DOEAM 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de setembro de 2021 19
a assinatura e findará simultaneamente ao término do prazo de execução, 
sendo este de 12 (doze) meses.
 Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58462#19#59956/>
Protocolo 58462
<#E.G.B#58463#19#59957>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 220/2021. Processo: 
01.02.016301.002157/2021-46 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ednilce Ferreira 
Cruz Mendes, de CPF n.º 317.542.442-20. Objeto: concessão de auxílio-pes-
quisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital nº 005/2021, Resolução n.º 010/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000776, emitida em 28/07/2021, no valor de 
R$ 20.175,90 (vinte mil, cento e setenta e cinco reais e noventa centavos). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 10 
(dez) dias úteis após o período do evento apoiado. 
Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58463#19#59957/>
Protocolo 58463
<#E.G.B#58466#19#59960>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 188/2021. Processo: 
01.02.016301.002244/2021-01 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/09/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ/MF 04.280.196/0001-76 e Alem Silvia 
Marinho dos Santos de CPF n.º 603.312.832-04. Objeto: Concessão de au-
xílio-pesquisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 
011/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0007. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000782, 
emitida em 02/08/2021, no valor de R$ 50.880,00 (cinquenta mil oitocentos 
e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término simultâneo ao prazo de execução, sendo este de 12 (doze) meses. 
Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58466#19#59960/>
Protocolo 58466
<#E.G.B#58467#19#59961>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 198/2021. Processo: 
01.02.016301.002198/2021-32- FAPEAM. Data de Assinatura: 13/09/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-76 e Luís Antônio de 
Araújo Pinto, de CPF n.º 274.456.582-20. Objeto: Concessão de auxílio-pes-
quisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.º 011/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000790, emitida 
em 02/08/2021, no valor de R$ 18.240,00 (dezoito mil duzentos e quarenta 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
simultâneo ao prazo de execução, sendo este de 12 (doze) meses. 
Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58467#19#59961/>
Protocolo 58467
<#E.G.B#58469#19#59963>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 245/2021. Processo: 
01.02.016301.002300/2021-08 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desen-
volvimento Sustentavel Mamirauá, de CNPJ nº 03.119.820/0001-95 e 
Eduardo Kazuo Tamanaha, de CPF n.º 319.306.888-81. Objeto: concessão 
de auxílio-pesquisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação 
- POP C, T&I, Edital n.º 003/2021, Resolução n.º 005/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000892, emitida em 18/08/2021, 
no valor R$ 37.996,50 (trinta e sete mil novecentos e noventa e seis reais 
e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e findará em até 60 (sessenta) dias após o prazo de execução do 
projeto. 
Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58469#19#59963/>
Protocolo 58469
<#E.G.B#58473#19#59967>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 196/2021. Processo: 
01.02.016301.002183/2021-74 - FAPEAM. Data de Assinatura: 13/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Centro e 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON, de CNPJ n.º 
34.570.820/0001-30 e Katia Luz Torres Silva, de CPF n.º 413.175.302-25. 
Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, 
no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - 
PAIC-AM, Resolução n.º 011/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000789, emitida em 02/08/2021, no valor de R$ 48.000,00 
(quarenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e término simultâneo ao prazo de execução do projeto, sendo este 
de 12 (doze) meses. 
Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58473#19#59967/>
Protocolo 58473
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#58340#19#59834>
PORTARIA 
Nº. 
1340/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.2.05960EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 da 
Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO