DOEAM 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de setembro de 2021
12
34.579, do dia 02 de setembro de 2021, pagina 14, conferindo-lhe a seguinte 
redação:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, COMANDANTE DE GRANDE COMANDO, 
CAP QOPM ADALBERTO FONSECA RODRIGUES JUNIOR. C.I 20804. 
MATRÍCULA: 215.773-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, AJUDANTE 
GERAL, CAP QOPM SIDINEY MENEZES DAS CHAGAS. C.I 20857. 
MATRÍCULA: 215.766-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR 
SETORIAL, CAP QOPM JULIO CEZAR GONCALVES DE MOURA. C.I 17308. 
MATRÍCULA: 179.703-4 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, 
CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
BRUNO DANIEL DE MENEZES QUINTANILLA. C.I 20759. MATRÍCULA: 
215.508-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE 
ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM JOAO PAULO DA SILVA 
E SILVA. C.I 20935. MATRÍCULA: 215.550-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP 
QOPM RICARDO LASMAR SANTOS. C.I 20908. MATRÍCULA: 197.011-9 
B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE 
COMANDO, CAP QOPM CARLOS ETIENE FERNANDES LAGES. C.I 
20861. MATRÍCULA: 217.113-9 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE 
DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, 
CAP QOPM THOMAZ PEREIRA LIMA. C.I 15904. MATRÍCULA: 161.152-6 
B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR 
DE UNIDADES OPERACIONAIS, 1º TEN QOPM DEIVISON DE OLIVEIRA 
BENTO. C.I 19889. MATRÍCULA: 204.494-3 B; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE 
APOIO E EXECUÇÃO, 2º TEN QOAPM ANDREIA DANTAS DE SOUZA. C.I 
14453. MATRÍCULA: 155.442-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUB-
COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN 
QOPM NATANKLEYTON NEVES DOS SANTOS. C.I 23083. MATRÍCULA: 
224.776-3 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, COMANDANTE DE GRANDE COMANDO, 
CAP QOPM BRUNO DANIEL DE MENEZES QUINTANILLA. C.I 20759. 
MATRÍCULA: 215.508-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, AJUDANTE 
GERAL, CAP QOPM JOAO PAULO DA SILVA E SILVA. C.I 20935. 
MATRÍCULA: 215.550-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR 
SETORIAL, CAP QOPM RICARDO LASMAR SANTOS. C.I 20908. 
MATRÍCULA: 197.011-9 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, 
CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
ADALBERTO FONSECA RODRIGUES JUNIOR. C.I 20804. MATRÍCULA: 
215.773-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE 
ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM SIDINEY MENEZES DAS 
CHAGAS. C.I 20857. MATRÍCULA: 215.766-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP 
QOPM THOMAZ PEREIRA LIMA. C.I 15904. MATRÍCULA: 161.152-6 
B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE 
COMANDO, CAP QOPM JULIO CEZAR GONCALVES DE MOURA. 
C.I 17308. MATRÍCULA: 179.703-4 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERME-
DIÁRIOS, 1º TEN QOPM NATANKLEYTON NEVES DOS SANTOS. C.I 
23083. MATRÍCULA: 224.776-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE 
DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, 2º TEN 
QOAPM MARCELO DA SILVA CUNHA. C.I 13057. MATRÍCULA: 141.926-9 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, 
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
JHONISON DA SILVA ALVES. C.I 19175. MATRÍCULA: 197.789-0 D; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, 2º TEN QOAPM JEAN WILLER DE SOUZA 
CASTRO. C.I 12528. MATRÍCULA: 138.480-5 A.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 10 de setembro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#58349#12#59843/>
Protocolo 58349
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#58333#12#59827>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 170/DRH-1/2021
(Publicada no BG n. 166 de 01.09.2021)
O CMT G do CBMAM resolve: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, a contar 
de 30.11.2020, aos BMs nela especificados. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01. 
Manaus, 10.09.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#58333#12#59827/>
Protocolo 58333
<#E.G.B#58334#12#59828>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 171/DRH-1/2021
(Publicada no BG n. 166 de 01.09.2021)
O CMT G do CBMAM resolve: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, a contar 
de 21.08.2020, ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01. 
Manaus, 10.09.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#58334#12#59828/>
Protocolo 58334
<#E.G.B#58335#12#59829>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 172/DRH-1/2021
(Publicada no BG n. 166 de 01.09.2021)
O CMT G do CBMAM resolve: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA, a contar 
de 01.09.2021, aos BMs nela especificados. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01. 
Manaus, 10.09.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#58335#12#59829/>
Protocolo 58335
<#E.G.B#58336#12#59830>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 173/DRH/2021
(Publicada no BG n. 167 de 02.09.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR, desclassificar a contar de 
31.08.2021 e ATRIBUIR, classificar a contar de 01.09.2021, o pagamento de 
Indenização de Atividade Técnica, aos BMs nela especificados. Art. 37 da 
Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 10.09.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#58336#12#59830/>
Protocolo 58336
<#E.G.B#58337#12#59831>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 174/DRH/2021
(Publicada no BG n. 167 de 02.09.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR, a contar de 01.09.2021, o 
pagamento de Indenização de Atividade Técnica, ao BM nela especificado. 
Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 10.09.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#58337#12#59831/>
Protocolo 58337
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#58427#12#59921>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
 Nº 036/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: PHQ-4D42, OAF-6914, 
OAG-0286, JXF-9205, PHA-9525, PHY-9B55, PHD-6982, NOR-6055, 
OAC-3814, OAG-2927, OXM-8A72, OAK-4664, QZD-7D86, NAT-7963, 
NPB-7525, JWY-1942, PHI-9096, OAE-8H55, JWR-6171, JWY-5294, 
PHE-2473, PHH-0268, JWO-8107, NBB-7E44, OAI-1196, NPA-8397, 
JXE-7878, JXQ-5343, JXY-5H86, OOP-2890, NAV-6H54, DEX-1041, 
NOU-5321, JXY-0065, QZB-7I93, OAH-8H44, OAH-5858, JXJ-7574, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO