DOEAM 08/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 08 de setembro de 2021
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<#E.G.B#57069#2#58558>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 109/2021 - CEE/AM DE 16/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 113/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em
Farmácia, ministrado pela instituição Fametrotech, localizada na Avenida
Constantino Nery Nº 3204, Bairro Chapada, Manaus/AM, pelo período de 05
(cinco) anos a contar de setembro/2021 até setembro/2025. E Aprovar o
Plano de Curso da referida habilitação.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado,
o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#57069#2#58558/>
Protocolo 57069
<#E.G.B#57070#2#58559>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 110/2021 - CEE/AM DE 16/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 114/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em
Segurança, ministrado pela instituição Fametrotech, localizada na Avenida
Constantino Nery Nº 3204, Bairro Chapada, Manaus/AM, pelo período de 05
(cinco) anos a contar de setembro/2021 até setembro/2025. E Aprovar o
Plano de Curso da referida habilitação.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado,
o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#57070#2#58559/>
Protocolo 57070
<#E.G.B#57103#2#58592>
PMZ DISTRIBUIDORA S.A - NIRE 1330000576-9 - C.N.P.J -
22.763.502/0001-07- ASSEMBLEIAS GERAL EXTRAORDINÁRIA -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas convocados
para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da sociedade a
realizar-se às 10 (dez) horas do dia 10 de setembro de 2021, na sede social,
na Av. Recife, nº 514 - Bairro Flores, na cidade de Manaus - AM, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Retificar a Assembleia Geral
Ordinária que deixou de incluir “em outros assuntos de interesse social”
a remuneração global dos membros da administração; b) Deliberar sobre
a criação de ações ordinárias da Classe “A”, todas nominativas, no valor
nominal de R$ 1,00 e o pedido de conversão da quase totalidade das ações
ordinárias pertencentes ao acionista majoritário, Sr. Sávio Carneiro Martins,
em ações da nova classe; c) a reformulação do Capítulo II do Estatuto Social
da companhia que trata do “Capital e Ações” para especificar os direitos
da nova classe de ações; d) a doação das ações ordinárias da Classe “A”,
com reserva de usufruto, e) autorização à Diretoria da Companhia para
tomar todas as medidas necessárias à consecução das deliberações ora
aprovadas e; f) outros assuntos de interesse social. Manaus, 01 de setembro
de 2021.
FELIPE CALDEIRA CARNEIRO MARTINS - Presidente
<#E.G.B#57103#2#58592/>
Protocolo 57103
<#E.G.B#57163#2#58652>
IME - INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO LTDA., torna público
que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 042/19-02, que autoriza
a construção de uma Unidade de Ensino com 23.408,15 m² de área de
construção, com Autorização de Intervenção em APP, em um terreno com
1,19ha, localizada na Av. Constantino Nery, n° 3525, Chapada, Manaus-AM,
para Construção Civil, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#57163#2#58652/>
Protocolo 57163
<#E.G.B#57254#2#58744>
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA DO ESTADO DO
AMAZONAS - SBC - AM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SBC/AM CONVOCA SEUS ASSOCIADOS ADIMPLENTES, PARA
INSCRIÇÃO DE CHAPAS QUE ELEGERÁ A DIRETORIA SBC/AM PARA
O BIÊNIO DE 2022-2023, COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO DE CHAPA:
DIRETOR PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, DIRETOR ADMINISTRA-
TIVO, DIRETOR CIENTIFICO, DIRETOR FINANCEIRO, DIRETOR DE
QUALIDADE ASSISTENCIAL, DIRETOR DE RELAÇÕES COM A SBC/
FUNCOR E AINDA ELEGERÁ O CONSELHO FISCAL COM TRÊS (3)
TITULARES E TRÊS (3) SUPLENTES.
AS INSCRIÇÕES DE CHAPAS PODERÃO SER FEITAS A PARTIR DO
DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021 ATÉ O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021
ÀS 12H, NA SEDE DA SBC/AM, SITUADA A RUA ACRE, N° 12, SALA
107 1° ANDAR - EDIFÍCIO CEMOM. A ELEIÇÃO SERÁ NO DIA 26 DE
NOVEMBRO DE 2021 NO LOCAL DO XII CONGRESSO AMAZONENSE
DE CARDIOLOGIA.
A COMISSÃO ELEITORAL SERÁ COMPOSTA COM OS SEGUINTES
MÉDICOS: DRA. GLEIDE ELANE BRAGA FERREIRA - PRESIDENTE
DA COMISSÃO, DR. MARCELO MOUCO FERNANDES E DR. DANIEL
ALCANTARA DE OLIVEIRA PITA.
MANAUS,08 DE SETEMBRO DE 2021
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Presidente da SBC-AM
<#E.G.B#57254#2#58744/>
Protocolo 57254
<#E.G.B#57737#2#59227>
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, torna público que recebeu do IPAAM,
a Licença Prévia n.°018/2021, que autoriza a realização de estudos de
viabilidade ambiental, visando a implantação de um hipermercado, localizado
na Praça Francisco Pereira da Silva, n° 149, Crespo, Manaus-AM, para
Comércio Atacadista, com Validade de 01 ano.
<#E.G.B#57737#2#59227/>
Protocolo 57737
<#E.G.B#57805#2#59296>
TOMADA DE PREÇO Nº004/2021-AVISO DE LICITAÇÃO- A CPL da
Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, torna público que realizará
Tomada De Preço Nº. 004/2021, do tipo Menor Preço Global, no dia
27/09/2021, às 09hs (horário local), objetivando à Reforma De Escolas
Municipais Da Zona Rural E Sede Do Município De Careiro Da Várzea.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal do Careiro da Várzea, no período de 10/09/21 a 24/10/21, Av.
José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea (AM), de segunda
a sexta-feira, de 08hs às 14hs, podendo ser retirado mediante o pagamento
de DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais).
<#E.G.B#57805#2#59296/>
Protocolo 57805
<#E.G.B#57806#2#59297>
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.001/2021-AVISO DE LICITAÇÃO- A CPL
da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, torna público que realizará
Concorrência Pública Nº. 001/2021-CPL/PMCV, do tipo Menor Preço Global,
no dia 13/10/2021, às 09hs (horário local), objetivando à Requalificação Do
Sistema Viário Urbano Da Cidade De Careiro Da Várzea/Am-Convenio
907658/2020-MDR. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
sede da Prefeitura, no período de 09/09/21 a 08/10/21, na Av. josé Ribamar
Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea (AM), de segunda a sexta-feira,
de 08hs às 14hs, podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no
valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Careiro da Várzea (AM), 03 de
Setembro de 2021.
DOUGLAS MATOS AMORA- Presidente da CPL- PMCV
<#E.G.B#57806#2#59297/>
Protocolo 57806
<#E.G.B#57807#2#59298>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA- EXTRATO DO TERMO DE
CONTRATO Nº 001/2021- Município De Canutama-AM, torna público o
Extrato do Termo de Contrato Nº 001/2021, oriundo da TP nº 001/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia
para construção de Praça no Município, conforme convênio SICONV nº
894245/2019 Ministério da Defesa Departamento do Programa Calha Norte;
1.Contratante: Município De Canutama-AM, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2.
Contratada: TECNICK CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 11.547.075/0001-
03; 3. Valor: R$ 307.899,88 (trezentos e sete mil, oitocentos e noventa e nove
reais e oitenta e oito centavos); 4. Dotação Orçamentária: a) 02.07-Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo; b) 15.451.0091.2.037-Manutenção
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo; c) 3.3.90.39-Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica. d) convenio 434/20219. (Nota de Empenho Nº
2019NE800541; Programa de Trabalho Nº 05.244.2058.1211.0001; Fonte
Recurso 100; Natureza da Despesa 444251; Prazo: O prazo de vigência é
de 90 (noventa) dias. 02 de setembro de 2021. JOSÉ ROBERTO TORRES
DE PONTES-Prefeito Municipal.TECNICK CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ
Nº 11.547.075/0001-03
<#E.G.B#57807#2#59298/>
Protocolo 57807
<#E.G.B#57808#2#59299>
PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO DA VARZEA- TOMADA DE
PREÇO Nº. 003/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO- A CPL da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará Tomada De Preço Nº. 003/2021,
do tipo Menor Preço Global, no dia 24/09/2021, às 09hs(horário local),
objetivando à Pavimentação, Em Concreto, Dos Quilômetros 12 e 13 Da
Estrada Do Cambixe-Município De Careiro Da Várzea/AM-CONVÊNIO
Nº 857851/2017-MDR. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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