DOEAM 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de setembro de 2021
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óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
Manaus/AM, 30 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#57755#40#59245/>
Protocolo 57755
<#E.G.B#57756#40#59246>
PORTARIA Nº. 1400/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00631EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da 
Policia Militar, WANISON ANDRE GIL PESSOA, falecido em 01/01/2021, na 
graduação de 1º SARGENTO, matrícula nº. 136.249-6 D, cuja remuneração 
na patente é no valor de R$ 8.015,27 (Oito mil quinze reais e vinte e sete 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
7.540,76 (Sete mil quinhentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
seja pago para: TATIANY LIMA PESSOA, cônjuge, benefício de pensão, 
vitalícia, no percentual de 50%, a partir da data do óbito, no valor mensal 
de R$ 3.770,38 (Três mil setecentos e setenta reais e trinta e oito centavos) 
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, 
item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com 
o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, 
da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 
41.816, de 16/01/2020. ISRAEL GIL LIMA PESSOA, filho menor de 21 anos, 
benefício de pensão, no percentual de 50%, a partir da data do óbito até 
02/06/2023, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, no valor 
mensal de R$ 3.770,38 (Três mil setecentos e setenta reais e trinta e oito 
centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, 
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com 
o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, 
da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 
41.816, de 16/01/2020.
 Manaus/AM, 30 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#57756#40#59246/>
Protocolo 57756
<#E.G.B#57757#40#59248>
PORTARIA Nº. 1401/021 - PROCESSO Nº. 2021.7.22878TJA - CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo do TJ/AM, NAZIR 
DE SOUZA ALVES, falecido em 01/07/2021, no cargo de Auxiliar Judiciário 
Classe E Nível III, matrícula nº. 001760-4-A, remuneração no valor de 
R$ 4.606,38 (quatro mil seiscentos e seis reais e trinta e oito centavos) 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de 4.606,38 (quatro 
mil seiscentos e seis reais e trinta e oito centavos), calculado com base no 
artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para LEONOR 
LEONARDO ALVES, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual 
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, 
alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. 
Manaus, 30 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#57757#40#59248/>
Protocolo 57757
<#E.G.B#57760#40#59250>
PORTARIA Nº. 1407/021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21129EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa 
da SEJUS, MARCIRA MARTINS ALMEIDA, falecida em 14/02/2021, no 
cargo de Técnico 3ª Classe com equivalência remuneratória do cargo de 
Técnico de Nível Superior 3ª Classe Referência A, matrícula nº. 050769-5-E, 
proventos de aposentadoria no valor de R$ 2.764,68 (dois mil setecentos e 
sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão de 2.764,68 (dois mil setecentos e sessenta 
e quatro reais e sessenta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para WALDENIR ALVES 
ALMEIDA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a 
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus, 30 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#57760#40#59250/>
Protocolo 57760
<#E.G.B#57761#40#59251>
PORTARIA Nº. 1214/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21346EXER1 - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo 
da PM/AM, ODNEI DE SOUZA OLIVEIRA, falecido em 07/04/2021, na 
graduação de SUBTENENTE, matrícula nº. 155112-4-A, remuneração no 
valor de R$ 9.128,49 (nove mil cento e vinte e oito reais e quarenta e nove 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
8.320,01 (oito mil trezentos e vinte reais e um centavo), calculado com base 
no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a LEONARDO 
CASSIO DUARTE OLIVEIRA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, 
no percentual de 25,00%, no valor mensal de R$ 2.080,00 (dois mil e 
oitenta reais), a partir da data da habilitação até 07/09/2024, data anterior 
ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, 
alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 31, §5º, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, 
combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, 
parágrafo único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º 
do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020. ANDREA DA SILVA FIGUEIREDO, 
cônjuge, benefício de pensão a partir da data do óbito até a data limite de 
07/04/2041 (20 anos), no percentual de 25,00%, no valor mensal de R$ 
2.080,00 (dois mil e oitenta reais), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 5, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, 
o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, 
e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020. DANIEL FIGUEIREDO 
OLIVEIRA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 
25,00%, no valor mensal de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), a partir 
da data do óbito, até 07/04/2026, data anterior ao implemento da idade de 
21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, 
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com 
o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, 
da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 
41.816, de 16/01/2020. JOÃO MARCOS FIGUEIREDO OLIVEIRA, filho 
menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 25,00%, no valor 
mensal de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), a partir da data do óbito, 
até 28/12/2037, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em 
vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº. 
13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa 
nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020. 
Manaus 31 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#57761#40#59251/>
Protocolo 57761
<#E.G.B#57762#40#59252>
PORTARIA Nº. 1414/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.20457EXE e 
2021.7.20458EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário 
da ex-segurada inativa da SEDUC-AM, IVAR VINHOTE DIAS, falecida em 
15/03/2021, nos cargos de Professor 5ª Classe, PF20-LIC-V, Referência G, 
Matrícula nº 028.388-6-C e Matrícula nº 028.388-6-D, cujos somatórios dos 
proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 4.964,20 (quatro mil 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO