DOEAM 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 08 de setembro de 2021 43
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#57889#43#59380>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de 
Serviços Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.006844/2021-97 - 
UEA (10710/2020-CSC), referente ao Pregão Eletrônico n° 481/2021-CSC 
que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento 
licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual n° 
24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de alojamento com café da 
manhã para 100 (cem) alunos, para atender as demandas da Casa do 
Estudante da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); II - ADJUDICAR 
o objeto licitado em favor da empresa TREVO TURISMO LTDA sob o 
CNPJ N° 03.176.083/0001-62, vencedora do lote 1, com o valor total de 
R$ 2.436.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil reais), 
perfazendo o valor global de R$ 2.436.000,00 (Dois milhões, quatrocentos 
e trinta e seis mil reais).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57889#43#59380/>
Protocolo 57889
<#E.G.B#57886#43#59377>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e 
Tecnológica n. 001/2020; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2021; 
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, WASION DA 
AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS S/A. 
e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: 
Em razão do disposto no § 2º do art. 31 do Decreto 10.521/2020 e § 3° 
do art. 17 da Resolução Capda n. 71 de 06/05/2016, as CONVENENTES, 
em comum acordo, informam que do montante de R$ 1.302.066,75 
(um milhão, trezentos e dois mil, sessenta e seis reais e setenta e cinco 
centavos), aportados conforme cronograma de desembolso financeiro 
constante no Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 01/2020 
em 10/12/2020 para desenvolvimento do projeto “Medidor Eletrônico Rede 
LORA” no ano-calendário 2020, R$ 259.578,35 (duzentos e cinquenta e nove 
mil, quinhentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos) refere-se a 
recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-
-calendário 2021, conforme será registrado em seus respectivos Relatórios 
Demonstrativos.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.001708/2021-00.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57886#43#59377/>
Protocolo 57886
<#E.G.B#57888#43#59379>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017 - UEA; DATA DA 
ASSINATURA: 06 de agosto de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a Fundação para o Vestibular da Universidade 
Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - VUNESP; OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato primitivo pelo 
período de 6 (seis) meses, a contar de 07/08/2021 a 07/02/2022, para dar 
continuidade aos serviços especializados de planejamento e operacio-
nalização do Concurso Vestibular 2017 (acesso 2018), e do Sistema de 
Ingresso Seriado - SIS/UEA - 1a, 2a e 3a etapas, na capital e em todos os 
municípios do Estado do Amazonas, para acesso aos cursos de graduação 
de oferta regular e especial da Universidade do Estado do Amazonas, na 
forma do Projeto Básico, o qual passa a integrar o presente instrumento, 
como se nele estivesse transcrito.; VALOR GLOBAL: O valor da despesa 
permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.003685/2021-79 - UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57888#43#59379/>
Protocolo 57888
<#E.G.B#57885#43#59376>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA PORTARIA Nº 062/2021 - GR/UEA, de 13/04/2021, publicada 
no D.O.E. edição do dia 13/04/2021, Poder Executivo - Seção II, página 
43-44.
Onde se Lë:
...Raimundo Carlos Souza Lima Boca do Acre R$ 2.426,76...
Leia-se:
...Raimundo Carlos Souza Lima Boca do Acre R$ 1.905,76...
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57885#43#59376/>
Protocolo 57885
<#E.G.B#57887#43#59378>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.446977 WAGNER FERREIRA MONTEIRO. Matrícula e Cargo: 
2075954B, professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/
Manaus, 31/08/2021 a 31/08/2021. Objetivo: Levar alunos do estágio rural 
obrigatório para conclusão de curso. 2.PCDP.446981 ÉRICA PATRÍCIA 
AZEVEDO SOUZA. Matrícula e Cargo: 2107090B, professora. Destino 
e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, 31/08/2021 a 01/09/2021. 
Objetivo: Levar alunos do estágio rural obrigatório para conclusão de curso. 
3.PCDP 446978 RACHID PINTO ZACARIAS FILHO Matrícula e Cargo: 
1778234C, professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 
31/08/2021 a 01/09/2021. Objetivo: Levar alunos do estágio rural obrigatório 
para conclusão de curso.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#57887#43#59378/>
Protocolo 57887
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#57878#43#59369>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - ERRATA DO EXTRATO DO ATO DE 
DESIGNAÇÃO DE 27 DE AGOSTO DE 2021. ESPÉCIE: Designação 
de Fiscal, de Fiscal Suplente e Gestor do Contrato n. 017/2019-CIAMA. 
ONDE SE LÊ: CADD-CIBERTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. 
LEIA-SE: DIONI SHINOHARA. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 
019/2019-CIAMA. 
Manaus, 08/09/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#57878#43#59369/>
Protocolo 57878
<#E.G.B#57879#43#59370>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
- ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 014/2021-CIAMA. PARTES: CIAMA e 
VETORSCAN SOLUÇÕES CORPORATIVAS E IMPORTAÇÃO EIRELI. 
OBJETO: Aquisição de 11 (onze) Scanneres para atender as necessidades 
de digitalização de documentos físicos desta Companhia. PRAZO: 02 meses 
a contar de 31/08/2021 a 31/10/2021. VALOR GLOBAL: R$ 24.200,00. 
FISCAL: Lincoln Caimo da Costa, Matrícula nº 000995, designado, na 
forma prevista nos regulamentos internos e como suplente a colaboradora 
Francismary Bittencourt Guimarães, Matrícula 00825, tendo como Gestor do 
Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO 
DO ATO: Proc. Adm. n. 019/2021-CIAMA. ASSINADO EM: 31/08/2021. 
Manaus, 08/09/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#57879#43#59370/>
Protocolo 57879
<#E.G.B#57880#43#59371>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO