DOEAM 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 08 de setembro de 2021 39
os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional
das vacinas. (Tornar sem efeito a Publicação da Resenha 56/2021, do dia
02 de Agosto de 2021).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 03 de Setembro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#57732#39#59222/>
Protocolo 57732
<#E.G.B#57829#39#59320>
PORTARIA Nº 115/2021/GRH/DAF/FVS/RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, Interino, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de
outubro 2019.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017306.00005383/2019/
FVS, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986 e
alterações. RESOLVE: Cancelar Licença para Tratamento de Interesse
Particulares, concedida a servidora com a respectiva data, Niele de Oliveira
Lima, matricula 162.506-3 B, a contar de 03.09.2021.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017306.00001596/2021
- 54 SIGED/FVS, bem como o que disciplina o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986
e alterações. RESOLVE: Cancelar Licença para Tratamento de Interesse
Particulares, concedida ao servidor com a respectiva data, Marcos Josselio
Alves da Silva, matricula 207.767-1 A, a contar de 03.09.2021.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, em Manaus, 03 de setembro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#57829#39#59320/>
Protocolo 57829
<#E.G.B#57832#39#59323>
PORTARIA Nº 116/2021/GRH/DAF/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, Interino DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. Rosemary Costa Pinto, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de
outubro 2019, e obedecendo ao que trata o artigo 75, da Lei nº. 1762/1986
e alterações.
CONSIDERANDO
a
solicitação
através
do
Processo
nº
01.02.017306.003377/2021-00 SIGED/FVS. RESOLVE: Conceder Licença
para Tratamento de Interesses Particulares, ao servidor Alexandre Targino
da Soledade, matricula 248.514-1 A, a contar de 12.08.2021 a 11.08.2023.
CONSIDERANDO
a
solicitação
através
do
Processo
nº
01.02.017306.003745/2021-10 SIGED/FVS. RESOLVE: Conceder Licença
para Tratamento de Interesses Particulares, ao servidor Rizonildo Lima
dos Santos, matrícula 206.408-1 A, a contar de 10.08.2021 a 09.08.2023,
CONSIDERANDO a solicitação através do Processo nº Processo nº
01.02.017306.003637/2021-47, SIGED/FVS. RESOLVE: Conceder Licença
para Tratamento de Interesses Particulares, ao servidor Luiz Montenegro
Neto, matrícula 203.228-7 A, a contar de 11.09.2021 a 11.09.2023.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de setembro de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#57832#39#59323/>
Protocolo 57832
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#57755#39#59245>
PORTARIA Nº. 1398/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.25208EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da
SEAP, JOSÉ LUIZ HONORATO DE OLIVEIRA, falecido em 23/07/2021,
no cargo de Agente Penitenciário 1ª Classe, Referencia E, matrícula
nº. 102158-3-C, cuja remuneração no cargo efetivo totalizava o valor
de R$ 1.791,20 (Mil setecentos e noventa e um reais e vinte centavos);
DETERMINAR que o valor dos proventos de R$ 1.514,72 (Mil quinhentos e
catorze reais e setenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, §
7º, inciso II, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, seja pago para: DORALICE PEIXOTO DE OLIVEIRA, cônjuge,
benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#57848#39#59339>
PORTARIA Nº. 0091/2021-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando, o que consta no
Processo Nº01.02.017304.003449/2021-39-SIGED/FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição
da servidora Suzani de Moura Ribeiro, admitida em 18/10/2005, no cargo
de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 165.390-3C, pertence ao Quadro
de Pessoal Estatutário desta FMT-HVD, verificamos em sua ficha funcional
que não houve averbação da Certidão de Tempo Contribuição, emitida pelo
INSS, do período de:14/03/1979 a 16/04/1979 - LUNDGREN TECIDOS SA:
AUX DE ESCRITÓRIO; 01/05/1979 a 16/05/1983 - M M MODAS LIMITADA:
BALCONISTA; 11/04/1988 a 26/12/1988 - MARISA LOJAS S.A.; 02/08/1993
a 15/06/1998 - PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA; 03/09/1999 a
31/01/2001 - VISAM VIGILANCIA E SEGURANÇA DA AMAZONIA LTDA;
01/02/2001 a 20/02/2005 - FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR.
HEITOR VIEIRA DOURADO: TECNICO DE ENFERMAGEM; 09/06/2005 -
17/10/2005 - FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA
DOURADO. Totalizando assim, 3.118 dias, correspondendo a (08) oito
anos, (06) seis meses e (18) dezoito dias. Gabinete do Diretor Presidente,
da FMT-HVD, em Manaus, 08 de setembro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#57848#39#59339/>
Protocolo 57848
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#57732#39#59222>
RESENHA Nº 70/2021 DIPRE/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e
colaborado (es).
01. FRANK NIXON LOPES/Agente de Endemias. Destino/Período:
Manaus/S.Seb.Uatumã/Manaus, de 18 a 25.09.2021. Objetivo: Realizar
capacitação e em levantamento de índice rápido para o Aedes Aegypti (Lira),
e ainda avaliação técnica da situação local do município, para direcionamen-
to das ações estratégicas de controle das arbovirose (dengue) transmitidas
pelo Aedes Aegypti, junto a gestão e equipe local.
02. ANA KARLA AMARAL DA SILVA/Tec. Enfermagem-SES. Destino/
Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 09 a 11.07.2021. Objetivo:
Participar da ação conjunta no mutirão de vacinação contra a covid-19, com
a comitiva do Governo do Estado, junto a coordenação da prefeitura e apoio
técnico da FVS-RC e SES.
03. RAIMUNDA ANGELA LOPES CERDEIRA/Agente de Endemias.
Destino/Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 19.06.2021. Objetivo:
Participar da ação conjunta no mutirão de vacinação contra a covid-19,
com a comitiva do Governo do Estado, objetivando acelerar e alcançar a
população acima de 30 anos.
04. JOEL FERREIRA VELOSO/Motorista. 05. JARBAS FIGUEIREDO
NETO/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus,
de 21 a 22.09.2021. Objetivo: Conduzir o caminhão, bem como item 05 dar
apoio na entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que
distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar
atividade operacional das vacinas.
06. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS/Diretora Técnica da FVS-RCP.
Destino/Período: Manaus/Manaquiri/Careiro/Manaus, de 16 a 17.07.2021.
Objetivo: Para coordenar equipe de vigilância na ação conjunta no mutirão
de vacinação com a comitiva do Governo do Estado, com a coordenação da
prefeitura e apoio técnico da FVS-RCP e SES, nos municípios.
07. WLADIMIR CAVALCANTE MARQUES/Nível Médio-colaborador. 08.
AREOMAR GAMA DE CASTRO/Agente de Endemias. Destino/Período:
Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 25 a 26.08.2021.
Objetivo: Conduzir o caminhão, bem como item 08 dar apoio na entrega de
imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui vacinas para
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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