DOEAM 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de setembro de 2021
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NASCIMENTO COSTA, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Técnico II, UEA.07, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 02 de agosto de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, PRICILA DA SILVA 
ASSIS, para exercer, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o 
cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#58233#20#59726/>
Protocolo 58233
<#E.G.B#58235#20#59728>
DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.° 799/2021-
GABINETE/GHEMOAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação 
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, e o que mais 
consta do Processo n.o 01.02.017302.002423/2021-93, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de setembro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, JANAÍNA 
HEBERLE, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, 
da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, 
constante do Anexo Único, Parte 46, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de setembro de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALEXANDRE DOS 
SANTOS TORRES, para exercer, na Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#58235#20#59728/>
Protocolo 58235
<#E.G.B#58236#20#59729>
DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o requerimento do servidor EUNAUDO GOMES 
RODRIGUES, Delegado de Polícia (fls. 7), que solicita o pagamento da 
gratificação do cargo de provimento em comissão de Titular de Seccional, 
AD-2, da Polícia Civil do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 1180/2016-GDG/PC (fls. 15 e 16), que 
designou o referido servidor para o cargo de provimento em comissão de 
Titular de Delegacia da 58.ª DIP/Alvarães;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 448/2011-GDG/PC (fls. 10), que 
dispensou o mencionado servidor do cargo de provimento em comissão de 
Titular de Delegacia da 58.ª DIP/Alvarães;
CONSIDERANDO o Parecer n.º 1990/2019-CTA/SEAD (Fls. 68-71), 
da Consultoria Técnico-Administrativa da Secretaria de Estado de Adminis-
tração e Gestão, opinando pela possibilidade de promover a nomeação e 
exoneração do servidor, do cargo de provimento em comissão de Titular 
de Seccional, AD-2, da Polícia Civil do Estado do Amazonas, com efeitos 
retroativos, a contar de 22 de setembro de 2016;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a 
regularizar a situação funcional do servidor,
CONSIDERANDO, por fim, a solicitação contida no Ofício n.º 2160/2021-
GDG/PC, subscrito pela Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.022102.007436/2021-
00, resolve
I - CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 22 de setembro de 2016, 
nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, 
EUNAUDO GOMES RODRIGUES, que exerceu o cargo de provimento 
em comissão de Titular de Seccional, AD-2, da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas, constante do Anexo I, Parte 55 da Lei n.º 4.163, de 09 de março 
de 2015;
II - CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 07 de abril de 2017, nos 
termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, 
EUNAUDO GOMES RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão 
de Titular de Delegacia, AD-2, da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
constante do Anexo I, Parte 55 da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#58236#20#59729/>
Protocolo 58236
<#E.G.B#58240#20#59733>
DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2459/2021-
GDP/PCAM, subscrito pela Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.011893/2021-
07, resolve
EXONERAR, a contar de 18 de junho de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JONY CLEDSON 
BARBOSA LEÃO, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, 
AD-2, da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, 
Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de setembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#58240#20#59733/>
Protocolo 58240
<#E.G.B#58243#20#59736>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO