DOEAM 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 13 de setembro de 2021
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<#E.G.B#58522#32#60016/><#E.G.B#58525#32#60019>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 030/2021 - CONSUNIV
Aprova Ad referendum Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia do
Campo, Licenciatura, de oferta especial na modalidade Ensino Presencial
Modular (EPM), ministrado no município de Carauari, e vinculado à Escola
Normal Superior (ENS).
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas
atribuições estatutárias, e,
CONSIDERANDO a autonomia Universitária estabelecida no Art. 207 da
Constituição Federal;
Protocolo 58522
5° SEMESTRE
Sigla
Componente Curricular
Crédito
CHT CHP THC
CR CT CP
TAG
0501
TRABALHO CONCLUSÃO DE
CURSO I
2
1
1
15
30
45
TAG
0503
DESENHO TOPOGRÁFICO
2
1
1
15
30
45
TAG
0505
NOÇÕES DE MODELO DIGITAL
DE TERRENO
2
1
1
15
30
45
TAG
0507
CARTOGRAFIA TEMÁTICA
2
1
1
15
30
45
TAG
0510
LEGISLAÇÃO DE TERRAS
2
1
1
15
30
45
TAG
0513
BIOGEOGRAFIA
1
0
1
0
30
30
TAG
0514 PRÁTICA PROFISSIONAL I I
3
2
1
30
30
60
TAG
0515
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS
1
0
1
0
30
30
TAG
0516
TOPOGRAFIA DE POSICIONAMENTO
POR SATÉLITES
3
1
2
15
60
75
Total do 5º Semestre Letivo
18
8
10 120 300 420
6° SEMESTRE
Sigla Componente Curricular
Crédito
CHT CHP THC
CR CT CP
TAG
0601
TRABALHO CONCLUSÃO
DE CURSO I I
3
1
2
15
60
75
TAG
0602
CADASTRO TÉCNICO
MULTIFINALITÁRIO
2
1
1
15
30
45
TAG
0603
CARTOGRAFIA DIGITAL
2
1
1
15
30
45
TAG
0604
TOPOGRAFIA DE MINAS E
INDUSTRIAL
2
1
1
15
30
45
TAG
0605
SOFTWARES DE
AGRIMENSURA
2
1
1
15
30
45
TAG
0607
PRÁTICA PROFISSIONAL
I I I
3
1
2
15
60
75
TAG
0608 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2
1
1
15
30
45
TAG
0610
NOÇÕES DE
ORÇAMENTAÇÃO
2
1
1
15
30
45
Total do 6º Semestre Letivo
18
8
10 120
300
420
Total da Matriz Curricular
Inerente aos seis Semestres
Letivos
109 56
53 840 1590 2.430
Atividades Complementares
90
Total da Composição
Curricular Incluindo as
Atividades Complementares
109
840
1.590
2.520
LEGENDA
No registro dos créditos (coluna CR), onde se lê, 4.4.0, lendo-
se da esquerda para direita, o primeiro numeral representa o
total de créditos do componente curricular, o segundo, os
créditos teóricos, e o terceiro, créditos práticos. Um crédito
teórico equivale a 15 horas e um crédito prático equivale a 30
horas.
CR - No de créditos
CHT - Carga Horária Teórica
CHP - Carga Horária Prática
THC - Total de Horas do Componente Curricular
CONSIDERANDO as disposições da Lei n.º 9.394/96, de 20/12/1996, que
estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente, em
seu inciso II, art. 53, que assegura às Universidades autonomia para “fixar
os Currículos de seus Cursos e Programas, observadas as Diretrizes Gerais
pertinentes”;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso I, do artigo 2.º, da Lei n.º 2.637, de
12/01/2001, que concede à UEA autonomia didático-científica, quanto às
atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como o disposto no §2.º,
do art. 2.º, e o inciso IX, art. 16 do Estatuto da Universidade do Estado
do Amazonas, aprovado pelo Decreto n.º 21.963, publicado no DOE em
27/06/2001;
CONSIDERANDO as exigências referentes à Língua Brasileira de Sinais
(Libras), dispostas no Decreto Nº 5.626, de 22/12/2005, o Decreto Nº 7.352
de 04/11/2010;
CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB Nº 01 de 03/04/2002; a Resolução
CNE/CP Nº de 15/06/2006, a Resolução CNE/CP Nº 2 de 02/07/2019, a
Resolução Nº 38/2018-CONSUNIV que cria o Curso de Pedagogia do
Campo com ofertas iniciais em Maués e Carauari;
CONSIDERANDO as normas da Resolução Nº 278/2018-CEE/AM, de
07/05/2019, que versam sobre a criação, autorização e reconhecimento de
cursos de graduação pelas Universidades, no exercício de sua autonomia, e
sobre o reconhecimento desses cursos pelo Conselho Estadual de Educação
e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Edital Nº 047/2019-GR/UEA que versa a respeito
do Processo Seletivo Especial para o Curso de Pedagogia do Campo às
comunidades tradicionais das unidades de conservação, do município de
Carauari;
CONSIDERANDO o que determina o Convênio Nº 878793/2018 que entre
si celebram a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - Capes e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO a demanda apresentada pelo Fórum do Território do
Médio Juruá, da Reserva Extrativista do Médio Juruá, no Município de
Carauari - AM e a possibilidade de atendimento dessa demanda;
RESOLVE:
Art.1º Aprova Ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia
do Campo, Licenciatura, de oferta especial na modalidade Ensino Presencial
Modular (EPM), ministrado no município de Carauari e vinculado à Escola
Normal Superior (ENS).
Art. 2º A composição curricular do Curso de Licenciatura em Pedagogia do
Campo, de oferta especial, foi organizada de maneira a formar professores
aptos à docência nas Escolas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental
(1º ao 5º ano), além disso, capazes de investigar, diagnosticar, avaliar e
propor ações em suas práticas profissionais no exercício do magistério e
pedagógicas, no seguimento supracitado, contribuindo assim para uma
educação contextualizada em educação do campo, das águas e da floresta,
tendo como referência as diretrizes das escolas do campo.
Parágrafo único - outro campo de atuação será na organização do trabalho
pedagógico e gestão escolar, o ambiente de trabalho mais específico para
sua atuação é a escola e/ou espaços e ambientes não - formais em que
estejam envolvidas ações pedagógicas.
Art. 3º A organização curricular do Curso de Licenciatura em Pedagogia,
utiliza o sistema de crédito, funcionará em regime letivo semestral,
modalidade de Ensino Presencial Modular (EPM) com duração de 8 (oito)
semestres letivos equivalentes a 4 (quatro) anos, conforme Anexo I desta
Resolução.
Art. 4º A integralização curricular do Curso de Licenciatura em Pedagogia do
Campo, de oferta especial é de 3.285 (três mil duzentos e oitenta e cinco)
horas, equivalentes a 173 (cento e setenta e três) créditos, atendendo as
exigências legais da Resolução CNE/CP Nº 2/2019, de 01/07/2019, com-
preendendo:
Grupo I: 805 (oitocentas e cinco) horas, para a base comum que compreende
os conhecimentos científicos, educacionais e pedagógicos e fundamentam
a educação e suas articulações com os sistemas, as escolas e as práticas
educacionais.
Grupo II: 1610 (mil seiscentas e dez) horas, para a aprendizagem dos
conteúdos específicos das áreas, componentes, unidades temáticas e
objetos de conhecimento da BNCC, e para o domínio pedagógico desses
conteúdos.
Grupo III: 870 (oitocentas e setenta) horas de prática pedagógica, assim
distribuídas em dois subtópicos identificados por A e B :
a) 420 (quatrocentas e vinte) horas para o estágio supervisionado, em
situação real de trabalho em escola, segundo o Projeto Pedagógico do
Curso (PPC) da instituição formadora.
b) 450 (quatrocentas e cinquenta) horas para a prática dos componentes
curriculares dos Grupos I e II, distribuídas ao longo do curso, desde o seu
início, segundo o PPC da instituição formadora.
Art. 5º O curso funcionará de forma modular nos turnos matutino e vespertino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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