DOEAM 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de setembro de 2021
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IPC , Mat. nº 212.270-7A, para FG-3, de Chefia de Investigação do 5º DIP, a 
contar de 06/08/2021; Manaus, 02 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58561#9#60055/>
Protocolo 58561
<#E.G.B#58562#9#60056>
PORTARIA Nº 0947/2021-GDG/PC.
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria nº. 0907/2021-GDG/PC, 
que LOTOU o servidor HUDSON BONFIM DA SILVA, IPC, Mat. 149.696-4D, 
na 48ªDIP/MAUÉS, com ajuda de custo e com auxilio moradia, a contar de 
24/08/2021. Manaus, 08 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58562#9#60056/>
Protocolo 58562
<#E.G.B#58563#9#60057>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0946/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR RONILDO PESSOA DA SILVA, IPC, 
Mat. nº 155.215-5B, na 68ªDIP/Itamarati, com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar do dia 02.09.2021; Manaus, 08 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58563#9#60057/>
Protocolo 58563
<#E.G.B#58596#9#60090>
RESENHA DA PORTARIA Nº 971/2021-GDG/PC
MEMO Nº 061/2021-GPD/DTI/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e o pagamento de diárias a LUAN CAVALCANTE DE 
SOUSA, Subgerente, Mat nº 237.721-7 A e DOUGLAS ANDRE FONSECA 
BARBOSA, EPC, Mat nº. 211598-0 A, CPF nº 002.993.002-26 por se 
deslocarem de Manaus para Presidente Figueiredo, VIA TERRESTRE, no 
dia 04.08.2021. Manaus, 10.09.2021
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58596#9#60090/>
Protocolo 58596
<#E.G.B#58597#9#60091>
RESENHA DA PORTARIA Nº 973/2021-GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.007298/2021-69-Siged. A DELEGADA-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 30% a DAVID JORDAO GONCALVES, DPC, Mat nº 210927-1 A, a ser 
calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar de 
13/07/2021. Manaus, 10.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58597#9#60091/>
Protocolo 58597
<#E.G.B#58598#9#60092>
RESENHA DA PORTARIA Nº 974/2021-GDG/PC
MEMORANDO Nº 110/2021-DPI/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
REMOVER DEBORAH SALES MESKAU, IPC, Mat n. 211.231-0A, da 31ª 
DIP/Iranduba para o DPM, para fins de lotação, com ajuda de custo e sem 
auxílio moradia, a contar do dia 09.09.2021. Manaus, 10.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58598#9#60092/>
Protocolo 58598
<#E.G.B#58599#9#60093>
RESENHA DA PORTARIA Nº 952/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: - RETIFICAR a Portaria nº 499/2021-GDG/PC Onde 
se lê: concedendo-lhes na forma do Art. 194, da Lei 2.271/94 - Estatuto 
do Policial Civil do Estado do Amazonas c/c Art. 4°. do Decreto nº. 26.337, 
de 12 de Dezembro de 2006, o pagamento de diárias para alimentação e 
pousada”; Leia-se: concedendo-lhes na forma do Art. 4º do Decreto nº. 
40.691, de 16 de maio de 2019. Manaus, 08.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58599#9#60093/>
Protocolo 58599
<#E.G.B#58600#9#60094>
RESENHA DA PORTARIA Nº 953/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: - RETIFICAR a Portaria nº 513/2021-GDG/PC Onde 
se lê: concedendo-lhes na forma do Art. 194, da Lei 2.271/94 - Estatuto 
do Policial Civil do Estado do Amazonas c/c Art. 4°. do Decreto nº. 26.337, 
de 12 de Dezembro de 2006, o pagamento de diárias para alimentação e 
pousada”; Leia-se: concedendo-lhes na forma do Art. 4º do Decreto nº. 
40.691, de 16 de maio de 2019. Manaus, 08.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58600#9#60094/>
Protocolo 58600
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#58591#9#60085>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, torna pública a Decisão publicada no BG nº 146 
de 4 de agosto (Fls. 7001-7008), com o seguinte Teor;
EMENTA: EXCLUIR À BEM DA DISCIPLINA, o 2º SGT QPPM LÚCIO 
MARCOS TORRES DA SILVA (16.045) das fileiras da Polícia Militar do 
Estado do Amazonas, no art. 17§3º da Lei n.º 3.278/2008 c/c inciso III do 
art. 112 da Lei nº 1.154 de 09 de dezembro de 1975, (Estatuto da Polícia 
Militar do Amazonas), por haver praticado transgressão disciplinar grave, 
que afetou a honra pessoal, o pundonor policial-militar e o decoro da classe, 
insculpidos na Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, no Art. 26, incisos 
I, III, IV e V, e no Art. 27, incisos II, II, IV, VI, VII, XIII, XVI, XVII e XIX, 
como também Art. 30, incisos I, III, IV e V, bem como normas previstas no 
Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Amazonas, Decreto nº 4.131 
de 13 de janeiro de 1978, Art.12 c/c Art.13, números 6 e 7, todos, do seu 
Anexo I. Incide na circunstância atenuante prevista no item de n.º nº 1 e 2 do 
Art.17 do Regulamento Disciplinar, presente ainda a atenuante prevista no 
inciso II do art. 36 da Lei 3.278/2008. Incide nas circunstâncias agravantes 
previstas nos itens de nº 2, 3 e 4 do Art.18 do RDPMAM. O POLICIAL 
MILITAR SANCIONADO 2º SGT QPPM LÚCIO MARCOS TORRES DA 
SILVA (16.045), ou sua defesa legalmente constituída terá o prazo de 30 
(trinta) dias corridos para recorrer da presente decisão, conforme preconiza 
o art. 121 da Lei n.º 3.278 de 21 de julho de 2008, prazo este contado do 
primeiro dia útil subsequente a publicação do presente edital. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 
13 de setembro de 2021
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#58591#9#60085/>
Protocolo 58591
<#E.G.B#58627#9#60121>
PORTARIA Nº 001-NCGI/PMAM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
CONSTITUI a Comissão de Inventário para realização de 
inventário patrimonial visando à verificação de ações de 
levantamento físico e financeiro de bens permanentes em uso na 
Polícia Militar do Estado do Amazonas.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 9º, incisos 
VII e XV da Lei nº 3.514/2010, que dispõe sobre a Lei de Organização básica 
da Polícia Militar do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor da Instrução Normativa nº 0006/2018-GS/
SEAD que dispõe sobre o estabelecimento de normas para a realização de 
inventário de bens móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta 
e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
nº. 
01.01.022103.00007761.2021.
R E S O L V E:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário, visando manter atualizado o 
controle dos bens e seus respectivos registros, conforme a IN supracitada.
Art. 2º A Comissão de Inventário constituída por esta Portaria é composta 
pelos seguintes servidores:
I - Presidente: TC QOPM HERRISON REDIG ARDAYA (12102) - NCGI;
II - Membros:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO