DOEAM 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 08 de setembro de 2021 25
<#E.G.B#57727#25#59217>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA da Portaria GS nº 998, de 24 de agosto de 2021, publicada no 
Diário Oficial em 26 de agosto de 2021, Poder Executivo, Seção II, página 
5, Protocolo 56314, na parte referente à matrícula do servidor Euler de 
Assunção Eleotério.
Onde se lê: Matrícula 145.267-3E
Leia-se: Matrícula 145.267-3D/E.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#57727#25#59217/>
Protocolo 57727
<#E.G.B#57728#25#59218>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1029, de 03 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.005742/2021-06/
SEDUC/SIGED e do laudo médico nº 191344/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora ALINE CASSIA KRAMER DA SILVA, 
matrícula nº 186179-4F, Professor PF20.MSC-II, lotada na Escola Estadual 
Adelaide Tavares de Macedo, município de Manaus, na função de Auxiliar 
de Biblioteca, turno vespertino, a contar de 28/05/2021 a 24/09/2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#57728#25#59218/>
Protocolo 57728
<#E.G.B#57729#25#59219>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1030, de 03 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.005740/2021-09/
SEDUC/SIGED e do laudo médico nº 191344/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora ALINE CASSIA KRAMER DA SILVA, 
matrícula nº 186179-4A, Professor PF20.MSC-II, lotada na Escola Estadual 
Adelaide Tavares de Macedo, município de Manaus, na função de Auxiliar 
de Biblioteca, turno matutino, a contar de 28/05/2021 a 24/09/2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#57729#25#59219/>
Protocolo 57729
<#E.G.B#57730#25#59220>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 120/2021 - CEE/AM DE 23/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 125/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Reconhecer os estudos concluídos por João Felippe Andrade Lima Castilho 
Pereira, cursados em Miami/Flórida, como equivalentes ao Ensino Médio 
do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Instituto de Educação do 
Amazonas - IEA à proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado 
Original, por estar em consonância com a legislação vigente.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#57730#25#59220/>
Protocolo 57730
<#E.G.B#57738#25#59228>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 07/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS 
EXCEPCIONAIS - APAE DE ITACOATIARA. OBJETO: O ASSOCIAÇÃO 
DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITACOATIARA. 
OBJETO: O presente Convênio tem como objeto promover a cessão dos 
profissionais da educação para o atendimento da demanda dos alunos 
pertencentes a Educação Especial sob a guarda da legislação vigente, em 
conformidade com a solicitação do Ofício n°. 167/2021, Plano de Trabalho, 
Parecer Técnico expedido pela GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico, partes 
integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) 
meses, a contar de 19.08.2021 até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.007849/2021-80.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57738#25#59228/>
Protocolo 57738
<#E.G.B#57739#25#59229>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 08/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS 
EXCEPCIONAIS - APAE DE TABATINGA. OBJETO: O presente Convênio 
tem como objeto promover a cessão dos profissionais da educação para 
o atendimento da demanda dos alunos pertencentes a Educação Especial 
sob a guarda da legislação vigente, em conformidade com a solicitação do 
Ofício n° 083/2021 APAE/TBT/AM, Plano de Trabalho, Parecer Técnico 
expedido pela GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico, partes integrantes do 
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, a contar de 
19.08.2021 até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101.007843/2021-03.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57739#25#59229/>
Protocolo 57739
<#E.G.B#57740#25#59230>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS 
EXCEPCIONAIS DE LÁBREA-APAE. OBJETO: O presente Convênio 
tem como objeto promover a cessão dos profissionais da educação para 
o atendimento da demanda dos alunos pertencentes a Educação Especial 
sob a guarda da legislação vigente, em conformidade com a solicitação 
do Ofício n°035/2021, Plano de Trabalho, Parecer Técnico expedido pela 
GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico, partes integrantes do ajuste. PRAZO: 
Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, a contar de 19.08.2021 
até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.007899/2021-68.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57740#25#59230/>
Protocolo 57740
<#E.G.B#57744#25#59234>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 10/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.08.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS 
EXCEPCIONAIS DE HUMAITÁ-APAE. OBJETO: O presente Convênio 
tem como objeto promover a cessão dos profissionais da educação para 
o atendimento da demanda dos alunos pertencentes a Educação Especial 
sob a guarda da legislação vigente, em conformidade com a solicitação 
do Ofício n°033/2021, Plano de Trabalho, Parecer Técnico expedido pela 
GAEE/DEPPE e Parecer Jurídico, partes integrantes do ajuste. PRAZO: 
Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, a contar de 19.08.2021 
até 19.08.2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.007897/2021-79.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#57744#25#59234/>
Protocolo 57744
<#E.G.B#57841#25#59332>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
PORTARIA GS Nº 1.013 DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E 
COORDENADORA EXECUTIVA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMEN-
TO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO