DOEAM 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de setembro de 2021
30
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 25/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR E o servidor Hélio da Silva Araújo, Cargo: Assessor- 
Matricula:006075 para exercer a função Fiscal do Convênio nº 25/2021 
firmado com a Prefeitura Municipal de Nhamundá.
lI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57786#30#59276/>
Protocolo 57786
<#E.G.B#57788#30#59278>
EXTRATO Nº46/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 27/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Nhamundá. 
OBJETO Aquisição de roçadeiras visando beneficiar a produção e a 
economia daquela região. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 
18101.Nota de Empenho Nº 2021NE0000753 no valor de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais) Programa de Trabalho:20.122.3310.2773.0007 
Natureza de Despesa: 44404242. Fonte: 016.CIENTIFIQUE-SE,COMUNI-
QUE-SE E PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57788#30#59278/>
Protocolo 57788
<#E.G.B#57790#30#59280>
PORTARIA Nº 96/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 04/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR E o servidor João Bosco Corrêa Rubim, Cargo Assessor 
-AD II- Matricula:257.862-0 A para exercer a função Fiscal do Convenio 
04/2021 firmado com a Cooperativa Agropecuária dos Produtores Rurais 
da AM-010.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#57790#30#59280/>
Protocolo 57790
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#57856#30#59347>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2021-7; PE 
542/21-CSC (Proc. Nº 013102.002398/2021); OBJETO: Aquisição de 
Gêneros Alimentícios; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, item(ns) 9 no 
valor total de R$ 308.227,75; VIGÊNCIA: 6 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 08 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#57856#30#59347/>
Protocolo 57856
<#E.G.B#57857#30#59348>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0300/2021 (1,2); 
PE 402/21 -CSC (Proc. Nº 013102.001612/2021); OBJETO: Aqui. de Ar 
Condicionado (c/ Instalação); PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ELANE BALBINA MORAES MAXIMO EIRELI, item(ns) 8,9 no 
valor total de R$ 3.100.600,00; HEXIUM IMPORTADORA E EXPORTADORA 
LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 4.500.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), 
a partir da data de publicação deste.
Manaus, 08 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#57857#30#59348/>
Protocolo 57857
<#E.G.B#57861#30#59352>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0293/2021-6; PE 542/21- CSC (Proc. n° 013102.002398/2021). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços 
n° 0293/2021-6 e-compras.am, para o(s) item(ns) 6. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa SALDANHA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEI-
ROS EIRELI. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 03 
de setembro de 2021.
Manaus, 08 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#57861#30#59352/>
Protocolo 57861
<#E.G.B#57863#30#59354>
EXTRATO DO 1º e 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0019/2021-2; PE 402/20- CSC (Proc. n° 013102.002165/2020). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0019/2021-2 e-compras.AM, para o(s) item(ns) 2 e 3. PARTES: Estado 
do Amazonas e empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA. DATA DE 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 24 de agosto de 2021.
Manaus, 08 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#57863#30#59354/>
Protocolo 57863
<#E.G.B#57865#30#59356>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0043/2021-1; PE 588/20- CSC (Proc. n° 013102.002078/2020). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços 
n° 0043/2021-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMERCIO 
DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO 
ADITIVO: Manaus, 20 de agosto de 2021.
Manaus, 08 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#57865#30#59356/>
Protocolo 57865
<#E.G.B#57867#30#59358>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0308/2021 (1,2); PE 
771/21 -CSC (Proc. Nº 013102.003689/2021); OBJETO: Aquisição de 
Fraldas e Absorvente Descar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI, item(ns) 2 no valor 
total de R$ 566.740,00; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 1 no 
valor total de R$ 1.135.307,70; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 08 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#57867#30#59358/>
Protocolo 57867
<#E.G.B#57868#30#59359>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2021 (1,2) ; 
PE 775/21-CSC (Proc. Nº 013102.003542/2021); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: CIRÚRGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP 
LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 142.290,00; ONCO PROD DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - 
FILIAL, item(ns) 8 no valor total de R$ 33.740,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 08 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#57868#30#59359/>
Protocolo 57868
<#E.G.B#57869#30#59360>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2021 (1,2,3); 
PE 743/21-CSC (Proc. Nº 013102.003532/2021); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ELFA MEDICAMENTOS S.A., item(ns) 2 no valor total de R$ 
19.950,00; PROFARMA SPECIALTY S.A, item(ns) 3,6 no valor total de R$ 
1.744.404,00; TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO