DOEAM 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de setembro de 2021
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3.3) PE n° 1087/2021-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Bolsa para 
Estomia), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as 
necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da 
Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
3.4) PE n° 1088/2021-CSC: Aquisição de Mobiliário em Geral (Armário de 
Aço, Mesa Retangular e Outros), para Doação aos Núcleos de Vigilância 
Epidemiológica da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, Visando 
à Prevenção e Controle das Doenças de Notificação Compulsória - DNC, 
Incluindo a COVID-19 - Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
FVS/AM.
3.5) PE n° 1089/2021-CSC: Aquisição de Materiais e Equipamentos (Kit 
Entreposto de Pescados) para Ampliação do Entreposto de Pescado no 
Município de Santo Antônio do Iça - Secretaria de Estado de Produção Rural 
- SEPROR
3.6) PE n° 1090/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviço de Digitalização de Imagens de Procedimentos 
de Radiologia Geral (Raio-x), com Concessão em Regime de Comodato de 
Equipamentos, sem Operador, com Insumos, com Peças e Com Garantia de 
Atendimento Corretivo 24 Horas por dia, para atender as necessidades da 
Unidade de Pronto Atendimento José Rodrigues - UPAJD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 29 de setembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 931/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo - Agente de Portaria e 
para as Unidades Desportivas de Responsabilidade da Fundação Amazonas 
de Alto Rendimento - FAAR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 20 de setembro de 2021 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 20 de setembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
5.1) PE n° 1003/2021-CSC: Aquisição de Projetores Multimídia, Microcom-
putadores e Notebooks, com o Principal Objetivo Atender as necessidades 
do IDAM, Central e Suas Unidades Locais no Interior do Estado do Amazonas 
- Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do 
Estado do Amazonas - IDAM.
5.2) PE n° 1065/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços Gráficos de Impressão Digital de Materiais 
Diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA.
5.3) PE n° 1066/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (Reserva, 
Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento), para o Fornecimento 
de passagens Terrestres, para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
5.4) PE n° 1068/2021-CSC: Aquisição de Veículos Tipo Ambulância 
(Tipo B), visando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde 
Francisco Ferreira Athayde, Localizada na Vila de Lindóia, no Município de 
ITACOATIARA/AM - Secretaria de Estado da Saúde - SES/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 27 de setembro de 2021 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 27 de setembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
6.1) PE n° 1062/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Filme 
Radiológico, Sonda de Foley e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 28 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 28 de setembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 884/2021-CSC, dia 16/09/2021 às 11:30 horas de Brasília.
2) PE n° 918/2021-CSC, dia 15/09/2021 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 951/2021-CSC, dia 16/09/2021 às 12:30 horas de Brasília.
4) PE n° 976/2021-CSC, dia 15/09/2021 às 16:00 horas de Brasília.
5) PE n° 978/2021-CSC, dia 16/09/2021 às 10:00 horas de Brasília.
6) PE n° 980/2021-CSC, dia 16/09/2021 às 16:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#58636#8#60130/>
Protocolo 58636
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#58558#8#60052>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0979/2021-GDG/PC
Memo 
n.048/2021-ASSEJUR/PC/PCAM. 
A 
DELEGADA-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE 
I - FIXAR, o prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da data de 
publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, para que os servidores 
policiais portadores de deficiência, protocolem, junto à Delegacia Geral o 
requerimento, devidamente acompanhado de laudos para que a condição 
de deficiência dos servidores seja certificada pela Junta Médica Oficial; II - 
ESTABELECER que após a análise e certificação da Junta médica Oficial o 
requerimento seja encaminhado à Gerência de Pessoal, que deverá proceder 
com o registro de tal condição na ficha funcional do servidor, e posteriormen-
te, encaminhar a listagem atualizada dos servidores com deficiência para 
Comissão de Progressão Funcional; III - ESTABELECER que à Comissão 
de Progressão Funcional providencie a reserva do percentual mínimo de 
10% (dez por cento) das vagas oferecidas, tanto por merecimento e/ou 
antiguidade, no processo de progressão funcional deflagrado pela Portaria 
nº 766/2021-GDG/PC para os servidores com deficiência, em conformidade 
com o art. 24-A e seus parágrafos, da Lei nº 2.235/1993, acrescido pela Lei 
nº 5.427/2021. Manaus, 13/09/2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58558#8#60052/>
Protocolo 58558
<#E.G.B#58559#8#60053>
RESENHA DA PORTARIA Nº 939/2021-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.003751.2021/68. A DELEGADA-
-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. 
RESOLVE: I - AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO 
com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a servidora SIGRID 
CATERINI FERREIRA RAMOS, Escrivã de Polícia, Matrícula nº 198.952-9B, 
a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar 
de 19/03/2021, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do 
artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado 
do Amazonas, alterado pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 01 de setembro de 
2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58559#8#60053/>
Protocolo 58559
<#E.G.B#58560#8#60054>
ERRATA DA PORTARIA Nº 944/2021-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 944/2021-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 08/09/2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 35; 
ONDE SE LÊ: [...] DANIEL S. SILVA [...]. LEIA-SE: [...] DANIEL L. SILVA 
[...]. Manaus, 13 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58560#8#60054/>
Protocolo 58560
<#E.G.B#58561#8#60055>
RESENHA DA PORTARIA Nº 941/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR MARCEL MAGALHÃES LAGO, IPC, 
Mat. nº 211.383-0A, da FG-3, de Chefia de Investigação do 5º DIP, a contar 
de 06/08/2021. II - DESIGNAR SAMARA OLIVEIRA CASTELO BRANCO, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO