DOEAM 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de setembro de 2021 17
Convênio Estruturante n.º 01.08.0445.00, conforme Anexo Único desta 
Decisão; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos documentos 
inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. 
Decisão n.º 458/2021 - I APROVAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 
005/2021 do pesquisador Antônio José da Silva, com fins de recuperação 
de crédito aos cofres públicos no âmbito do Programa Ciência na Escola - 
PCE - Edital n.º 015/2009; II DETERMINAR ao DEOF/DITEC a suspensão 
do nome do interessado do CADIF e o acompanhamento das parcelas dos 
pagamentos pela DAF/FAPEAM, conforme as Portarias n.º (s) 053/2019 
e 054/2019-GAB/FAPEAM. Decisão n.º 460/2021 - I APROVAR o Termo 
de Confissão de Dívida n.º 031/2020 do pesquisador Quirino Remígio 
da Costa Neto, com fins de recuperação de crédito aos cofres públicos 
no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - 
PAIC-AM - Resolução n.º 012/2018. Decisão n.º 461/2021 - I DEFERIR o 
Pedido de Reconsideração interposto pelo interessado Vairton Radmann, 
no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia 
e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 003/2021; II RETIFICAR o Anexo 
Único da Decisão n.º 308/2021-CD/FAPEAM, sequência 17, no montante 
de R$ 23.340,00 (vinte e três mil, trezentos e quarenta reais). Decisão 
n.º 464/2021 - I DETERMINAR a devolução de 06 (seis) bolsas recebidas 
pela Senhora Ediane dos Santos Calixto, no valor total de R$ 2.400,00 
(dois mil e quatrocentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito 
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - 
Resolução n.º 012/2018; IV ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria 
Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM, em caso do não cumprimento do 
estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis 
visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 465/2021 - I DEFERIR o 
Pedido de Reconsideração apresentado pelo pesquisador Ângelo Márcio 
Pantoja da Silva, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE/AM - 
Edital n.º 004/2021; II RETIFICAR a Decisão n.º 313/2021-CD/FAPEAM, 
bem como o Anexo Único, para fazer constar o nome do interessado na 
referida Decisão; III CONDICIONAR a implementação do benefício à 
apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela 
FAPEAM. Decisão n.º 469/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas da 
pesquisadora Cristiane Santana Guimarães, contemplada com Passagens 
e Diárias no âmbito do Congresso Norte de Direito Público - Termo de 
Convênio n.º 001/2012 - PGE/AM. Decisão n.º 470/2021 - I APROVAR a 
Prestação de Contas do interessado Gleiciano Vales Mendes, contemplado 
com recursos financeiros para a participação do “I Encontro Amazonense dos 
Estudantes de Administração - EEAD”. Decisão n.º 480/2021 - I APROVAR, 
In Memoriam, com ressalvas, a Prestação de Contas Técnica e Financeira 
Final do pesquisador José Aparecido Lima Dourado, contemplado com 
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de 
Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - 
Edital n.º 006/2014. Decisão n.º 481/2021 - I APROVAR a Prestação de 
Contas dos pesquisadores Aparecido Osdimir Bertolin e Francisco de 
Assis Baroni, contemplados com Passagens e Diárias para realização do 
Seminário de Acompanhamento e Avaliação no âmbito da Chamada Pública 
n.º 001/2017 - FAPEAM/SUSAM/DECIT-MS/CNPq - PPSUS-AM - Decisão 
n.º 279/2019-CD/FAPEAM. Decisão n.º 483/2021 - I APROVAR com 
ressalvas a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final do pesquisador 
Clodoaldo Pires Araújo, contemplado com recursos financeiros no âmbito 
do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 012/2010. Decisão n.º 
484/2021 - I CANCELAR as bolsas dos (as) pesquisadores (as) Ariane 
Mendonça Kluczkovski, Clairon Lima Pinheiro, Tamara Menezes Arruda 
e Vairton Radmann, no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao De-
senvolvimento Econômico-Ambiental do Estado do Amazonas - AMAZONAS 
ESTRATÉGICO - Edital n.º 004/2018. Os interessados serão cientificados 
da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 14 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58646#17#60140/>
Protocolo 58646
<#E.G.B#58640#17#60134>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 233/2021. Processo: 
01.02.016301.002429/2021-08 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Iraildes Caldas 
Torres, de CPF n.º 230.481.312-72. Objeto: concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000905, emitida 
em 20/08/2021, no valor de R$ 48.240,00 (quarenta e oito mil duzentos e 
quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término 30 (trinta) dias após do prazo de execução. Manaus, 14 de setembro 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58640#17#60134/>
Protocolo 58640
<#E.G.B#58642#17#60136>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 227/2021. Processo: 
01.02.016301.002194/2021-54 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/09/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Alyson de Jesus dos Santos de CPF n.º 444.807.922-
87. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, oriundo do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do 
Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 011/2021 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000837, emitida em 10/08/2021, no valor de R$ 
8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término simultâneo ao do prazo de execução, 
sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 14 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58642#17#60136/>
Protocolo 58642
<#E.G.B#58644#17#60138>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 248/2021. Processo: 
01.02.016301.002409/2021-37 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Sandra Viana Cád, de CPF n.º 346.565.612-15. 
Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, 
no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - 
PAIC-AM, Resolução n.º 007/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000914, emitida em 20/08/2021, no valor de R$ 27.840,00 (vinte 
e sete mil oitocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução do 
projeto, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 14 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58644#17#60138/>
Protocolo 58644
<#E.G.B#58650#17#60144>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 234/2021. Processo: 
01.02.016301.002430/2021-32 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jeremias da 
Silva Leão, de CPF n.º 006.053.483-40. Objeto: Concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução nº 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000922. Emissão 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO