DOEAM 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de setembro de 2021 19
Gusmão Affonso, de CPF n.º 179.760.732-49. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto-Sensu - POSGRAD, Resolução nº 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000907, emitida 
em 20/08/2021, no valor de R$ 73.437,60 (setenta e três mil e quatrocentos 
e trinta e sete reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 14 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58667#19#60161/>
Protocolo 58667
<#E.G.B#58669#19#60163>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DOESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 229/2021. Processo: 
01.02.016301.001980/2021-34- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Cristiane Pereira 
Borges Saito, de CPF n.º 564.728.032-34. Objeto: concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000913, emitida 
em 20/08/2021, no valor de R$ 19.833,60 (dezenove mil, oitocentos e trinta 
e três reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo de Outorga e término 30 (trinta) dias após o prazo de 
execução. Manaus, 14 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58669#19#60163/>
Protocolo 58669
<#E.G.B#58672#19#60166>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 242/2021. Processo: 
01.02.016301.002424/2021-85 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Zilmar Augusto 
de Souza Filho, de CPF n.º 730.334.802-68. Objeto: Concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução nº 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000921. Emissão 
em: 23/08/2021. Valor: R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a sua assinatura do Termo e término 30 (trinta) 
dias após o prazo de execução do projeto. Manaus, 14 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58672#19#60166/>
Protocolo 58672
<#E.G.B#58674#19#60168>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 238/2021. Processo: 
01.02.016301.002386/2021-60 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Marcio 
Luiz de Oliveira, de CPF n.º 382.289.716-72. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto-Sensu - POSGRAD, Resolução nº 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000910, emitida 
em 20/08/2021, no valor de R$ 104.798,40 (cento e quatro mil, setecentos e 
noventa e oito reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 14 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58674#19#60168/>
Protocolo 58674
<#E.G.B#58688#19#60183>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 226/2021. Processo: 
01.02.016301.002202/2021-62 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/09/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ/MF 04.280.196/0001-76 e Jorge de Menezes 
Rodrigues de CPF n.º 576.433.342-34. Objeto: Concessão de auxílio-pes-
quisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio 
à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 011/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000787, emitida 
em 02/08/2021, no valor de R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil novecentos e 
sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término simultâneo ao prazo de execução, sendo este de 12 (doze) meses. 
Manaus, 14 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58688#19#60183/>
Protocolo 58688
<#E.G.B#58696#19#60190>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 201/2021. Processo: 
01.02.016301.002184/2021-19 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/09/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Instituto Leônidas & Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ/MF 
33.781.055/0021-89 e Priscila Ferreira de Aquino de CPF n.º 811.037.002-
00. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, oriundo do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do 
Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 011/2021 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000800, emitida em 02/08/2021, no valor de R$ 
30.720,00 (trinta mil setecentos e vinte reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término simultâneo ao prazo de execução, 
sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 14 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58696#19#60190/>
Protocolo 58696
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#58547#19#60041>
PORTARIA Nº. 1509/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.20971EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da 
PM/AM, ANTÔNIO DAS CHAGAS, falecido em 25/03/2021, na graduação 
de CAPITÃO, matrícula nº. 009.202-9-D, cujos os proventos totalizavam R$ 
27.501,82 (vinte e sete mil quinhentos e um reais e oitenta e dois centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 21.181,35 (vinte 
e um mil cento e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), calculado com 
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para 
CLEONICE PANTOJA DAS CHAGAS, na condição de cônjuge, benefício 
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo 
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 
da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução 
Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 
16/01/2020. Manaus, 09 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58547#19#60041/>
Protocolo 58547
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO