DOEAM 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de setembro de 2021
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atender ao evento de assinatura da ordem de serviço do programa S.O.S 
vicinais. 09. Marcos Vinicius de Andrade Rodrigues. Cargo: Colaborador. 
Período: 02 e 03/09/2021. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio 
logístico no embarque e distribuição de cestas básicas no município. 10. 
Mayana Tomaz Costa. Cargo: Assessor I. Período: 20 a 24/09/2021. 
Destino: Porto Velho. Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística na 
Capacitação Técnica em Gestão das Cadeias Produtivas Animal e Vegetal 
para o desenvolvimento do setor primário no Estado do Amazonas. 11. 
Marcos Fabio de Oliveira Nogueira - Paulo Fernando Ferreira Cabral. 
Cargo: Colaborador. Período: 15 e 17/09/2021. Destino: Presidente 
Figueiredo. Objetivo: Realizar o levantamento censitário das matrizes 
de tambaqui, após perda de alguns animais, bem como reprodução para 
atendimento de piscicultores. 12. Marcio Pinheiro Silva. Cargo: Chefe de 
Departamento. Período: 02 a 04/09/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: 
Acompanhar a equipe de especialista da área de doenças, causada pela 
espécie de peixe da urina preta. 13. Thiago Antônio Oliveira de Souza. 
Cargo: Colaborador. Período: 07 a 09/09/2021. Destino: Rio Preto da Eva. 
Objetivo: Apoio logístico para atender ao evento de assinatura da Ordem 
de Serviço do Programa S.O.S. Vicinais. Que ira ocorrer na AM/ 010 Rio 
Preto da Eva.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#58444#10#59938/>
Protocolo 58444
<#E.G.B#58470#10#59964>
PORTARIA Nº 87/2021 - GSEC/SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 2º, inciso X, e 27, § 
1º da Lei nº 13.019/2014; CONSIDERANDO a necessidade de analisar e 
selecionar propostas de projetos submetidos ao Edital de Chamamento 
Público No 007/2021 - SEPROR, cujo objeto é a seleção de Organizações da 
Sociedade Civil, para apresentação de projeto com a finalidade de adquirir 
kits seringueiro, utensílios utilizados na extração de látex de seringueira para 
produção de borracha natural; CONSIDERANDO ainda o disposto no item 
6 do Edital de Chamamento Público No 007/2021 - SEPROR; RESOLVE: I 
- INSTITUIR a Comissão de Seleção submetidos ao Edital de Chamamento 
Público No 007/2021 - SEPROR; II - DESIGNAR a servidora Sheron 
Torres de Macedo matrícula nº 220824-5A, para presidir a mencionada 
COMISSÃO; o servidor João Bosco Correa Rubim matrícula nº 257862-0A 
e o colaborador Walter Costa Antunes matrícula nº 004429 para secretaria-
rem os trabalhos desta COMISSÃO, instituída neste ato. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 Manaus, 13 de setembro de 2021.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#58470#10#59964/>
Protocolo 58470
<#E.G.B#58488#10#59982>
PORTARIA Nº 108/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - convênio nº 29/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Raimundo Álvaro Macêdo Júnior, CPF nº 
075.882.592-72, ENG-III- Matricula:012.775-72 para exercer a função de 
fiscal do convênio 29/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de 
São Paulo de Olivença.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#58488#10#59982/>
Protocolo 58488
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#58450#10#59944>
Resenha: 152/21 - CSC DATA: 13/09/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 040/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Execução em Obras Serviços de Engenharia Remanescentes para 
a Adequação de Acessibilidade para os Principais Atrativos Turísticos na 
Cidade de Manaus - Grupo 4 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 30/09/2021 às 13:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1069/2021-CSC: Aquisição de Rouparia Hospitalar do Centro 
Cirúrgico (Bata Unissex, Calça de Roupa Privativa, Blusa de Rouparia e 
Outros), para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de 
agosto - HPS28.
2.2) PE n° 1070/2021-CSC: Aquisição de Material Hospitalar e Farmacoló-
gico (Álcool Etílico e Avental Descartável), para atender às necessidades do 
Hospital e Pronto Socorro 28 de agosto - HPS28.
2.3) PE n° 1071/2021-CSC: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos 
Diversos (Cadeiras Giratória, Apoio para os Pés e Outros), para atender as 
necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas 
- FAPEAM.
2.4) PE n° 1072/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cânula 
para Traqueostomia, Dreno de Penrose e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.5) PE n° 1073/2021-CSC: Aquisição de Ração Canina (Super Premium), 
Destinados aos Cães em Crescimento (Filhotes), a Fim de Suprir as 
necessidades dos Animais Pertencentes à Companhia Independente de 
Policiamento com Cães da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM.
2.6) PE n° 1074/2021-CSC: Aquisição de Materiais com Fornecimento de 
Equipamento em Comodato para atender a necessidades da Diretoria de 
Assistência Médica da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 27 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 27 de setembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 902/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos (Bote, Motocicleta, 
Motocultivador, Carretinha e Roçadeira), para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.
3.2) PE n° 992/2021-CSC: Aquisição de Licença de Software Antivírus 
Kaspersky Endpoint Security for Business, para Processamento de dados 
dos Sistemas Utilizados e para atender as Novas Demandas de Setores 
Diversos na Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS/AM.
3.3) PE n° 1000/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços de Hospedagem para Cursistas, para atender as necessidades 
da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 16 de setembro de 2021 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 16 de setembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 1052/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços de Telecomunicações, com o Objetivo de 
Fornecer Solução Segura de Comunicação de Dados Bidirecional, por 
Intermédio do Uso de VSATs (Very Small Aperture Terminals), em Banda Ka, 
Compreendendo Conexões IP, para Integração de Unidades Administrativas 
do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, na Sede dos 
Municípios do Interior do Amazonas.
4.2) PE n° 1054/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada para Prestação de Manutenção Predial (Limpeza e Conservação 
de Fachadas e Pintura), para atender as necessidades da Fundação de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
4.3) PE n° 1055/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Processamen-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO