DOEAM 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de setembro de 2021 17
<#E.G.B#58443#17#59937>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 249/2021. Processo: 
01.02.016301.002159/2021-35 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Moises Israel 
Belchior de Andrade Coelho, de CPF n.º 047.411.794-43. Objeto: concessão 
de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital nº 005/2021, Resolução n.º 010/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000772, emitida 
em 28/07/2021, no valor de R$ 33.725,00 (trinta e três mil, setecentos e vinte 
e cinco reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e término 10 (dez) dias úteis após o período do evento. Manaus, 13 de 
setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58443#17#59937/>
Protocolo 58443
<#E.G.B#58445#17#59939>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 247/2021. Processo: 
01.02.016301.002299/2021-03- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino 
Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 e 
Thiago Mendes de Freitas, de CPF n.º 342.014.138-61. Objeto: concessão 
de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação 
- POP C, T&I, Edital nº 003/2021, Resolução n.º 005/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000894, emitida em 18/08/2021, no 
valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e findará em até 60 (sessenta) dias após o prazo de 
execução do projeto. Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58445#17#59939/>
Protocolo 58445
<#E.G.B#58446#17#59940>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2021. Processo Adminis-
trativo n.º 01.02.016301.002297/2021-14-FAPEAM. Data da assinatura: 
11/08/2021. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a 
Secretaria Municipal de Educação-SEMED, de CNPJ: 04.312.674/0001-
82. Objeto: apoiar a participação de professores e estudantes da educação 
básica e de jovens e adultos em projetos de pesquisa científica e tecnológica 
a serem desenvolvidos nas escolas públicas municipais no Município 
de Manaus/AM, no âmbito do Programa Ciência na Escola- PCE 2021. 
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. 
Signatários: Pela SEMED: Pauderney Tomaz Avelino - Secretário, CPF n.º 
034.652.682-53; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Presidente, 
CPF n.º 214.861.902-00. Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58446#17#59940/>
Protocolo 58446
<#E.G.B#58447#17#59941>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 207/2021. Processo: 
01.02.016301.002154/2021-02 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jorge Almeida de 
Menezes de CPF n.º 421.501.322-49. Objeto: concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital nº 005/2021, Resolução n.º 010/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000774, emitida em 28/07/2021, no valor de R$ 
19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término 10 (dez) dias úteis após o período do 
evento. 
Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58447#17#59941/>
Protocolo 58447
<#E.G.B#58448#17#59942>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 224/2021. Processo: 
01.02.016301.002290/2021-00 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ nº 01.263.896/0015-60 e William 
Ernest Magnusson, de CPF n.º 130.815.002-49. Objeto: concessão de au-
xílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, 
T&I, Edital n.º 003/2021, Resolução n.º 005/2021 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000887, emitida em 17/08/2021, no valor R$ 
15.000,00 (quinze mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e findará em até 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 13 de Setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58448#17#59942/>
Protocolo 58448
<#E.G.B#58449#17#59943>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 199/2021. 
Processo: 01.02.016301.002185/2021-63 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
13/09/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ 
n.º 04.534.053/0001-43 e Maria das Graças Gomes Saraiva de CPF 
n.º 042.628.402-04. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, oriundo do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 011/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000798, emitida em 02/08/2021, 
no valor de R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término simultâneo ao 
prazo de execução, sendo este de 12 (doze) meses. 
Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58449#17#59943/>
Protocolo 58449
<#E.G.B#58452#17#59946>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 195/2021. Processo: 
01.02.016301.002186/2021-08- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/09/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Alfredo da 
Matta - FUAM, de CNPJ nº 02.006.782/0001-00 e Jacqueline de Almeida 
Gonçalves Sachett, de CPF n.º 035.555.546-89. Objeto: Concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 011/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO