DOEAM 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de setembro de 2021
18
em: 23/08/2021. Valor: R$ 43.687,20 (quarenta e três mil seiscentos e 
oitenta e sete reais e vinte centavos). Prazo de Vigência: terá início com a 
sua assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução 
do projeto. Manaus, 14 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58650#18#60144/>
Protocolo 58650
<#E.G.B#58651#18#60145>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 225/2021. Processo: 
01.02.016301.002352/2021-76 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospitalar 
de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, de CNPJ n.º 
63.678.320/0001-15 e Tatiane Amabile de Lima, de CPF n.º 000.516.706-07. 
Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, 
no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - 
PAIC-AM, Resolução n.º 011/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0000801, emitida em 03/08/2021, no valor de R$ 27.840,00 (vinte 
e sete mil oitocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e término simultâneo ao prazo de execução, sendo 
este de 12 (doze) meses. Manaus, 14 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58651#18#60145/>
Protocolo 58651
<#E.G.B#58652#18#60146>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 232/2021. Processo: 
01.02.016301.002421/2021-41 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Flávia Kelly 
Siqueira de Souza, de CPF n.º 615.814.022-87. Objeto: Concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução nº 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000908. Emissão 
em: 20/08/2021. Valor: R$ 85.764,00 (oitenta e cinco mil setecentos e 
sessenta e quatro reais). Prazo de Vigência: terá início com a sua assinatura 
do Termo e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução do projeto. 
Manaus, 14 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58652#18#60146/>
Protocolo 58652
<#E.G.B#58653#18#60147>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 235/2021. Processo: 
01.02.016301.002423/2021-30 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Manuel de Jesus 
Vieira Lima Júnior, de CPF n.º 201.347.462-87. Objeto: Concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução nº 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000903. Emissão 
em: 20/08/2021. Valor: R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a sua assinatura do Termo e término 30 (trinta) 
dias após o prazo de execução do projeto. Manaus, 14 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58653#18#60147/>
Protocolo 58653
<#E.G.B#58654#18#60148>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 255/2021. 
Processo: 01.02.016301.002411/2021-06 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
14/09/2021. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de 
CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Alyson de Jesus dos Santos, de CPF 
n.º 444.807.922-87. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação 
Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.º 007/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01450000. Nota de Empenho: 2021NE0000919, emitida em 23/08/2021, 
no valor de R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e término 30 
(trinta) dias após o prazo de execução, sendo este de 12 (doze) meses. 
Manaus, 14 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58654#18#60148/>
Protocolo 58654
<#E.G.B#58655#18#60149>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 236/2021. Processo: 
01.02.016301.002425/2021-20 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcelo Albuquerque 
de Oliveira, de CPF n.º 335.262.902-10. Objeto: concessão de auxílio-pes-
quisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000901, emitida 
em 20/08/2021, no valor de R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias 
após do prazo de execução. Manaus, 14 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58655#18#60149/>
Protocolo 58655
<#E.G.B#58665#18#60159>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 203/2021. Processo: 
01.02.016301.002196/2021-43 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/09/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ/MF 04.280.196/0001-76 e Ricardo Tavares 
de Albuquerque de CPF n.º 657.518.502-97. Objeto: Concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução nº 
011/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000796, 
emitida em 02/08/2021, no valor de R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e 
sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término simultâneo ao prazo de execução, sendo este de 12 (doze) meses. 
Manaus, 14 de setembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#58665#18#60159/>
Protocolo 58665
<#E.G.B#58667#18#60161>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 231/2021. Processo: 
01.02.016301.002413/2021-03 - FAPEAM. Data de Assinatura: 14/09/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Elizabeth 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO