DOEAM 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de setembro de 2021
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membros da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão 
n° 001/2019 -SEJUSC; CONSIDERANDO o teor do despacho n° 164/2021 - 
DASE/SEDCA/SEJUSC, que solicita a alteração na Portaria para substituição 
de servidores; RESOLVE: I - SUBSTITUIR, o Sr. ERIC RAFAEL MACEDO 
DE CARVALHO, matrícula nº 231.769-9B, pela servidora CIDIA OLIVEIRA 
DOS SANTOS, Assessor III, lotada na Secretaria Executiva de Direitos da 
Criança e do Adolescente - SEDCA/SEJUSC, matrícula n° 252.425-2B, 
que passa a integrar a referida Comissão; II - Esta portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. 
Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC, em Manaus, 30 de Agosto de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#57822#28#59313/>
Protocolo 57822
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#57663#28#59153>
EXTRATO Nº 113/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 056/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e o INSTITUTO 
CULTURAL DE DESPORTO E LAZER DO ESTADO DO AMAZONAS-I-
CDLAM, CNPJ nº 14.548.156/0001-16, representado por seu represen-
tante legal, o Sr. JOÃO DE SOUZA GOMES. Objeto: a transferência de 
recursos, provenientes da Emenda Parlamentar nº 040/2021, da Deputada 
Estadual Therezinha Ruiz de Oliveira, para o projeto Ação Emergencial 
SOS COVID-19 E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES 
DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM MANAUS, que tem 
por objeto aprimorar a oferta dos serviços socioassistenciais às famílias em 
situação de vulnerabilidade social e econômica impactada pela pandemia 
da COVID-19, por meio de abordagens sociais no município de Manaus; 
UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 1600000; ND: 33504199; NE: 
2021NE0000468, Valor do Termo: R$ 100.000,00; Vigência: de 06 (seis) 
meses contados de 26/08/2021 a 26/02/2022; Assinatura: 26/08/2021; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.001487/2021-29-SEAS; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e 
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 2 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#57663#28#59153/>
Protocolo 57663
<#E.G.B#57664#28#59154>
EXTRATO Nº 117/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 059/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO 
MISSIONÁRIA DE APOIO E RESGATE - AMAR, CNPJ nº 05.843.471/0001-
85, representada por sua representante legal, a Srta. SUZY LEANE 
BARBOSA DA SILVA. Objeto: a transferência de recursos, provenientes 
da Emenda Parlamentar nº 056/2021, Do Deputado Felipe Souza, para o 
projeto Pequenos Cidadãos da Floresta, atua no eixo da Proteção Social 
Básica, com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); 
UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 1600000; ND: 33504199; 
NE: 2021NE0000473, Valor do Termo: R$ 100.000,00; Vigência: de 08 
(oito) meses contados de 31/08/2021 a 30/04/22; Assinatura: 31/08/2021; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.001265/2021-06-SEAS; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e 
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 2 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#57664#28#59154/>
Protocolo 57664
<#E.G.B#57665#28#59155>
EXTRATO Nº 116/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 058/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DOS 
DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO AMAZONAS-ADEAM, 
CNPJ nº 32.995.783/0001-87, representada por seu representante legal, 
o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: a transferência de recursos, 
provenientes da Emenda Parlamentar nº 019/2021, do Deputado Estadual 
Maurício Wilker de Azevedo Barreto, para aquisição de cestas básicas 
para doar às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social 
afetadas pela pandemia do novo coronavírus no Estado do Amazonas; 
UO: 31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 1600000; ND: 33504199; NE: 
2021NE0000489, Valor do Termo: R$ 100.000,00; Vigência: de 06 (seis) 
meses contados de 31/08/2021 a 28/02/2022; Assinatura: 31/08/2021; 
Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.001308/2021-53-SEAS; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e 
Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 2 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#57665#28#59155/>
Protocolo 57665
<#E.G.B#57666#28#59156>
EXTRATO Nº 115/2021- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 057/2021-FEAS, proveniente de Emenda 
Parlamentar 2021. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DOS 
DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO AMAZONAS-ADEAM, 
CNPJ nº 32.995.783/0001-87, representada por seu representante legal, 
o Sr. FAUSTO DE SOUZA NETO. Objeto: a transferência de recursos, 
provenientes da Emenda Parlamentar nº 107/2021, do Deputado Estadual 
Belarmino Lins de Albuquerque, para aquisição de cestas básicas para doar 
às famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social afetadas pela 
pandemia do novo coronavírus no Estado do Amazonas; UO: 31701; PT: 
08.122.3308.1554.0001; FR: 1600000; ND: 33504199; NE: 2021NE0000490, 
Valor do Termo: R$ 200.000,00; Vigência: de 06 (seis) meses contados 
de 31/08/2021 a 28/02/2022; Assinatura: 31/08/2021; Processo Admi-
nistrativo: 01.01.031101.001417/2021-70-SEAS; Fundamento do Ato: 
Lei 13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 
008/2004-CGE.
Manaus, 2 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#57666#28#59156/>
Protocolo 57666
<#E.G.B#57660#28#59150>
PORTARIA Nº351/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Destino e Período: 
Itacoatiara e Urucurituba - 20/08/2021 Nome e Cargo: Ingrid Batista de 
Castro/Assessor I, Rosaine Ferreira Gomes/Assessor II Objetivo: Em viagem 
ao município Itacoatiara, Urucurituba, acompanhar ações humanitárias e 
emergenciais destinadas a atender as famílias em vulnerabilidade social, 
decorrentes da pandemia do covid e o período da enchente nos rios do 
amazonas, com recurso de passagens e diárias fonte 160 - SEAS.
Manaus, 02 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#57660#28#59150/>
Protocolo 57660
<#E.G.B#57804#28#59295>
PORTARIA Nº357/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Destino e Período: 
Parintins - 30/07 a 31/07/2021 Nome e Cargo: Anderson Oliveira de Souza/
Assessor I, Adilce Lane Edwards de Araújo/Gerente, Ana Luiza dos Santos 
Silva/Assessor I, Cosme Miguel da Silva Almeida/Assessor II Objetivo: 
Visita para realização de diagnóstico e apoio técnico e sociais no município 
de Parintins/AM, com recurso de passagens e diárias fonte 160 - SEAS.
Manaus, 02 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#57804#28#59295/>
Protocolo 57804
<#E.G.B#57823#28#59315>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO