DOEAM 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de setembro de 2021
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II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 10 de setembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#58343#16#59837/>
Protocolo 58343
<#E.G.B#58344#16#59838>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
ERRATA - FHAJ
RETIFICAÇÃO dos Termos de Ajuste de Contas nº 042, 043 e 044 com 
números de protocolo: 57566, 57567 e 57568, publicados no D.O.E. do 
dia 03/09/2021, pág. 32, Poder Executivo-Seção II, Edição 34.580. ONDE 
SE LÊ: PROGRAMA DE TRABALHO: 10122000120010001. LEIA-SE: 
10302330521640011 e ONDE SE LÊ: NATUREZA DA DESPESA: 339040. 
LEIA-SE: 339093.
Manaus, 10 de setembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#58344#16#59838/>
Protocolo 58344
<#E.G.B#58387#16#59881>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 00103/2021 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo 01.02.017305. 
001199/2021-92-FHAJ referente à aquisição pelo menor preço global de 
material farmacológico (PROPOFOL) para atender as necessidades da 
Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente ao 
Pregão Eletrônico nº 909/2021-CSC ocorrido nos dias 24 e 25/08/2021, 
que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento 
licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 
24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição pelo menor preço global de material farmaco-
lógico (PROPOFOL) para atender as necessidades da Fundação Hospital 
Adriano Jorge - FHAJ.
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela 
empresa:LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A; CNPJ Nº 31.673.254/0010-
95,totalizando o valor de R$39.000,00 (trinta e nove mil reais)
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 09 de setembro 
de 2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO,  a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 09 
de setembro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#58387#16#59881/>
Protocolo 58387
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#58435#16#59929>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.002054/2021-07 - FVS-RCP P.E n° 853/21-CSC. I - 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - 
ADJUDICAR a empresa SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS 
EIRELI, CNPJ nº 12.096.451/0001-53 arrematante do item 01, no valor de 
R$ 42.480,00; (quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE, Interino, em Manaus-AM, 13 de setembro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#58435#16#59929/>
Protocolo 58435
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#58332#16#59826>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 074/2021-GDP/FUNTEC - 10/09/2021;
1. Servidor: Said Pereira Hossary, Mat. 207.999-2D.
Destino/Período: São Sebastião Do Uatumã - 09/09 à 17/09/2021.
Objetivo: Realizar captação de imagens para o PROGRAMA FISHING 
CLUB (PROGRAMA DE NOSSA GRADE DE PROGRAMACAO) em 
diversas comunidades ate chegar no Rio Uatumã.
Proc. Adm. nº 00020/2021-09/FUNTEC.
2. Servidor: Kleber Morais Lopes, Mat. n° 208.901-7D e Lucas Vinicius 
de Souza Motta, Mat. n° 249.210-5A.
Destino/Período: Tefé/AM - 08 à 11/09/2021.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das Ações do Governo do Estado 
do Amazonas que realizará a inauguração de Centro de Educação de Tempo 
Integral - CETI, entre outras neste munícipio.
Proc. Adm. nº 00021/2021-45/FUNTEC.
3. Servidor: Yasmim Vieira Vaz, Mat. n° 258.321-6A; Kleber Morais Lopes, 
Mat. n° 208.901-7D e Gilmar de Souza Moreira, Mat. 174.684-7B.
Destino/Período: Balbina/AM - 14 à 17/09/2021.
Objetivo: para Gravação de vídeos da ExpoAgro Digital, vídeo sobre 
Sanidade Aquícola e outros assuntos relacionados a AGRO AMAZONAS. 
Proc. Adm. nº 00022/2021-90/FUNTEC.
4. Servidor: Michele Rodrigues Moraes, Mat. n° 237.699-7E e Kleber 
Morais Lopes, Mat. n° 208.901-7D.
Destino/Período: Humaitá/AM - 20 à 26/09/2021.
Objetivo: Realizar a cobertura da capacitação técnica em gestão das cadeias 
produtivas animal e vegetal para o desenvolvimento do setor primário do 
Estado do Amazonas, com apoio da SEPROR.
Proc. Adm. nº 00023/2021-34/FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#58332#16#59826/>
Protocolo 58332
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#58441#16#59935>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 212/2021. Processo: 
01.02.016301.002306/2021-77 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 
04.534.053/0001-43 e Felipe Leão Gomes Murta, de CPF n.º 093.615.086-
60. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, 
Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Resolução n.º 005/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000783, emitida em 02/08/2021, 
no valor R$ 24.932,00 (vinte e quatro mil novecentos e trinta e dois reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e findará em até 
60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 13 de setembro de 
2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58441#16#59935/>
Protocolo 58441
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO