DOEAM 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de setembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
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RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1
Vice Governadoria ........................................................................................... 1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus... 6
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 7
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 7
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 7
Polícia Civil do Estado – PC ............................................................................ 8
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.............................................................. 9
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 10
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 10
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 10
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM .......................................11
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 12
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 15
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 15
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 15
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 16
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 19
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 23
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 24
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 24
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 25
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Autazes............................................................................................................ 2
Itacoatiara ........................................................................................................ 2
Lábrea ............................................................................................................. 3
Manacapuru..................................................................................................... 3
Pauini............................................................................................................... 3
Presidente Figueiredo ..................................................................................... 4
Tabatinga ......................................................................................................... 4
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 46 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO