DOEAM 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de setembro de 2021
18
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000792, emitida 
em 02/08/2021, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
simultâneo ao prazo de execução, sendo este de 12 (doze) meses. 
Manaus, 13 de Setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58452#18#59946/>
Protocolo 58452
<#E.G.B#58455#18#59949>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 197/2021. Processo: 
01.02.016301.002203/2021-07 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/09/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ/MF 04.280.196/0001-76 e Liliane Coelho da 
Rocha de CPF n.º 474.567.012-53. Objeto: Concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundo do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 011/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000781, emitida 
em 02/08/2021, no valor de R$ 92.160,00 (noventa e dois mil cento e 
sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término simultâneo ao prazo de execução, sendo este de 12 (doze) meses. 
Manaus, 13 de Setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58455#18#59949/>
Protocolo 58455
<#E.G.B#58457#18#59951>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 246/2021. Processo: 
01.02.016301.002279/2021-32 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado 
de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas - SEDUC-AM, de 
CNPJ nº 04.312.419/0001-30 e Larissa Tereza dos Santos Reis, de CPF 
n.º 017.238.262-94. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Populariza-
ção da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.º 003/2021, 
Resolução n.º 005/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000891, emitida em 18/08/2021, no valor R$ 13.930,00 (treze mil 
novecentos e trinta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e findará em até 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 13 de Setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58457#18#59951/>
Protocolo 58457
<#E.G.B#58459#18#59953>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 244/2021. Processo: 
01.02.016301.002298/2021-69- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Bruno Pastre 
Máximo, de CPF n.º 089.399.316-61. Objeto: concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital nº 
003/2021, Resolução n.º 005/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000893, emitida em 18/08/2021, no valor R$ 40.000,00 (quarenta 
mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e findará 
em até 60 (sessenta) dias após o prazo de execução do projeto. 
Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58459#18#59953/>
Protocolo 58459
<#E.G.B#58460#18#59954>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 202/2021. Processo: 
01.02.016301.002187/2021-52 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/09/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de Vigilância 
em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto- FVS-RCP-FVS/AM, 
de CNPJ n.º 07.141.411/0001-46 e Raimundo Sidnei dos Santos Campos 
de CPF n.º 374.487.062-68. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, oriundo 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 011/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000791, emitida em 02/08/2021, no 
valor de R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término simultâneo ao 
prazo de execução, sendo este de 12 (doze) meses. 
Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58460#18#59954/>
Protocolo 58460
<#E.G.B#58461#18#59955>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 237/2021. Processo: 
01.02.016301.002158/2021-90 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Ana Lucia Garcia 
Torres, de CPF n.º 062.212.318-17. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital nº 005/2021, Resolução n.º 010/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000770, emitida em 28/07/2021, no valor de 
R$ 34.938,00 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 10 (dez) dias úteis 
após o período do evento. 
Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58461#18#59955/>
Protocolo 58461
<#E.G.B#58462#18#59956>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 127/2021. Processo: 
01.02.016301.001748/2021-04 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Dominique 
Fernandes de Moura do Carmo, de CPF n.º 739.128.672-91. Objeto: 
concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, 
no âmbito do Programa FAPEAM Mulheres na Ciência, Edital nº 001/2021, 
Resolução nº 003/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000634, emitida em 29/06/2021, no valor de R$ 92.680,00 (noventa 
e dois mil seiscentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO