DOEAM 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 08 de setembro de 2021 35
FARIAS, MARCOS R. A. SALGADO, MARIA A. FERNANDES, MARIA J. C. 
DA COSTA, MARIO J. S. DE FIGUEIREDO, MARY R. V. FORTES, MARYAH 
P. BARBOSA, MAURO B. NEGREIROS, MAURO D. ARAUJO, MAX 
GERVAZONI, MAYSA S. CRUZ, MESSIAS R. DE OLIVEIRA, MIGUEL DE 
O. N. NETO, MIRIAM R. C. DUTRA, MONICA A. D. DE SOUZA, NIELIANA 
F. DE OLIVEIRA, NORMA DRUMOND SARDINHA, OSMAN N. A. AGUIAR, 
OTAVIO L. CASTELLO, PALOMA B. L. GONÇALVES, PATRICIA P. D. DE 
ANDRADE, PAULA C. DA S. OLIVEIRA, PAULO C. F. DA SILVA, PAULO 
C. C. MICHILES, POLIANA C. C. M. DE SOUZA, PRISCILA S. DE SOUZA, 
RAFAEL F. M. DA COSTA, RAFAEL N. GOMES, RAFAEL W. SOARES, 
RAIMUNDO H. DE A. FILHO, RALDSON F. DE SOUSA, REINALDO DE 
O. MARQUES, REINALDO P. DA SILVA, RICARDO A. N. DE SOUZA, 
RICARDO DE F. RODRIGUES, RICARDO L. N.DE CARVALHO, RICARDO 
KITZINGER DE SENA, RICK A. GEBER, ROBERTA V. SILVA, ROBSON S. 
DA SILVA, RODRIGO C. M. NETO, ROGER S. G. MAKIMOTO, ROMUALDO 
DE A. BEZERRA, RONALDO P. DA S. JÚNIOR, ROSELI DE C. PISZTER, 
RUBEM A. S. V. JÚNIOR, SAMARA DA S. NOBREGA, SAMUEL A. R. DA 
SILVA, SAMUEL F. DA SILVA, SANDRO R. DE A. VIEIRA, SERGIO L. DE 
MOURA, SIDINEIA M. DA S. MOTA, SILVANA DE N. C. NEGREIROS, 
SILVIA DE O. FERREIRA, SILVIO C. C. DA SILVA, SIMON O. DOS 
SANTOS, SONIA M. DA S. ZAMBRANO, SUSAN M. M. L. CASTANHO, 
SUZANE O. DA C. LIMA, SYLVIO R. DE L. VASQUES, TALLES C. LOPES, 
TATIANNY A. PINTO, THIAGO DE LIMA FERNANDES, THATIANE P. A. 
SOARES, THIAGO S. LIMA, ULISSES C. DA C. E SILVA, ULYSSES M. 
DA SILVA, ULYSSES ALVES MELO, VANESSA L. MARINHO, VITOR F. 
M. NETO, WAGNA S. DA COSTA, WAGNER S. DE OLIVEIRA, WILTON 
Q. A. JUNIOR, YGOR Q. FERREIRA. ROBERTO TRINDADE LEVINTHAL, 
THIEGO LUCIANNO DE VASCONCELOS MILÉRIO, IVANILSON DE 
ARAÚJO MOTA, JUAREZ PINTO MOREIRA, RENATA BRAGA SOUZA 
LIMA, ANA KAROLINA FREITAS DE SOUSA PEREIRA, CYNTHIA 
COSTA PINTO, FRANCIVALDO DE OLIVEIRA LIMA VERSIANI, BIANCA 
PINHEIRO DE AMORIM SOARES, ERLEY SOARES JÚNIOR, ADANS 
VALE PACHLA, ALEX MARÃES FERREIRA, ANDERSON RODRIGO DE 
SOUZA PEIXOTO, CARLOS ANDRÉ FALCÃO VIANA, CARLOS LEANDRO 
DE OLIVEIRA, CLEMILTON MOURA DE MARÃES, EBERTH RIBEIRO 
DA SILVA.ELIOMAR MENEZES DE OLIVEIRA, FRANCISCO MARCLEY 
OZORIO DE MELO, HELIO JORGE CAVALCANTE DOS SANTOS, MAURO 
LUIZ OLIVEIRA DE MOURA, PAULO RODRIGO LEITÃO VARGAS, RAULY 
PINTO DA SILVA, THIAGO DA COSTA E SILVA OUROSO, MARCEL DOS 
SANTOS BATISTA; II- AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela 
prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) 
do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, no total de 
04 (QUATRO) servidores, referente ao mês de JUNHO/2021: DANIEL S. 
SILVA, DOMINGOS S. P. GUIMARÃES, EMERSON C. SIMÃO, LOUISE 
H. MACIEL. GABINETE DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em 
Manaus/AM, 08 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57862#35#59353/>
Protocolo 57862
<#E.G.B#57864#35#59355>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0936/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LUCIANO CAMPELO MAFRA, IPC, Mat. 
nº 212.320-7A da 61ªDIP/Boca do Acre para a DIP/Lábrea, com adicional de 
penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. 
Manaus, 01 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57864#35#59355/>
Protocolo 57864
<#E.G.B#57866#35#59357>
RESENHA DA PORTARIA Nº 940/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais 
consta no Processo SIGED nº 01.01.022102.010575/2021-10, de interesse 
da servidora ALCELANE MORAES FERNANDES, Investigadora de Polícia, 
Matrícula nº 171.529-1A, a contar de 07/06/2021, nos termos do artigo 1º, da 
Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 01.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57866#35#59357/>
Protocolo 57866
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#57819#35#59310>
RESENHA DA PORTARIA Nº 019/DF-5/2021. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o 
seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS:Destino: Manaus(AM)/
Brasilia(DF)Manaus(AM): Cel PM Jerry Andrade de Menezes (11399); Cap 
PM Emmanuel Jose Hayden de Farias (20937); Cap PM Ricardo Lasmar 
Santos (20908); Objetivo: Acompanhar o Comandante Geral da PMAM na 
1ª Reunião Presencial do conselho Nacional de Comandantes-Gerais das 
Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCG). Período: 
14 à 17/09/2021. Memo nº 196/2021-Gab Cmt G/PMAM. CONCESSÃO DE 
DIÁRIAS: Destino: Manaus/Itacoatiara/Manaus: Cel PM Ayrton Ferreira do 
Norte (11394); 1º Ten PM Eliandro Drayton Aragao da Silva (17462); 3º Sgt 
PM Moises Lima de Souza (19401); Cb PM Davi Holanda Lima (21254); 
Cb PM Jairo Bomfim de Menezes (21594); Cb PM Wanderson Caetano de 
Sousa (22282); Objetivo: Acompanhar comitiva do Governador; Período: 
11 à 13/08/2021. BA nº 013, de 02 de setembro de 2021. Manaus, 08 de 
setembro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#57819#35#59310/>
Protocolo 57819
<#E.G.B#57820#35#59311>
Errata da Resenha da Portaria nº 018/DF - 5/2021, publicações diversas, no 
Diário Oficial do Estado do dia 03/09/2021.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS:Incluir na resenha: Destino: Manaus/
Humaitá/Novo Aripuanã/Borba/Manaus: Sd PM Alessandro Belem Reis 
(23185); Objetivo: Atuar em conjunto com militares do Exército Brasileiro 
durante um adestramento Militar, apoiando o efetivo subordinado a 17ª 
Brigada de Infantaria de selva (Brigada Príncipe) cedendo a embarcação 
TIRANDENTES e também com pilotos da Polícia Militar do Amazonas; 
Período: 01 a 30/08/2021; Ordem de serviço nº 103/P-3/BPAmb - 2021. 
Manaus, 08 de setembro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#57820#35#59311/>
Protocolo 57820
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#56500#35#57984>
RESENHA DA PORTARIA Nº 053/2021-CBMAM
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, 
e,
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que 
institui a modalidade de Pregão Eletrônico para a contratação do serviço de 
Limpeza e Manutenção do CBMAM nas instalações do Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e 
Municípios e o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
CONSIDERANDO o ofício nº3769/2021 - GP/CSC o qual encaminha o 
processo nº 116/2021/CBMAM;
CONSIDERANDO que a licitação realizada sob a modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 696/2021 - CSC que consta no Processo nº 4065/2021/
CSC (nº 116/2021/CBMAM);
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos-CSC, constante no Processo relativo à Licitação na modalidade de 
Pregão Eletrônico nº 696/2021 - CSC, que teve como vencedor a empresa: 
NOVA RENASCER EIRELI, CNPJ nº 26.804.280/0001-84, arrematante do 
único item do certame pelo valor total de R$ 24.721,02 (vinte e quatro mil, 
setecentos e vinte e um reais e dois centavos) para contratação de empresa 
especializada em serviços gráficos e de comunicação visual, para atender 
as necessidades do CBMAM.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 23 de agosto de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#56500#35#57984/>
Protocolo 56500
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO