DOEAM 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 13 de setembro de 2021 21
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica 
e Tecnológica n. 002/2021; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 
2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Procomp 
Amazônia Indústria Eletrônica LTDA. e a Fundação Universitas de Estudos 
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Em razão do disposto no §2º do Art. 31 
do Decreto 10.521/2020 e §3° do Art. 17 da Resolução Capda n° 71 de 
06/05/2016, as CONVENENTES, em comum acordo, informam que do 
montante de R$ 993.506,00 (novecentos e noventa e três mil, quinhentos 
e seis reais), aportados conforme cronograma de desembolso financeiro 
constante no Plano de Trabalho para desenvolvimento do projeto “Cerberus” 
no ano-calendário 2020, R$ 193.822,26 (cento e noventa e três mil, 
oitocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos) refere-se a recursos 
antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-ca-
lendário 2021, conforme será registrado em seus respectivos Relatórios 
Demonstrativos.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.001446/2021-84.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58504#21#59998/>
Protocolo 58504
<#E.G.B#58506#21#60000>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 401/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO, o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.002547/2021-72 - UEA, datado de 14/07/2021, 
RESOLVE: I - CONSIDERAR CONCEDIDO, 02 (dois) anos de Licença para 
Tratamento de Interesses Particulares ao servidor EDOARDO SBAFFI, 
matrícula nº 227.644-5 A, conforme o que estabelece o art. 75, da Lei nº 
1.762, de 14 de novembro de 1986, no período de 26/01/2022 a 25/01/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58506#21#60000/>
Protocolo 58506
<#E.G.B#58508#21#60002>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 427/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: CONCEDER, aos servidores 
abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA:
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Ana Lucia Garcia Torres
184.197-1 C
17/05/2021 à 
28/05/2021
12
Cristiane Guimarães de Souza
202.752-6 A
14/01/2021 à 
20/01/2021
07
Cristiane Guimarães de Souza
202.752-6 A
15/03/2021 à 
03/04/2021
20
Jacinandro de Menezes Bezerra
202.752-6 A
25/12/2020 à 
31/12/2020
07
Janderson dos Reis Soares
202.307-5 A
15/05/2021 à 
29/05/2021
15
Kalina Marcelino Benevides Ponte
200.648-0 B
02/11/2020 à 
07/10/2021
340
Kátia Eliza de Oliveira Pereira 
008.743-2 F
16/06/2021 à 
30/06/2021
15
Luciana Lima Batista Guerra
170.599-7 E
26/01/2021 à 
25/05/2021
120
Luciana Lima Batista Guerra
170.599-7 E
28/09/2020 à 
25/01/2021
120
Maria Cleide Meireles de Queiroz 
Costa 138.964-5 G
138.964-5 G
09/07/2021 à 
07/08/2021
30
Maria de Fátima Castro Amorim de 
Moraes
103.633-5 D
04/04/2021 à 
04/05/2021
31
Mary Tania dos Santos Carvalho
205.168-0 A
24/11/2020 à 
22/05/2021
180
Mônica Soares Guimarães 
116.791-0 C
11/07/2021 à 
25/07/2021
15
Raimundo Marcos de Souza Amorim 215.099-9 C
29/07/2021 à 
13/08/2021 
15
Suelda de Paula Souza
161.054-6 E
28/03/2021 à 
06/04/2021
10
II - LICENÇA MATERNIDADE:
Jôse Caroliny Costa Auzier
242.408-8 A 15/06/2021 à 13/10/2021
120
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58508#21#60002/>
Protocolo 58508
<#E.G.B#58510#21#60004>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 436/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.005797/2021-64, de 23/08/2021: RESOLVE: I - 
REMOVER, a contar de 23/08/2021, o servidor desta Universidade JOSE 
CLODOALDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de Gerente 
- UEA.7, 40 horas, Matrícula 196.945-5 D, da Pró-Reitoria de Interiorização 
- PROINT para a Escola Superior de Tecnologia - EST.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58510#21#60004/>
Protocolo 58510
<#E.G.B#58511#21#60005>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº. 57/2021 - CAEG/PROGRAD/UEA
A PRÓ- REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE 
DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 10/2017-
CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação de diplomas de 
curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino 
superior; CONSIDERANDO documentos comprobatórios constantes dos 
processos nº.s 2019/00033748 - (SGD) e 01.02.011304.005344/2021-
38- (SIGED); CONSIDERANDO a Portaria nº.181/2019-PROGRAD/UEA 
de constituição da Comissão de Revalidação do Curso de Engenharia de 
Controle e Automação; RESOLVE: APROVAR Ad Referendum o parecer 
favorável da Comissão de Revalidação do Curso de Engenharia de Controle 
e Automação da Universidade do Estado do Amazonas à revalidação do 
Diploma de Graduação em “Ingeniería Automática” de CARLOS RAUL 
MORALES HERNANDEZ, expedido pela Universidad Tecnológica de 
La Habana “José Antonio Echeverría”, da República de Cuba, por sua 
similaridade e equivalência ao curso de Engenharia de Controle e Automação 
da Escola Superior de Tecnologia - EST/UEA.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de agosto de 2021.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58511#21#60005/>
Protocolo 58511
<#E.G.B#58515#21#60009>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 420/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva e o que consta 
no processo n° 01.02.011304.005232/2021-87; RESOLVE: DESIGNAR os 
membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Seleção para 
ingresso no Curso de Mestrado Acadêmico em Saúde Coletiva, referente ao 
ano acadêmico 2022:
Nº
NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. André Luiz Machado das Neves 
Presidente
02 Profª. Drª. Isabela Cristina de Miranda Gonçalves 
Vice - Presidente
03 Profª. Drª. Alessandra Valle Salino 
Membro
04 Profª. Drª. Ângela Xavier Monteiro 
Membro
05 Profª. Drª. Camila Helena Aguiar Bôtto de Menezes 
Membro
06 Profª. Drª. Giane Zupellari dos Santos Melo 
Membro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO