DOEAM 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de setembro de 2021 15
Leia-se: Jeicimara Ferreira dos Santos período: 14 a 28/04/2021 (15 dias)
Espécie: Errata que se faz a Portaria nº 39/2021/ADAF/AM, publicado no 
DOE nº 34449 em 03/03/2021, pag. 18 Poder Executivo Seção II;
Onde se lê: JJociléia Freitas de e Silva, matricula: 220.399-5B período: 
18/01 a 01/02/2021 (15 dias) 02 a 16/09/2021 (15 dias)
Leia-se: Jociléia Freitas e Silva matricula: 220.399-5B período: 18/01 a 
01/02/2021 (15 dias) 09 a 23/09/2021 (15 dias).
Em Manaus, 10 de setembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#58421#15#59915/>
Protocolo 58421
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#58373#15#59867>
PORTARIA Nº. 0094/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, 
de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO, o que consta no Memo Nº0043/
2021-GDEP, datado de 24 de agosto de 2021;CONSIDERANDO ainda, 
a necessidade de implantação da CIPA e por consequência a criação do 
Comitê Eleitoral para condução dos trabalhos nesta Fundação de Medicina 
Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado-FMT-HVD, conforme orienta legislação 
vigente, para desenvolver essa atividade institucional.
RESOLVE:
I- CONSTITUIR a Comissão do Comitê Eleitoral para condução dos trabalhos 
nesta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado- FMT-HVD, 
conforme orienta legislação vigente, para implantação da Comissão Interna 
de Prevenção de Acidentes-CIPA, com os servidores abaixo relacionados, 
sob a Presidência do primeiro, a contar da data da publicação no DOE.
1. Moisés Leite Motta Presidente
2. Thiago Fernandes Freire Membro
3. Danilo Oliveira de Souza Membro
4. Orleans Furtado Pastor Membro
5. José Geraldo Santos de Araújo Membro
6. Andrielly de Souza Nascimento Membro
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#58373#15#59867/>
Protocolo 58373
<#E.G.B#58386#15#59880>
PORTARIA Nº0095/2021-GDP-FMT-HVD
O Diretor Presidente da Fundação e Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dou-
rado-FMT-HVD, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela 
Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007, CONSIDERANDO, o teor do 
Memorando nº42/ASPLAN - FMT-HVD, datado de 24/08/2021.
RESOLVE:
I. IMPLANTAR, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA) que 
será responsável em conscientizar os servidores quanto a necessidade de 
prevenção de acidentes e transmitir conhecimentos de higiene e segurança 
no trabalho.
II.A Comissão a que se refere o item anterior será composta de quatro 
membros representantes da Direção e de quatro membros representantes 
dos servidores, sendo o Presidente Indicado pelo Diretor Presidente e o Vice 
Presidente pelos servidores.
III. Para atender o previsto no “caput” desta portaria o Diretor Presidente 
nomeará quatro servidores do quadro efetivo de pessoal da FMT-HVD para 
representar a Direção perante a CIPA e providenciará a realização de Eleição 
livre e direta para a escolha dos membros representantes dos servidores.
IV- A CIPA reger-se-á pela Norma Regulamentadora Nº5(NR-5), da Portaria 
3.214 de 08.06.78 do Ministério da Saúde e pelo regulamento administrativo 
da FMT-HVD, no que couber.
V -À Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, um unidade 
orgânica de assessoramento, educação, fiscalização e execução, 
diretamente subordinada à Diretoria de Assistência Médica compete:
I - identificar os riscos no processo de trabalho e elaborar/atualizar o Mapa 
de Risco em parceria/assessoria com o SESMT/FMT-HVD;
II - elaborar em conjunto com o SESMT plano de trabalho que possibilite 
ações de prevenção para evitar a ocorrência de problemas de segurança e 
saúde no trabalho;
III - executar em conjunto com o SESMT as inspeções diárias emitindo os 
relatórios de inspeção e quando aplicável os relatórios de ocorrência de 
anormalidade - ROA;
IV - planejar em conjunto com o SESMT e as ações previstas na legislação 
alinhadas ao programa nacional e estadual de saúde do trabalhador; e
V - executar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de 
atuação.
VI - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#58386#15#59880/>
Protocolo 58386
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#58377#15#59871>
ESPÉCIE. 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 30/2020.
Partes contratantes: FCecon e AMAZONAS COPIADORAS. Objeto: Serviços 
Especializados em Identificação (pulseiras) dos Pacientes. Vigência 12 
meses de 01/09/2021 até 31/08/2022. Valor Global R$ 70.470,00. PT: 
10.122.0001.2001.0001; ND: 33904011; Processo Adm: 1695/2021-86 
-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 13 de setembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#58377#15#59871/>
Protocolo 58377
<#E.G.B#58380#15#59874>
ESPÉCIE. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019.
Partes contratantes: FCecon e TECWAY SERVIÇOS DE LOCAÇÃO 
DE EQUIPAMENTO LTDA. Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva 
e/ou Corretiva de Veículos, com Reposição de Peças. Vigência 12 
meses de 01/09/2021 até 31/08/2022. Valor Global R$ 93.049.92. PT: 
10.122.0001.2001.0001; ND: 33903919; Processo Adm: 1488/2021-21-
FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 13 de setembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#58380#15#59874/>
Protocolo 58380
<#E.G.B#58382#15#59876>
ESPÉCIE. TERMO DE CONTRATO N° 11/2021.
Partes contratantes: FCECON e CASA NOVA ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviços de Limpeza de Manutenção de 
Cisternas, Poço Artesiano FCecon. Vigência: 12 (doze) meses de 01/09/2021 
a 31/08/2022. Valor Global R$ 31.690,00. PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 
33903916; Processo Adm: 5467/2020-02-FCecon. Gabinete do Diretor 
Presidente. Manaus. 13 de setembro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#58382#15#59876/>
Protocolo 58382
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#58343#15#59837>
FHAJ PORTARIA Nº. 00102/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais e o constante na Lei Delegada nº. 110 de 
18 de maio de 2007.
CONSIDERANDO, o constante no memorando nº. 010/2021 - COREME/
DEP/FHAJ.
CONSIDERANDO, que a profissional foi aprovada para o Programa de 
Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia para esta Fundação.
RESOLVE:
I - Desligar a pedido do quadro de Bolsistas desta Fundação o Médico 
ADRIAN RODRIGUEZ ALFONSO matricula nº. 260.427-2 A, a contar de 
02/09/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO