DOEAM 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de setembro de 2021
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14.244.3247.2528.0001; Fonte: 0118; Natureza da Despesa: 33504301; 
Nota de Empenho: 2021NE0000586; PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 
1878/2021-90 - SEJUSC; FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e 
Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 08 de setembro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#58429#9#59923/>
Protocolo 58429
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#58495#9#59989>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
018/2021. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.00000111.2021. Data: 27/08/2021. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA a empresa Prestem Comércio de Materiais 
Elétricos e Serviços Técnicos EIRELI - EPP. Objeto: Por força deste Contrato 
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE a prestação de 
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Grupo Gerador nas 
dependências desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor: 
O valor total do Contrato é de R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais). 
Vigência: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da data 
de sua assinatura. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do 
Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001, 
Fonte de Recurso: 01600000 e Natureza da Despesa: 33903016, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE em 18/08/2021, correspondente à Nota 
de Empenho: 2021NE0000173, no valor de R$ 1.980,00 (mil novecentos e 
oitenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 13 de setembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#58495#9#59989/>
Protocolo 58495
<#E.G.B#58497#9#59991>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
019/2021. 
Processo 
n.°: 
01.01.013102.00003813.2021. Data: 30/08/2021. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA a empresa Maprotem EIRELI. Objeto: 
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer para 
Contratante equipamentos de monitoramento de sistema de vigilância, com 
instalação e treinamento para atender as necessidades desta Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor: O valor total do Contrato é de 
R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). Vigência: O contrato terá 
vigência de 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes do Contrato correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa 
de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001, Fonte de Recurso: 04154732 e 
Natureza da Despesa: 44905224, tendo sido emitida pela CONTRATANTE 
em 18/08/2021, correspondente à Nota de Empenho: 2021NE0000188, no 
valor de 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 13 de setembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#58497#9#59991/>
Protocolo 58497
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#58338#9#59832>
EXTRATO Nº 47/2021
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 22/2021 - SEPROR. DATA DE 
ASSINATURA: 03/09/2021. PARTES: SEPROR e a MILLENNIUM 
LOCADORA LTDA: Objeto: Prestação de serviços de locação de hora/
máquinas e equipamentos rodoviários para serviços de manutenção e 
recuperação/conservação de estradas vicinais nos Municípios de Boca 
do Acre, Humaitá, Santo Antônio do Matupí, Manacapuru, Itacoatiara e 
Manaus. Licitação: Pregão Eletrônico nº 435/2021 Vigência; 12 (doze) 
meses contados a partir da data da expedição da ordem de serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.999.931,71 (oito milhões, novecentos e noventa 
e nove mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e um centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.782.3277.1160.0011 
N.D: 33903012 FR: 170, emitida a NE nº 2021NE00905, em 01/09/2021, no 
valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). P.T: 20.782.3277.1160.0001 
N.D: 33903913 FR: 160, emitida a NE nº 2021NE00933, em 02/09/2021, 
no valor de R$ 1.031.095,64 (um milhão e trinta e um mil, noventa e cinco 
reais e sessenta e quatro centavos). P.T: 20.782.3277.1160.0001 N.D: 
33903912 FR: 160, emitida a NE nº 2021NE00934, em 02/09/2021, no valor 
de R$ 1.031.095,64 (um milhão e trinta e um mil, noventa e cinco reais e 
sessenta e quatro centavos). P.T: 20.782.3277.1160.0001 N.D: 33903912 
FR: 160, emitida a NE nº 2021NE00935, em 02/09/2021, no valor de R$ 
1.223.569,11 (um milhão e duzentos e vinte e três mil, quinhentos e sessenta 
e nove reais e onze centavos). P.T: 20.782.3277.1160.0001 N.D: 33903912 
FR: 160, emitida a NE nº 2021NE00936, em 02/09/2021, no valor de R$ 
3.571.822,34 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e vinte 
e dois reais e trinta e quatro centavos), P.T: 20.782.3277.1160.0001 N.D: 
33903912 FR: 170, emitida a NE nº 2021NE00937, em 02/09/2021, no valor 
de R$ 978.887,48 (novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e 
sete reais e quarenta e oito centavos). P.T: 20.782.3277.1160.0001 N.D: 
33903912 FR: 160, emitida a NE nº 2021NE00939, em 02/09/2021, no valor 
de R$ 142.417,27 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e dezessete 
reais e vinte e sete centavos). P.T: 20.782.3277.1160.0001 N.D: 33903912 
FR: 170, emitida a NE nº 2021NE00940, em 02/09/2021, no valor de R$ 
21.044,23 (vinte e um mil, quarenta e quatro reais e vinte e três centavos) 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#58338#9#59832/>
Protocolo 58338
<#E.G.B#58491#9#59985>
EXTRATO Nº51/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 29/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de São 
Paulo de Olivença. OBJETO Aquisição de casas de farinhas (motores es-
tacionários, forno e tarisca), para atender demandas dos produtores Rurais, 
do referido município. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 
51.000,00 (cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados 
a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 
18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0000900 no valor de R$ 51.000,00 
(cinquenta e um mil reais) Programa de Trabalho:20.122.3310.2773.0008 
Natureza de Despesa: 44404253. Fonte: 016.CIENTIFIQUE-SE,COMUNI-
QUE-SE E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#58491#9#59985/>
Protocolo 58491
<#E.G.B#58444#9#59938>
RESENHA Nº36/2021 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Andréa 
Araújo de Oliveira Liberato. Cargo: Chefe de Gabinete. Período: 20 a 
24/09/2021. Destino: Porto Velho. Objetivo: Capacitação Técnica em Gestão 
das Cadeias Produtivas Animal e Vegetal para o desenvolvimento do setor 
primário do Estado do Amazonas. 02. Cátia Regina de Carvalho Tavares. 
Cargo: Colaborador. Período: 08 a 10/09/2021. Destino: Manacapuru. 
Objetivo: Apoio logístico no embarque, acompanhamento e desembarque 
de cestas básicas no município. 03. Ellen Goncalves Mendonca. Cargo: 
Colaborador. Período: 20 a 25/09/2021. Destino: Porto Velho. Objetivo: 
Capacitação Técnica em Gestão das Cadeias Produtivas Animal e Vegetal 
para o desenvolvimento do setor primário do Estado do Amazonas. 04. 
Fabiano Silva dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 04 a 07/09/2021. 
Destino: Iranduba/Presidente Figueiredo. Objetivo: Visita na fazenda Bicho 
do Rio e fazenda Rosa, participar de reunião com piscicultores no Ramal 
da Morena, reunião de alinhamento na Estação e Centro de Pesquisa 
de Mamíferos Aquáticos e reunião no IFAM de Presidente Figueiredo. 
- Período: 15 a 17/09/2021. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: 
Realizar o levantamento censitário das matrizes de tambaqui, após perda de 
alguns animais, bem como reprodução para atendimento de piscicultores. 
05. Heitor Rodrigues Liberato Junior. Cargo: Colaborador. Período: 27 
e 28/09/2021. Destino: Eirunepé/Cruzeiro do Sul/Guajará/Envira/Ipixuna. 
Objetivo: Acompanhar a comitiva do governador nas ações do setor 
primário, ações de entregas das cestas básicas aos pescadores. 06. Josué 
Vilena da Silva Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 05 a 07/09/2021. 
Destino: Maraã. Objetivo: Desenvolvimento das ações da SEPA/SEPROR, 
junto aos pescadores artesanais na ação de logística e apoio a entrega das 
cestas básicas no município. 07. Luís Otavio Rodrigues da Silva. Cargo: 
Assessor Técnico. Período: 01/09/2021. Destino: Codajás. Objetivo: 
Objetivo de dinamizar cadeias produtivas e gerar renda para pescadores. 
08. Jose Santos. Cargo: Colaborador. Período: 02 e 03/09/2021. Destino: 
Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico no embarque, desembarque e 
distribuição de cestas básicas no município de Rio Preto da Eva - Período: 
07 a 09/09/2021. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO