DOEAM 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de setembro de 2021 15
RESENHA 061/2021-MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Arthêmio Coelho dos Reis; Cargo: Médico Veterinário
Assessor 1; Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio de Iça/Tonantins/
Tefé, 22/08 a 12/09/2021; Objetivo: Realizar a meta 7.2 vigilâncias ativa
em propriedade consideradas de maior risco sanitário; Nome: Larissa de
Carvalho Araújo; Cargo: Fiscal Agropecuário Médica Veterinária; Destino
e Período: Alvarães, 16/09 a 24/09/2021; Objetivo: realizar o cumprimento
da meta 10.2 - Vigilância Ativa, do convênio, no município de Alvarães- AM;
Nome: Ramerson Vasconcelos Ferreira; Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuária; Destino e Período: Rorainópolis/RR, 26/09 a 05/10/2021;
Nome: Luiz Alves de Arruda Neto; Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuária; Destino e Período: Manaus/Rorainópolis 26/09 a 05/10/2021;
Objetivo: com no objetivo de realizar a Meta 9, etapa 9.1- Fiscalização do
Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância agropecuária,
situada em Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 14 de setembro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#58679#15#60173/>
Protocolo 58679
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#58601#15#60095>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Repasse e Recebimento Parcial e Provisório das Obras
da Estação de Tratamento de Esgoto do Educandos - ETE Educandos e
de área específica para a construção da Estação de Tratamento e Esgoto
da Raiz - ETE Raiz. PARTES: Estado do Amazonas por meio da Unidade
Gestora de Projetos Especiais - UGPE, Município de Manaus representado
pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF e a concessionária
Manaus Ambiental S/A - Águas de Manaus, com interveniência da Agência
Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus -
AGEMAN e a Unidade Gestora de Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário - UGPM-ÁGUA. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2021. OBJETO:
Recebimento parcial e provisório pelo Município, das obras executadas pelo
Estado no âmbito do PROSAMIM III, especificamente referente a Estação de
tratamento de Esgoto do Educandos - ETE Educandos e de área específica
para a construção da Estação de Tratamento e Esgoto da Raiz - ETE Raiz,
visando a funcionalidade integral do Sistema de Esgotamento Sanitário
no âmbito do PROSAMIM e PROSAMIN+. FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo n. 01.01.025103.00000487.2021-UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 13 de setembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#58601#15#60095/>
Protocolo 58601
<#E.G.B#58593#15#60087>
PORTARIA Nº 149/2021-GCE/UGPE
A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o art. 45 da
Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica
do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação
dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira,
operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal;
e CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 44.326, de 09 de agosto de
2021, que instituiu a Unidade de Controle Interno no (a) Órgão/Entidade.
RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA,
Assessor I - AD 1, matrícula n. 261.357 - 3A, CPF N. 417.185.182-34, para
compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à
atividade de Controle Interno, especificadas no Decreto supramencionado. II
- Esta Portaria entra em vigor a partir de 9 de agosto de 2021. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COORDENADOR
EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS -
UGPE, em Manaus, 09 de setembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#58593#15#60087/>
Protocolo 58593
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#58621#15#60115>
PORTARIA Nº 080/2021-FCECON.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de
Oncologia - Fcecon, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o art. 24, VII da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação quando as propostas apresentadas
consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado
nacional, ou forem incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais
competentes não acudirem interessados à licitação anterior e esta, jus-
tificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração,
mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO que houve licitação anterior com itens declarados
fracassados e desertos, com justificativa às fls. 448-450 do processo, caso
seja repetida a licitação;
CONSIDERANDO que a empresa MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA
USO MEDICO LTDA é fornecedora do objeto da contratação, qual seja,
fornecimento de teste de gasometria com equipamentos em sistema de
comodato, e declara aceitar as condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 751-752
apresentada através da Ata de Dispensa de Licitação Eletrônica n° 005/2021;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 609 a 611 está compatível com os preços praticados no
mercado, conforme os documentos presentes à fls. 612;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
n.
º
01.02.017301.000982/2021-79 - FCECON.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso VII, da Lei nº. 8.666/93, para a contratação da empresa MG
COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais);
À consideração do Diretor Presidente da FCECON para ratificação. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus 13 de setembro de 2021.
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO
Diretora Administrativa e Financeira, em exercício
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#58621#15#60115/>
Protocolo 58621
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#58556#15#60050>
RESENHA Nº 73/2021 DIPRE/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e
colaborado (es).
01. LAUDELINO OLIVEIRA DINELLY/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Nhamundá/Manaus, de 08 a 17.10.2021. Objetivo:
Realizar supervisão das ações de prevenção, controle e eliminação da
malária, bem como prestar apoio técnico operacional a gestão e equipe
local do município, onde há surto de malária falciparum em área indígena
e ribeirinha.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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