DOEAM 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de setembro de 2021 11
tos de Dados (Microcomputador, Notebooks e Nobreaks, para atender as 
necessidades da CASA CIVIL.
4.4) PE n° 1056/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Câmara de Revelação e Aspirador Cirúrgicos), para Formação de Ata de 
Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria de 
Estado de Saúde - SES e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
4.5) PE n° 1057/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Processamento 
de Dados e de Fotos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado 
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
4.6) PE n° 1058/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
no Fornecimento de Lanches Prontos para Doadores de Sangue, incluindo 
mão de Obra, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
4.7) PE n° 1059/2021-CSC: Aquisição de Equipamento para Produção 
Orgânica de Forma a atender as necessidades da Secretaria de Estado da 
Produção Rural - SEPROR.
4.8) PE n° 1060/2021-CSC: Aquisição de Produto para Saúde - PPS (Bolsa 
Pressurizadora), para Equipar os Setores de Centro Cirúrgico, UTI e Clinicas 
Médicas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
4.9) PE n° 1061/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Transdutor 
de Pressão), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender 
as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado 
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 24 de setembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
5.1) PE n° 1007/2021-CSC: Aquisição de Motores de Popa de 15 HP e Botes 
de Alumínio de 6m, afim de atender as necessidades dos Municípios do 
Interior do Estado do Amazonas - Fundação de Vigilância em Saúde - FVS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 27 de setembro de 2021 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 27 de setembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
ANULAÇÃO PARCIAL
Anulação Parcial da seguinte licitação:
1) PE n° 685/2021-CSC, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 635/2021-CSC, dia 15/09/2021 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 700/2021-CSC, dia 17/09/2021 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 888/2021-CSC, dia 15/09/2021 às 11:00 horas de Brasília.
4) PE n° 933/2021-CSC, dia 15/09/2021 às 12:00 horas de Brasília.
5) PE n° 997/2021-CSC, dia 15/09/2021 às 10:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#58450#11#59944/>
Protocolo 58450
<#E.G.B#58451#11#59945>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 03 DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0214/2020-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 250/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 03 da Ata de Registro de Preços n.º 0214/2020-3, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 328/21-CSC, pertencente ao processo 
n° 01.01.013102.001705/2021-33, devido ao preço não pactuar com o de 
mercado.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 13 de setembro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#58451#11#59945/>
Protocolo 58451
<#E.G.B#58453#11#59947>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 2, 7 E 10 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0277/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 246/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 2, 7 e 10 da Ata de Registro de Preços n.º 0277/2020-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 541/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.002525/2020-98, devido a fabricante suspender a comerciali-
zação dos insumos.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#58453#11#59947/>
Protocolo 58453
<#E.G.B#58454#11#59948>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 9 DA ATA
 DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0216/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 247/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 9 da Ata de Registro de Preços n.º 0216/2020-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 536/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.001597/2020-18, devido a fabricante suspender a comercia-
lização do insumo.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#58454#11#59948/>
Protocolo 58454
<#E.G.B#58456#11#59950>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 10 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0218/2020-4 E DO ITEM 03 DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 0284/2020-10
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 251/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 10 e 03 das Ata de Registro de Preços n.º 
0218/2020-4, oriunda do Pregão Eletrônico nº 339/20-CSC, pertencente 
ao processo n° 01.01.013102.000826/2020-87 e o 0284/2020-10, oriunda 
do Pregão Eletrônico nº 388/20-CSC, pertencente ao processo n.º 
01.01.013102.001333/2020-64, devido o item não atender o descritivo.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#58456#11#59950/>
Protocolo 58456
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#58349#11#59843>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 086/2021/DPA-PAG, DE 10SET2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR, na forma abaixo, o item 1 e 2 da Portaria nº 081/2021/DPA-PAG, 
de 01 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO