DOEAM 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de setembro de 2021
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Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo em 
comissão;
CONSIDERANDO ainda, a nomeação para os cargos comissionados, 
constante no Decreto de 08 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial do 
Estado, edição da mesma data.
R E S O L V E;
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis da tabela constante na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 
2008.
NOME
Cargo
Simb.
Nível
A Contar
BARBARA DE AGUIAR LOBO
Assessor I
AD-1
15
27/05/2021
CÁSSIO JUNIO DA SILVA LOPES
MÁRCIO LUIZ DA SILVA 
TRIBUZY
Assessor I
AD-1
15
01/06/2021
KELNER LUCAS DE MORAES 
CORREIA
Assessor II
AD-2
14
27/05/2021
ALICIANE MACIEL FERNANDES
SEBASTIÃO GONÇALVES DE 
ARAUJO FILHO
DORVAL DA SILVA NOGUEIRA 
NETO
Assessor III
AD-3
13
27/05/2021
ELIVELTO MACEDO DE SOUZA
JOÃO MATHEUS NOGUEIRA 
MARINHO
Assessor IV
AD-4
12
27/05/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 06 de 
julho de 2021.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#58566#2#60060/>
Protocolo 58566
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#58542#2#60036>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 099, de 09 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.005931.2021-70/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 324/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária do Colégio Militar da Polícia Militar 
do Amazonas I, (Tipo I, Simbologia FGS-5), Coordenadoria Distrital de 
Educação 02/Manaus, a servidora CELIA REGINA AZULAY FERREIRA, 
Auxiliar Administrativo PNF-ADM-I, matrícula nº 153780-6A, a contar de 
02/08/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, a servidora NILVANA MARIA 
MARTINS DE SOUZA, Assistente Técnico PNM.III, Matrícula nº 259487-0, 
a contar de 02 de agosto de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de setembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#58542#2#60036/>
Protocolo 58542
<#E.G.B#58544#2#60038>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que 
determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, 
com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do 
Ensino Médio no ano de 2007, da Rede Estadual de Ensino.
ESCOLA ESTADUAL ITACYARA NOGUEIRA PINHO
MUNICÍPIO: MANAUS
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 8540 DE 22/03/1985 GAGOV DO 22/03/1985
AMPARO LEGAL: Ato de Autorização - Res. 129/2006 DE 05/12/2006 CEE/
AM DO 05/02/2006
1. Alex Batista Conrado 19/04/1986 - 80636322220 </br> 2. Daniel Menezes 
de Moura 05/10/1985 - 94065675200 </br> 3. Devite Moraes de Seixas 
27/02/1985 - 96271302220 </br> 4. Helena Mara Lima da Rocha 09/01/1986 
- 80970583249 </br> 5. Jacqueline Pinho dos Santos 11/05/1985 - 
77951492272 </br> 6. Joel Rosa de Oliveira 18/08/1983 - 81726660206 </
br> 7. Marcela de Oliveira Barroso 22/06/1986 - 85968331291 </br> 8. Marcio 
Alves de Lima 25/01/1985 - 81219423220 </br> 9. Maria de Jesus Ferreira 
Gomes 04/09/1985 - 83185763220 </br> 10. Mauricio Serra de Souza 
10/10/1985 - 84463171253 </br> 11. Robervani Oliveira da Cruz 03/03/1983 
- 74845047268 </br> 12. Rossana Kessia Passos da Silva 07/06/1983 - 
77229266220 </br> 13. Sales da Costa Lima 09/01/1985 - 87200937215 </
br> 14. Tiago da Silva Andrade 02/12/1985 - 80149120206 </br>
HELDER MARCOS SOUZA ARCE
Gerente de Auditoria Escolar GAES/DEGESC
<#E.G.B#58544#2#60038/>
Protocolo 58544
<#E.G.B#58574#2#60068>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resolução nº 041/2021-CRDM/SEDUC aprovada em Sessão Ordinária 
realizada em 30 de agosto de 2021.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar 
- PAD nº 054/2020-CRDM/SEDUC (Processo nº 01.01.028101.27696.2019-
SEDUC), que apura denúncia formulada contra o servidor JOSENILSON 
FALCÃO DE SOUZA;
CONSIDERANDO o relatório da Membra Darlem Lúcia de Oliveira Costa, 
que concluiu votando pela SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias ao servidor 
JOSENILSON FALCÃO DE SOUZA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 
222.982-0A, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por 
descumprimento dos Artigos 155, VI, 156, II e VIII da Lei nº 1.778/1987;
CONSIDERANDO enfim o resultado da votação dos Membros do Colegiado 
que decidiram acolher o voto da relatora;
R ES O L V E:
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado,
II -SUGERIR que seja aplicada a pena disciplinar de SUSPENSÃO, por 
30 (trinta) dias ao servidor JOSENILSON FALCÃO DE SOUZA, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula nº 222.982-0A, nos termos do Artigo 158, II, 
combinado com o Artigo 161, por descumprimento dos Artigos 155, VI, 156, 
II e VIII da Lei nº 1.778/1987;
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Exce-
lentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto, para 
julgamento na forma da Lei.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO 
MAGISTÉRIO, em Manaus, 30 de agosto 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
ENOH CASTRO BARBOSA
Membro - CRDM
IONE MARIA CAETANO MENDES
Membro-CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membro - CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#58574#2#60068/>
Protocolo 58574
<#E.G.B#58577#2#60071>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1049, de 09 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO