DOEAM 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 08 de setembro de 2021 37
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 23 de agosto de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#57781#37#59271/>
Protocolo 57781
<#E.G.B#57782#37#59272>
RESENHA DA PORTARIA Nº 052/2021-CBMAM
(Publicado no BG nº 160 de 24 de agosto de 2021)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, 
e,
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que 
institui a modalidade de Pregão Eletrônico para a contratação do serviço de 
Limpeza e Manutenção do CBMAM nas instalações do Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e 
Municípios e o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
CONSIDERANDO o ofício nº3631/2021 - GP/CSC o qual encaminha o 
processo nº 038/2021/CBMAM;
CONSIDERANDO que a licitação realizada sob a modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 659/2021 - CSC que consta no Processo nº 4062/2021/
CSC (nº 038/2021/CBMAM);
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, constante no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão 
Eletrônico nº 659/2021 - CSC, que teve como vencedor a empresa: NÁDIA 
CORREIA DE ALMEIDA, CNPJ nº 10.275.216/0001-13, arrematante dos 
itens 1, 2 e 4 pelo valor total de R$ 36.150,00 (trinta e seis mil, cento e 
cinquenta reais) para aquisição de Uniformes para o programa Bombeiro 
Mirim atendendo as necessidades do CBMAM.
II - DECLARAR Fracassado o item 3 do certame.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 23 de agosto de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#57782#37#59272/>
Protocolo 57782
<#E.G.B#57783#37#59273>
RESENHA DA PORTARIA Nº 053/2021-CBMAM
(Publicado no BG nº 160 de 24 de agosto de 2021)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, 
e,
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que 
institui a modalidade de Pregão Eletrônico para a contratação do serviço de 
Limpeza e Manutenção do CBMAM nas instalações do Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e 
Municípios e o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
CONSIDERANDO o ofício nº3769/2021 - GP/CSC o qual encaminha o 
processo nº 116/2021/CBMAM;
CONSIDERANDO que a licitação realizada sob a modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 696/2021 - CSC que consta no Processo nº 4065/2021/
CSC (nº 116/2021/CBMAM);
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos-CSC, constante no Processo relativo à Licitação na modalidade de 
Pregão Eletrônico nº 696/2021 - CSC, que teve como vencedor a empresa: 
NOVA RENASCER EIRELI, CNPJ nº 26.804.280/0001-84, arrematante do 
único item do certame pelo valor total de R$ 24.721,02 (vinte e quatro mil, 
setecentos e vinte e um reais e dois centavos) para contratação de empresa 
especializada em serviços gráficos e de comunicação visual, para atender 
as necessidades do CBMAM.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 23 de agosto de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#57783#37#59273/>
Protocolo 57783
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#57843#37#59334>
RESENHA DA PORTARIA Nº 464/2021/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do 
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de 
CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório 
destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista. 
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima 
mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores 
de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do 
auto de infração e capacitar mototaxistas.CONSIDERANDO a necessidade 
de realizar curso de atualização com a matéria de Direção Defensiva, que 
consta dos procedimentos para renovação de CNH, nas dependências 
deste DETRAN-AM, de segunda a sexta-feira das 14:00 às 19:30h, bem 
como de mototaxista das 18:00 às 22:30h, com o objetivo de tornar aptos, 
os condutores de veículos a renovarem suas Habilitações e especializar 
categorias.CONSIDERANDO o teor do memorando nº325/2021-CRT-
-DT/DETRAN-AM, de 31/08/2021, da Controladoria Regional de Trânsito, 
referente ao período de 02/08/2021 à 31/08/2021. RESOLVE: DESIGNAR 
para os instrutores e para os servidores que dão apoio no referido curso, 
os abaixo relacionados e estabelecer a remuneração de 1,40 UBA’s, como 
pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período 
de 01/07/2021 à 31/07/2021. HORAS TRABALHADAS:01- ARMANDO LIMA 
DO CANTO- 08H/T. 02- CARLOS ROUCELLI ALVES SIQUEIRA -72H/T.03- 
CINTIA OLIVEIRA REIS- 12H/T. 01- MIRLAN FREITAS DA SILVA 
-52H/T. 02- ROSA RODRIGUES PIRES- 65H/T.GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS. Em Manaus, 08 de setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#57843#37#59334/>
Protocolo 57843
<#E.G.B#57844#37#59335>
RESENHA DA PORTARIA Nº465/2021/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam 
na Comissão técnico-operacional, denominada Núcleo de Educação 
de Trânsito - NET, autorizada pela portaria nº 1095/2020 de 12.12.2020; 
RESOLVE: I - INCLUIR a servidora ROSANA SIQUEIRA BASTOS COSTA, 
como membro da mesma comissão e estabelecer a título de gratificação 
mensal, 23,30 UBAS, (R$ 21,46), no código 0801, até o final do exercício de 
2021.II - A presente portaria entrará em vigor, a contar de 1º de setembro de 
2021;CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#57844#37#59335/>
Protocolo 57844
<#E.G.B#57847#37#59338>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº003/2019
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e 
Prefeitura de Iranduba através do INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
TRANSPORTE DE IRANDUBA - IMTTI/IRANDUBA. OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência do convênio original por mais 12 (doze) meses, 
a contar de 10/09/2021 até 10/09/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Artigos 22, XIII, 25 e 320-A da Lei Federal nº 9.503/97. PROCESSO 
SIGED: 01.03.022201.004083/2021-49. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 03 de setembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#57847#37#59338/>
Protocolo 57847
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#57842#37#59333>
ESPÉCIE: Rescisão do Termo de Contrato n.º 01/2016.DATA DE 
ASSINATURA: 18/06/2021, PARTES: Junta Comercial do Estado do 
Amazonas- JUCEA e Kaele Ltda., OBJETO: Fica rescindido a partir da 
data de assinatura, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, por 
razões de interesse público o Termo de Contrato n.º 01/2016, de prestação 
de serviços de locação de veículo, para atender as necessidades da JUCEA, 
cujo prazo de vigência expiraria em 01 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO