputado Sinésio da Silva Campos, objeto do CV 037/2020, firmado entre 
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal 
do Município de Iranduba;
.GS 309/2021 de 14/04/2021, publicado no DOE 34484, de 19 de Abril 
de 2021 - Construção de uma Escola, localizada na Vila Nova do Furo 
do Paracuuba, Comunidade Vila Nova, no município de Iranduba/AM, em 
atendimento a Emenda Parlamentar nº 013/2020 de autoria do Deputado 
Sinésio da Silva Campos, objeto do CV 038/2020, firmado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal 
de Iranduba;
.GS 309/2021 de 14/04/2021, publicado no DOE 34484, de 19 de Abril de 
2021 - Reforma da Escola Municipal Dhelphina Aziz, localizada na Rodovia 
Manoel Urbano, KM 13, Ramal do KM 13, no município de Iranduba/AM, em 
atendimento a Emenda Parlamentar nº 001/2020 de autoria do Deputado 
Francisco do Nascimento Gomes, objeto do CV 041/2020, firmado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal 
de Iranduba.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#58434#6#59928/>
Protocolo 58434
<#E.G.B#58440#6#59934>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1056, de 10 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.007266/2021-50/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 343/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da Função de Diretora da Escola Estadual Lenina Ferraro, 
(Tipo II - Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 06, 
município de Manaus/AM, a servidora MARIA DAS GRAÇAS MACIEL DE 
OLIVEIRA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 225844-7A, a partir de 
09/08/2021.
II. DESIGNAR para função o servidor CRISTIANO DOS SANTOS SILVA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 224928-6C, a partir de 09/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#58440#6#59934/>
Protocolo 58440
<#E.G.B#58465#6#59959>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 107, de 10 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.006217.2021-08/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 340/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária da Escola Estadual Nilo Peçanha, 
(Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital de Educação 01/
Manaus, a servidora VERA LUCIA SOUZA DA SILVA, Auxiliar de Serviços 
Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 185254-0A, a contar de 02/08/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, a servidora ROSANGELA SANTOS 
DE SOUZA, Merendeiro PNF.MNF-II, Matrícula nº 188401-8B, a contar de 
02/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#58465#6#59959/>
Protocolo 58465
<#E.G.B#58476#6#59970>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 101, de 09 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.001990.2021-70/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 286/2021/DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora SIRINEIA DE JESUS FIDELIS, Assistente Técnico 
PNM.ANM-III, matrícula nº 223508-0A, para responder pela função de 
Secretária da Escola Estadual Dorval Porto (Tipo II, Simbologia FGS-6), 
Coordenadoria Distrital de Educação 02/Manaus, em substituição a KATIA 
CRISTINA DE ABREU BRASIL, Merendeiro PNF.MNF-II, matrícula nº 
191698-0A, que se encontrava de licença médica, no período de 07/01/2021 
a 05/07/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de setembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#58476#6#59970/>
Protocolo 58476
<#E.G.B#58486#6#59980>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 100, de 09 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.006054.2021-55/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 324/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária da Escola Estadual Professora Hilda 
de Azevedo Tribujzy (Tipo I, Simbologia FGS-5), Coordenadoria Distrital 
de Educação 06/Manaus, a servidora SUZANA DE SOUZA SARAIVA, 
Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-III, matrícula nº 181767-1A, a contar 
de 02/08/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, a servidora MIRACELIA MARQUES 
VALENTE, Auxiliar Administrativo PNF.ADM-I, Matrícula nº 014194-1B, a 
contar de 02/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de setembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#58486#6#59980/>
Protocolo 58486
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO