DOEAM 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.581 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
quarta-feira
08
set/2021
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#57884#1#59375>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 28/2021. DATA DE ASSINATURA: 
30/08/2021. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira Machado 
e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico - 
Hospitalares Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reco-
nhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção 
Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, 
sem cobertura contratual, no mês de Março de 2021, decorrente da Nota 
Fiscal Nº 1026 de 29/04/2021. VALOR GLOBAL: R$ 80.580,00 (Oitenta Mil, 
Quinhentos e Oitenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000396/2021-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico N° 
1152 /2021 - CEDCC/SES-AM, DE 25 de Agosto de 2021.
Manaus, 30 de Agosto de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#57884#1#59375/>
Protocolo 57884
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#57813#1#59304>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 003/2021
ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 003/2021; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e a TORAX-NORTE SERVICO DE CIRURGIA 
TORACICA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada 
no fornecimento de serviços médicos especializados em broncoscopia 
infantil; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 01/09/2021 
A 28/02/2022; VALOR GLOBAL: R$ 216.00,00 (duzentos e dezesseis 
mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 
17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 0011; Natureza 
de Despesa: 33903950; Fonte: 231; Nota de Empenho de nº 00308, de 
30/08/2021, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017110.000414/2021-80.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#57813#1#59304/>
Protocolo 57813
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#57818#1#59309>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021-PGGM
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 007/2021/PGGM. ASSINATURA: 01/09/2021. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa FORMULA 
FARMA FARMACIA LTDA. DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE PREPARO E FORNECIMENTO DE FÓRMULAS MANIPULÁVEIS, 
conforme especificado no Projeto Básico constante nos autos do processo 
Nº 01.01.017103.000304/2021-07. VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 31/08/2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.728,00 (dezesseis mil, setecentos e vinte e oito 
reais). VALOR MENSAL: R$ 1.394,00 (hum mil, trezentos e noventa e 
quatro reais). DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2224.0011, Fonte: 0431 
ND: 339039, tendo sido emitida pela SEFAZ, a NE Nº 162/2021, no valor de 
R$ 6.970,00 (seis mil, novecentos e setenta reais). Fundamentação Legal: 
Art. 24, II, da Lei Federal Nº 8.666/93.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#57818#1#59309/>
Protocolo 57818
Conselhos
<#E.G.B#56995#1#58485>
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE REVOGAÇÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL 
APLICADA AO MÉDICO
YASSER ARAFAT SALINAS CURY - CRM/AM 10.743, CRM/SP 181.309, 
CRM/PA 15.617 e CRM/RR 2.022
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, no uso das 
atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 
nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2.145/2016, decidiu, 
na Sessão Plenária realizada no dia 23 de agosto de 2021, nos autos 
do Processo Ético-Profissional nº 17/2021, REVOGAR A INTERDIÇÃO 
CAUTELAR PARCIAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL aplicada ao 
médico Dr. YASSER ARAFAT SALINAS CURY - CRM/AM 10.743, CRM/
SP 181.309, CRM/PA 15.617 e CRM/RR 2.022, objeto da decisão proferida 
em 22/03/2021.
Manaus, 08 de setembro de 2021.
EMANUEL JORGE AKEL THOMAZ DE LIMA
Presidente
<#E.G.B#56995#1#58485/>
Protocolo 56995
Empresas Privadas
<#E.G.B#54519#1#55968>
A EMPRESA LOJAS RIACHUELO S/A., com Inscrição Estadual 04168672-1 
e CNPJ 33.200.056/0217-31, estabelecida na Av. Eduardo Ribeiro, 344, CEP 
69010-000, Manaus/SP, Vem Informar que foi extraviado o Livro Registro 
de ocorrências modelo 6- Rudfto, número de ordem 2, número do registro 
2005/005.096-06, Data de Emissão 25/05/2005.
<#E.G.B#54519#1#55968/>
Protocolo 54519
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO