DOEAM 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de setembro de 2021
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#58494#8#59988>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 08/09/2021, página 27 (Poder Executivo 
- Seção II), referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 048/2020-
SEINFRA.
Onde se Lê: (...) Terceiro Termo Aditivo (...).
Leia-se: (...) Quarto Termo Aditivo (...).
Manaus, 13 de setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#58494#8#59988/>
Protocolo 58494
<#E.G.B#58492#8#59986>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 036/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
08.09.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
PREDIAL CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A REFORMA DO TELHADO DO BLOCO 2 DO 
INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias 
corridos. Valor: R$ 107.952,91 (cento e sete mil, novecentos e cinquenta 
e dois reais e noventa e um centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1217.0011; Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 44905193, tendo sido emitida, em 
08/09/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0001097. Processo Administra-
tivo nº 01.01.025101.00002115.2021-SEINFRA. Manaus, 09 de setembro 
de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#58492#8#59986/>
Protocolo 58492
<#E.G.B#58490#8#59984>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 10.09.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRA-
PLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato 
nº 002/2020-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, a contar 
de 27/09/2021 e 25/10/2021, respectivamente. Processo Administrativo 
n.º 01.01.025101.004448.2021-80-SEINFRA. Manaus, 13 de setembro de 
2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#58490#8#59984/>
Protocolo 58490
<#E.G.B#58496#8#59990>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO 
EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº 022/2018-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, a contar de 30/09/2021 e execução por igual período, contados de 
13/09/2021, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado 
Processo nº 01.01.025101.004640/2021-77-SEINFRA. Manaus, 13 de 
setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#58496#8#59990/>
Protocolo 58496
<#E.G.B#58498#8#59992>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 13.09.2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa PROJETO ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 033/2020, por mais 45 (quarenta 
e cinco) dias, a contar de 03/10/2021, e execução por igual período contados 
de 13/09/2021, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.004594/2021-06-SEINFRA. 
Manaus, 13 de setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#58498#8#59992/>
Protocolo 58498
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#58420#8#59914>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato 006/2020 - SECT. Data da 
Assinatura: 03/09/2021. Partes: Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios - SECT e Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD. Objeto: 
alteração com acréscimo de 10,5 % (dez vírgula cinco por cento) ao valor 
do contrato original n° 006/2020, referente aos serviços de recrutamento e 
seleção de estagiários para esta Secretaria. Valor Global: R$ 12.366,00 
(doze mil trezentos e sessenta e seis reais). Valor Mensal: R$ 4.122,00 
(quatro mil cento e vinte e dois reais). Dotação Orçamentária: As despesas 
com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à 
conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101, 
Programa de Trabalho 21.127.3300.2229.0001, Fonte de Recurso: 
01210000, Natureza da Despesa 33903915, tendo sido emitida pela 
contratante a nota de empenho n.º 2021NE0000297 de 03/09/2021, no valor 
de R$ 12.366,00 (doze mil trezentos e sessenta e seis reais). Vigência: 
05/09/2021 a 04/12/2021. FUNDAMENTO: art. 58, I c/c art. 65, I, §1º, da Lei 
nº 8.666/93.
Manaus/AM, 10 de setembro de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#58420#8#59914/>
Protocolo 58420
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#58426#8#59920>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 115/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 021/2021 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 
DE IRANDUBA; DATA DA ASSINATURA: 03/09/2021; OBJETO: 
Contribuir com a promoção através do atendimento especializado frente aos 
desafios e dificuldades da pessoas com deficiência, de acordo com o Plano 
de Trabalho; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa 
de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Fonte: 0118; Natureza da Despesa: 
33504301; Nota de Empenho: 2021NE0000598; PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO: nº. 1881/2021-03 - SEJUSC; FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 
13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 08 de 
setembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#58426#8#59920/>
Protocolo 58426
<#E.G.B#58429#8#59923>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 113/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 012/2021 - SEJUSC; PARTES: 
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES INTELECTUAIS DO 
AMAZONAS - ADIAM; DATA DA ASSINATURA: 01/09/2021; OBJETO: 
oferecer as Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltiplas e suas famílias, 
residentes na Zona Norte da Cidade de Manaus, serviços Psicossociais, Fi-
sioterapêuticos (Habilitação e Reabilitação), contribuindo para a qualidade 
das Atividades da Vida Diária, de acordo com o Plano de Trabalho; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO