DOEAM 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.584 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
13
set/2021
PREFEITURAS
Autazes
<#E.G.B#57374#1#58864>
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021
Número do Contrato Nº 031/2021. Tomada de Preços nº 001/2021, 
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: 
empresa CONSTRUTORA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
n° 10.572.827/0001-23. Objetivo Contratação de Empresa Especializa-
da para Prestação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE 
ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA NA COMUNIDADE VILA DE URUCURITUBA no Município 
de Autazes. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência 120 (cento 
e vinte) dias a contar da data da publicação deste extrato. Prazo de 
Execução de 120 (cento e vinte) dias da emissão da Ordem de Serviço. 
Valor do Contrato R$ 519.945,84 (quinhentos e dezenove mil novecentos e 
quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 
02.009.17.511.0052.1034 - Implementação Sistema de Abastecimento de 
Água Potável nas Comunidades, natureza de despesa: 4.4.90.51.00 Obras 
e Instalações, fonte de recurso: 106, Transferência da União. Data da 
assinatura: 26/08/2021.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#57374#1#58864/>
Protocolo 57374
<#E.G.B#57375#1#58865>
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021
Número do Contrato Nº 030/2021. Concorrência nº 001/2021, Contratante: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: empresa MUNIZ 
CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 
34.592.592/0001-08. Objetivo Contratação de Empresa Especializada para 
Prestação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO 
ASFALTICA no Município de Autazes. Fundamentação Legal: Lei Nº 
8.666/93. Vigência 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da data da 
publicação deste extrato. Prazo de Execução de 240 (duzentos e quarenta) 
dias da emissão da Ordem de Serviço. Valor do Contrato R$ 9.537.043,71 
(nove milhões quinhentos e trinta e sete mil e quarenta e três reais e 
setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 02.009.15.451.0073.1032 
-Pavimentação Asfáltica, construção de calçada, meio fio e sarjeta, natureza 
de despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, fonte de recurso: 106, Trans-
ferência da União. Data da assinatura: 26/08/2021.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#57375#1#58865/>
Protocolo 57375
Pauini
<#E.G.B#58092#1#59585>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, no uso de suas atribuições legais 
resolve,
HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao 
procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021, que 
viabiliza ”Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento 
de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar 
no Município de Pauini” às empresas M DOS S MOURA LOPES, CNPJ 
05.649.1111/0001-47, para os itens 03, 05 a 33, 35 a 45, 49 a 54, 58, 60, 
63 a 65, 67 a 75, 77 a 83, no valor global R$ 3.622.547,00 (três milhões 
,seiscentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais) e SERGIO 
REIS DE SOUZA RODRIGUES, CNPJ 27.933.013/0001-70 para os itens 
55 a 57 no valor global R$ 53.570,00 (cinquenta e três mil e quinhentos 
e setenta reais ).DETERMINAR ao setor competente a convocação do 
proponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços do 
Pregão Presencial, nos termos da lei.
Pauini/AM, 09 de setembro de 2021.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Do Município De Pauini/Am
<#E.G.B#58092#1#59585/>
Protocolo 58092
<#E.G.B#58094#1#59587>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, no uso de suas atribuições legais 
resolve,
HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao 
procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021, que viabiliza 
“Eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção 
de gerador para atender as necessidades do Município de Pauini” a 
empresa R ARAUJO LADISLAU EIRELI, CNPJ 36.289.470/0001-64, para 
o lote 01 no valor global R$ 844.808,80 (oitocentos e quarenta e quatro 
mil e oitocentos e oito reais e oitenta centavos). DETERMINAR ao setor 
competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata 
de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei.
Pauini/AM, 09 de setembro de 2021.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Do Município De Pauini/Am
<#E.G.B#58094#1#59587/>
Protocolo 58094
<#E.G.B#58091#1#59584>
ERRATA DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021, para Registro de Preços.
Na edição nº 34.556, publicada no dia 02/08/2021, do Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, na Publicação do Despacho de Adjudicação e Homologação,
Onde se lê: 1) R$ 648.092,89 (seiscentos e quarenta e oito mil e noventa e 
dois reais e oitenta e nove centavos)
Leia-se: 1) R$ 648.089,95 (seiscentos e quarenta e oito mil, oitenta e nove 
reais e noventa e cinco centavos)
Pauini/AM, 25 de agosto de 2021.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Do Município De Pauini/Am
<#E.G.B#58091#1#59584/>
Protocolo 58091
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO