DOEAM 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 08 de setembro de 2021 29
PORTARIA Nº 360/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Rita Rodrigues E 
Silva/ Colaboradora; Destino e Período: Manacapuru - 16/06 a 10/07/2021; 
Objetivo: Visita ao município de Manacapuru, para realização de apoio 
técnico às famílias em situação de vulnerabilidade social. Com recursos de 
diárias Fonte 160 - FTI.
Manaus, 03 de setembro de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#57823#29#59315/>
Protocolo 57823
<#E.G.B#57825#29#59316>
PORTARIA Nº354/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Antonio Raynon Lopes 
Feliciano/Assessor II, Lucirene Carvalho da Silva/ Colaboradora, José Daniel 
Santana Gusmão/ Assessor II; Destino e Período: Novo Airão - 12/07 a 
17/07/2021; Objetivo: Visita ao município Novo Airão para a entrega dos 
cartões Auxilio Enchente, às famílias em situação de vulnerabilidade social. 
Fonte de recurso 160 - FTI.
Manaus, 02 de setembro de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretaria Executiva - SEAS
<#E.G.B#57825#29#59316/>
Protocolo 57825
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#57851#29#59342>
ERRATA da Portaria SEMA N.º 74 de 3 de setembro de 2021, publicada 
no DOE nº 34.580, edição do dia 03/09/2021, na seção Publicações Poder 
Executivo Seção II, pág 21. O art. 5º da r. Portaria passa a vigorar com a 
seguinte redação: Art. 5º Permanece em vigência a Portaria SEMA n.° 012 
de 10 de fevereiro de 2021, exceto no que se refere às reuniões presenciais 
de conselhos, reuniões comunitárias, devendo ser observada a limitação 
de 5 (cinco) pessoas por reunião. Também estão autorizados os encontros 
de gestores e a participação de servidores e colaboradores em eventos de 
qualquer natureza, bem como as viagens intermunicipais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 8 de setembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#57851#29#59342/>
Protocolo 57851
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#57749#29#59239>
EXTRATO Nº43/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 24/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal 
de Nhamundá. OBJETO Aquisição de Forno Grande e Médio, visando 
beneficiar a produção e a economia daquela Região. VALOR 
GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 
2021NE0000695 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Programa 
de Trabalho:20.122.3310.2773.0007 Natureza de Despesa: 44404242. 
Fonte: 016.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57749#29#59239/>
Protocolo 57749
<#E.G.B#57789#29#59279>
EXTRATO Nº44/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 25/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Nhamundá. 
OBJETO Aquisição de Motociclos visando beneficiar a produção e a 
economia daquela região. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de 
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 
18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0000751 no valor de R$ 60.000,00 
(sessenta mil reais) Programa de Trabalho:20.122.3310.2773.0007 
Natureza de Despesa: 44404242. Fonte: 016.CIENTIFIQUE-SE,COMUNI-
QUE-SE E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57789#29#59279/>
Protocolo 57789
<#E.G.B#57791#29#59281>
EXTRATO Nº41/2021
EXTRATO do Termo de Fomento nº 04/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Cooperativa 
Agropecuária dos Produtores Rurais da AM-010-COOPRAM. OBJETO 
Aquisição de 01(uma) máquina para beneficiamento de laranjas (lavar, 
polir e classificar). VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 
80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais), e o valor a ser Repassado pela 
a CONCEDENTE é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e o valor de con-
trapartida do CONVENENTE é de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos 
reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.Nota de Empenho Nº 
2021NE0000588 no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Programa 
de Trabalho:20.122.3310.2773.0011. Natureza de Despesa: 44504201. 
Fonte: 016.CIENTIFIQUE-SE,COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57791#29#59281/>
Protocolo 57791
<#E.G.B#57745#29#59235>
PORTARIA Nº 98/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 24/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR E o servidor Hélio da Silva Araújo, Cargo: Assessor- 
Matricula:006075 para exercer a função Fiscal do Convenio 24/2021 
firmado com a Prefeitura Municipal de Nhamundá.
lI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57745#29#59235/>
Protocolo 57745
<#E.G.B#57785#29#59275>
PORTARIA Nº 101/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 27/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR E o servidor Hélio da Silva Araújo, Cargo: Assessor- 
Matricula:006075 para exercer a função Fiscal do Convênio nº 27/2021 
firmado com a Prefeitura Municipal de Nhamundá.
lI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57785#29#59275/>
Protocolo 57785
<#E.G.B#57786#29#59276>
PORTARIA Nº 99/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO