DOEAM 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de setembro de 2021
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<#E.G.B#58682#6#60176>
PORTARIA N.º 142 /GS/SEC.
CONCEDER, ao servidor Franklin Carneiro da Mota, Engenheiro 1ª Classe, 
Ref. E, Matricula 001.165-7D, 03(três) meses de Licença Especial, referente 
ao quinquênio 12.05.2002 a 12.05.2007, no período de 09.08 a 08.11.2021.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#58682#6#60176/>
Protocolo 58682
<#E.G.B#58683#6#60177>
PORTARIA N.º 143/GS/SEC.- CONCEDER a servidora Jessilda Ribeiro 
Furtado, matrícula 103.104-0F, Chefe de Departamento dos Centros Culturais, 
30 (trinta) dias Férias referente ao exercício de 2013 no período de 01 a 
30.09.2021.DESIGNAR, o servidor José Maria Marques Hermelindo Junior, 
matrícula nº 224.742-9A, Assistente Técnico, para responder pelo Departamento 
dos Centros Culturais, no período em que a titular encontra-se de férias.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#58683#6#60177/>
Protocolo 58683
<#E.G.B#58684#6#60178>
PORTARIA N.º 144/GS/SEC - CONCEDER, ao servidor Daniel Sales Costa, 
Assistente Operacional, Matricula 176.251-6C, 03 (três) meses de Licença 
Especial, referente ao quinquênio 13.03.2013 a 12.03.2018, no período de 
01.09 a 30.11.2021.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#58684#6#60178/>
Protocolo 58684
<#E.G.B#58685#6#60180>
PORTARIA N.º 145/GS/SEC - CONCEDER a servidora Ana Kátia da 
Silva, matrícula n° 224.682-1A, Chefe do Departamento Administrativo 
e Financeiro, 06 (seis) dias de Férias referente ao exercício de 2020 no 
período de 14 a 19.09.2021. DESIGNAR, a servidora Maria de Fátima 
de Almeida Campos, matrícula nº 050.060-7F, Assistente Técnico, para 
responder pelo Departamento Administrativo e Financeiro, no período em 
que a titular encontra-se de férias.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#58685#6#60180/>
Protocolo 58685
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#58617#6#60111>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Franciney Machado Bó - Corregedor-Geral do Sistema de 
Segurança Pública; Jorge Gonçalves - Coordenador Geral; Ana Carolinne 
Menezes Sena - Chefe de Departamento; Tarcísio Heden Soares Amaral 
- Subgerente; Destino e Período: Tabatinga/AM - 15/09/2021 a 16/09/2021.
Objetivo: Integrar comitiva que viajará à cidade de Tabatinga/AM, a fim 
de tratar sobre assuntos relevantes ao Sistema de Segurança Pública do 
Amazonas.
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, em Manaus, 14 
de setembro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#58617#6#60111/>
Protocolo 58617
<#E.G.B#58618#6#60112>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Cristóvão Mota de Carvalho - Ten. QOAPM; Destino e 
Período: São Gabriel da Cachoeira/AM - 25/09/2021 a 02/10/2021.
Objetivo: Realizar diligências visando a instrução de sindicância.
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, em Manaus, 13 
de setembro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#58618#6#60112/>
Protocolo 58618
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#58624#6#60118>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00904/2021.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
PAULO HENRIQUE BEZERRA DE MELO - Motorista. PCDP 544/2021 
- Destino: Iranduba/AM. Período: 18/08/2021.Objetivo: Conduzir o fiscal 
para fiscalização.PCDP 545/2021 - Destino: Iranduba/AM. Período: 24 à 
26/08/2021.Objetivo: Conduzir o servidora Ana Lucia de Matos Sampaio ao 
município de Iranduba/AM. BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor II.PCDP: 
679/2021 - Destino: Guajará/AM. Período: 28 à 30/09/2021.Objetivo: Proceder 
fiscalização referente ao CT. 029/2021-SEINFRA.SANDRO RAMALHO 
BEZERRA - Assessor I. PCDP 684/2021 - Destino: Apuí/AM.Período: 04 à 
09/10/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT.043/2020-SEIN-
FRA.PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I.PCDP: 686/2021 
- Destino: Barcelos/AM.Período: 27 à 29/09/2021. Objetivo: Proceder vistoria 
para Recebimento Definitivo referente ao CT.042/2018-SEINFRA.SALOMÃO 
SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP: 687/2021 - Destino: Careiro/
Manaquiri/AM. Período: 02 à 03/09/2021. Objetivo: Realizar vistoria técnica no 
intuito de avaliar um imóvel.EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA- Assessor 
I.PCDP: 688/2021 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM.Período: 14 à 
16/09/2021.Objetivo: Proceder fiscalização da obra do CT.062/2020-SEIN-
FRA.MARCIO BRITO DA SILVA - Motorista. PCDP: 689/2021 - Destino: 
Iranduba/AM. Período: 25/08/2021.Objetivo: Conduzir servidores do setor 
de comunicação, para visita técnica. PCDP 690/2021 - Destino: Iranduba/
AM.Período: 27/08/2021.Objetivo: Conduzir a equipe de comunicação em visita 
técnica do Governador Wilson Lima e do Secretário Carlos Henrique.MÔNICA 
REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I.PCDP 691/2021 - Destino: Barcelos/
AM. Período: 27 à 29/09/2021. Objetivo: Proceder vistoria para Recebimento 
Definitivo referente ao CT.042/2018-SEINFRA. JULIANO TELES RAMOS - 
Assessor I.PCDP 695/2021 - Destino: Tabatinga/Amaturá/Benjamin Constant/
AM. Período: 27/09 à 02/10/2021.Objetivo: Proceder fiscalização referente 
CT. 003/2019 - CETAM; CT.073/2018-SEINFRA; CT.054/2020-SEINFRA; 
CT.039/2020-HEMOAM; CT.054/2018-SEINFRA. GERALDO DA SILVA 
COSTA - Assessor II. PCDP 696/2021 - Destino: Tabatinga/Amaturá/
AM.Período: 27 à 30/09/2021 e PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA CHAVES 
- Assessor II. PCDP 697/2021 - Destino: Tabatinga/Amaturá/AM. Período: 
27 à 30/09/2021. Objetivo: Proceder vistoria para Recebimento Definitivo do 
CT.054/2018-SEINFRA. Manaus, 10 de setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#58624#6#60118/>
Protocolo 58624
<#E.G.B#58576#6#60070>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.0003967.2021-CSC, relativa à Tomada de 
Preços nº 028/2021-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação 
prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por 
fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00003967.2021-CSC 
(nº 2697.2021-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 028/2021-CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica espe-
cializada em obras e serviços de engenharia, para a recuperação de erosão 
no igarapé da AV. Marquês da Silveira - PROSAMIM da Cachoeirinha - no 
Município de Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à Empresa 
EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 21.001.742/0001-01, no valor global de R$ 371.686,23 (trezentos e 
setenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos).
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 13 de 
setembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#58576#6#60070/>
Protocolo 58576
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO