DOEAM 13/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.584 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
segunda-feira
13
set/2021
Hospitais
Hospital Infantil Dr.  Fajardo
<#E.G.B#58437#1#59931>
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO - EXTRATO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2018; 
Partes: HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO e CASA DO MOTORISTA 
PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP. Objeto: Inclusão do veículo tipo 
ambulância ao contrato Modelo: Fiat Fiorino/ Cor: Branco, Transporte do 
tipo: A; Veículo tipo: Pick up comercial; Veículo 0 km; Placa: PHV-6D82, 
Modelo: 2021 Combustível: ETA/GAS - MOTOR: HP 088. Vigência: Por 
12 (doze) meses, a contar de 01/07/2021 a 30/06/2022.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. 
FAJARDO, em Manaus, 13 de setembro de 2021.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#58437#1#59931/>
Protocolo 58437
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#58393#1#59887>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 029/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 14/07/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João 
Lucio Pereira Machado e a Empresa ITO-AM - Instituto de Traumo-Ortope-
dia do Amazonas S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente 
do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços 
de Cirurgias em Pacientes com Trauma Raquimedular, sem cobertura 
contratual, no mês de Abril de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 598 de 
18/05/2021. VALOR GLOBAL: R$ 19.768,00 (Dezenove Mil, Setecentos 
e Sessenta e Oito Reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000449/2021-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 
675/2021 CEDCC/SES-AM - AM de 06/07/2021
Manaus, 14 de Julho de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#58393#1#59887/>
Protocolo 58393
<#E.G.B#58394#1#59888>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 030/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 01/09/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. 
João Lucio Pereira Machado e a Empresa R G Serviços De Manutenção 
Eireli. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção 
Preventiva e Corretiva nos Equipamentos de Refrigeração em Geral, 
sem cobertura contratual, no mês de Abril de 2021, decorrente da 
Nota Fiscal nº 277 de 17/05/2021. VALOR GLOBAL: R$ 31.862,51 
(Trinta e Um Mil e Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e 
Um Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.122.0001.2001.0001; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000477/2021-HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico 
nº 1151/2021 - CEDCC/SES-AM DE 24/08/2021.
Manaus, 03 de Setembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#58394#1#59888/>
Protocolo 58394
<#E.G.B#58395#1#59889>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO
PORTARIA Nº 013/2021-GHPS JLPM
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de 
suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 24 II da Lei Federal nº 8.666/93 que 
faculta a dispensa de licitação nos casos de realização de serviços e 
compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do 
inciso II do artigo 23 da mesma lei;
CONSIDERANDO, a necessidade do serviço de locação de veículo, para 
auxiliar no atendimento das demandas desta unidade;
CONSIDERANDO que a empresa adjudicada resultou de um processo 
de compra eletrônica através do sistema e-compras, identificado pelo nº 
01.01.017113.000671/2021-91 - HPS JOÃO LUCIO.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório na contratação da 
empresa CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS, inscrita no CNPJ nº 23.012.404/0001-09, para o serviço de 
Locação de Veículos;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa a cima citada, 
pelo valor global de R$ 8.999,94 (oito mil novecentos e noventa e nove reais 
e noventa e quatro centavos).
A consideração do Diretor Geral do HPS Dr. João Lúcio Pereira Machado, 
para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, em 
Manaus, 03 de setembro de 2021.
CARLA COUTO DE MAGALHÃES CORDEIRO
Gerente Administrativa Financeira HPS João Lúcio
RATIFICO, a decisão supra nos termos dos Art. 24 da Lei nº. 8.666 de 21 de 
junho de 1993, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO 
DIRETOR GERAL DO HPS DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, em 
Manaus, 09 de setembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#58395#1#59889/>
Protocolo 58395
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO