DOEAM 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de setembro de 2021
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para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 08 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#57883#34#59374/>
Protocolo 57883
<#E.G.B#57834#34#59325>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.002116/2021-72, referente ao PE 443/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 443/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): BRASMAN INDÚSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL EIRELI - item: 3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 08 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#57834#34#59325/>
Protocolo 57834
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#57838#34#59329>
ERRATA DA PORTARIA Nº 0881/2021-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 0881/2021-GDG/PC, que foi
publicada no D.O.E. de 19/08/2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 22;
ONDE SE LÊ: [...] Mat. nº 179.638-0B [...]. LEIA-SE: [...] Mat. nº 169.713- 7B
[...]. Manaus, 23 de agosto de 2021
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57838#34#59329/>
Protocolo 57838
<#E.G.B#57787#34#59277>
RESENHA DA PORTARIA Nº 929/2021-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - RETIFICAR o item IX da
Portaria N.º 766/2021-GDGPC, datada de 19.07.2021, estabelecendo que
sejam computados somente os pontos dos cursos e elogios, realizados até
01 de junho 2016. Manaus, 30 de agosto de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#57787#34#59277/>
Protocolo 57787
<#E.G.B#57839#34#59330>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0937/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER CLAUDIONEY LOPES DE QUEIROZ,
IPC, Mat. nº 190.509.0-B da 68ªDIPItamarati para a 66ªDIP/Envira, com
adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar
do dia 14.09.2021. Manaus, 01 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57839#34#59330/>
Protocolo 57839
<#E.G.B#57840#34#59331>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0938/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ALCIDES PEREIRA MARTINS, IPC,
Mat. nº 172.037.6-A da 66ªDIP/Envira para a 64ªDIP/Tapaua, sem adicional
de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta
data. Manaus, 01 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57840#34#59331/>
Protocolo 57840
<#E.G.B#57862#34#59353>
PORTARIA Nº 944/2021-GDG/PC
A Delegada Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, etc..;
RESOLVE:
I- AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Ex-
traordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para
a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do
Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de
trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias
com escala de 04 (quatro) plantões 12 horas equivalente a 45% (quarenta
e cinco por cento), ou 03 (três) plantões equivalente a 33,75% (trinta e três
inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), no total de 205 (duzentos
e cinco) escrivães e investigadores, conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV
do Decreto nº 26.645/2007; 04 (quatro) plantões 12 horas equivalentes a
45% (quarenta e cinco), 03 (três) plantões equivalente a 33,75% (trinta e
três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), 02 (dois) equivalente
a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) ou escala
de 01 (um) equivalente a 11,25% (onze inteiros e vinte e cinco centésimos
por cento) para delegados, no total de 14 (quatorze); e para os peritos no
total de 10 (dez), escala de 05 (cinco) equivalente a 11,25% (onze inteiros
e vinte e cinco centésimos por cento), 02 (dois) equivalente a 22,50% (vinte
e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), 03 (três) equivalente a
33,75% (trinta e três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), 04
(quatro) equivalente a 45% (quarenta e cinco por cento) de acordo com a
necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior
a 48 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 31 do
mês de AGOSTO/2021, aos 229 (DUZENTOS E VINTE E NOVE) servidores
a seguir listados: ABDON J. M. NETO, ADRIANA DOS S. REIS, ADRIANO
A. DA S. ROLIM, ALAN J. D. PINTO, ALBA A. LOIOLA, ALDEMBERGUE
DOS S. GUERRA, ALESSANDRO R. CAVALCANTE, ALESSANDRO
S. RIBEIRO, ALEX J. T. FERNANDES, ALEXANDRE DOS S. TAMER,
ALEXANDRE K. DE S. FERREIRA, ALFREDO L. TAPAJOS, ALIANE M.
DOS SANTOS, ALINE K. C. BARROS, ALMIR M. DE AMORIM, ANA I.
DE J. MENDES, ANDERSON DE A. MAIA, ANDREA F. DA C. AQUINO,
ANDRESSA B. S. DE LIMA, ANDREW P. NAZARE, ANTONIO C. S.
FONSECA, ANTONIO G. M.DA SILVA, ANTONIO R. AFONSO, ARIOSTO
S. DO ROSARIO, ARTHUR DE S. NEGRAO, BENEDITO L. DE MOURA,
CARLOS A. F. DE ASSIS, CARLOS A. N. DE A. JÚNIOR, CARLOS E.
RABELO, CARLOS R. F. DE SOUZA, CAROLINE DOS S. A. DA SILVA,
CASSIA S. S. DA SILVA, CELSO P. DE OLIVEIRA, CHRISTINA S.
LIVERO, CLAUDIO COELHO NETO, CLEBER DOS S. SOUZA, CLEISON
F. MENEZES, CLODOVIR DE B. HONORATO, CRISTIANE DO N.
GOMES, DAMIÃO S. DE OLIVEIRA, DANIEL A. M. ROCHA, DANIEL B.
PICCININI, DANIEL L. LUCAS, DANIEL M. DO NASCIMENTO, DANIELE
A. PEREIRA, EDINALDO V. BARRETO, EDNALDO O. DA SILVA, EDSON
C. DE A. JUNIOR, EDSON DE S. CAMPOS, EDUARDO A. G. CIDADE,
ELAINE B. VELNECKER, ELDES DA C. ARAUJO, ELIAS P. GUIMARÃES,
ELIENAI S. M. VANTUIL, ELIEZIO A. DE CASTRO, ELISON M. M. DE
LIMA, ELIZETE A. DE SOUSA, EMANUEL P. A. VINHOTE, EMERSON N.
TEIXEIRA, ENEAS G. DA S. JUNIOR, ERISSON A. LOPES, ERNANI DE S.
S. FILHO, ESMERALDA M. N. DA SILVA, EUDER P. MENDES, EUDO L.
B. M. NOGUEIRA, EULER L. S. LIMA, FABIO P. B. BARRETO, FABIO V. L.
CARVALHO, FELIPE M. DE SOUZA, FLAMARION C. BENAION, FLAVIO H.
C. VALE, FRANCIONE M.DE ARAUJO, FRANCIONEY DA S. GONZAGA,
FRANCISCO A. DOS S. RAMOS, FREDSON A. S. BENAION, GECIANE
M. B. ELIZIARIO, GENILSON P. ARRUDA, GERRIANE T. DA SILVA,
GERSON C. DE OLIVEIRA, GISELE C. DA ROZA, GLAIDE H. LINHARES,
GLAUBER S. NERY, GLENDA M.S MONTECONRADO, GRACIENE F. DE
J. E SILVA, GRACIONEY F. PINTO, GUILHERME C. MENDES, HAMILTON
S. GOMES, HERIKA L. BERNARDINO, ISMAEL S. TRIGUEIRO, IVAN S.
DE ANDRADE, JOACI D. F. JUNIOR, JOÃO B. DO N. FILHO, JOÃO C. C.
MIRANDA, JOÃO C. T. F. FILHO, JOAO V. T. LIMA, JOCINEY C. MOURÃO,
JONAS S. F. FILHO, JORGE R. P. DA SILVA, JOSE FERREIRA CARDOSO,
JOSE J. DO N. NORONHA, JOSE M. L. FRAZÃO, JOSE P. V. VIEIRA,
JOSE R. G. POLARI, JOSE R. C. DAS NEVES, JOSE S. P. M. NETO,
JOYCE M. DE L. VERISSIMO, JULIANA M. DA S. SAMPAIO, KARINA DE
M. FREIRE, KATIUCE R. ANTELA, KEYNY L. F. TEIXEIRA, LAIANA S. F.
DE OLIVEIRA, LEANDRO L. DAS NEVES, LILIAN B. GOES, LINDEMBERG
B. DE SOUZA, LUANE L. DE OLIVEIRA, LUCIO R. E. B. DE MENEZES,
LUIS A. ANDRADE, LUIS H. M. M. OLIVEIRA, LUISE S. DE OLIVEIRA, LUIZ
F. DA R. JUNIOR, LUKEDSON DA C. SOUZA, MAGNOLIA A. CALMONT,
MAKS R. G. MOREIRA, MANOEL C. B.DA SILVA, MARCELA C. DUTRA,
MARCELO C. PEREIRA, MARCELO H. DE O. BENTES, MARCELO O.
LOPES, MARCELO R. A. LIMA, MARCIA R. DE C. MAIA, MARCIO DE A.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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