DOEAM 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 14 de setembro de 2021
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<#E.G.B#58548#20#60042>
PORTARIA 
Nº1356/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.20549EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ANDREZA DE 
SA TEIXEIRA, cargo de Auxiliar de Saúde 3ª Classe, equivalente para fins 
remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, referência 
1, Matrícula 123.078-6B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria 
de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e quarenta e 
quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 
12 de junho de 2019; acrescido de R$ 148,09 (cento e quarenta e oito 
reais e nove centavos), de Risco de Vida correspondente a 20% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais e 
setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 
6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos 
no valor de R$1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco 
centavos) Mensais. Manaus, 20 de agosto de 2021.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#58548#20#60042/>
Protocolo 58548
<#E.G.B#58549#20#60043>
PORTARIA 
Nº.1330/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com incorreção quanto 
ao valor do Adicional do Tempo de Serviço, CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2012.4.01491, resolve: RETIFICAR, na forma 
abaixo, a Portaria de nº 34/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 
23 de junho de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARLENE 
GRAVENA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H, 
Matrícula nº. 116.390-6A, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, 
compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.797,88 (dois mil 
setecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; R$ 42,58 
(quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.840,46 (dois 
mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos). Manaus, 16 de 
agosto de 2021.
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV no exercício da Presidência
<#E.G.B#58549#20#60043/>
Protocolo 58549
<#E.G.B#58550#20#60044>
PORTARIA Nº. 1481/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00574TJA - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo do 
Tribunal de Justiça, HELILTON JOSÉ ANDRADE SOARES, falecido em 
23/01/2021, no cargo de Oficial de Justiça Avaliador (Analista Judiciário), 
Classe F, Nível I, matrícula nº. 001423-0-A, cuja a remuneração no cargo 
era no valor de R$ 22.499,64 (Vinte e dois mil quatrocentos e noventa e 
nove reais e sessenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 17.679,82 (Dezessete mil seiscentos e setenta 
e nove reais e oitenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 
7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: EDIMEIA TRAVASSOS 
DE ANDRADE, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus/AM, 09 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58550#20#60044/>
Protocolo 58550
<#E.G.B#58551#20#60045>
PORTARIA Nº. 1458/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00742EXE e 
2021.7.00742EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos benefi-
ciários do ex-servidor ativo da PM/AM, EVANDRO DA SILVA NONATO, 
falecido em 02/02/2021, na graduação de Sub-Tenente, matrícula nº. 
126112-6-A, cuja a remuneração era no valor de R$ 9.176,26 (nove mil cento 
e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 8.353,45 (oito mil trezentos e cinquenta e 
três reais e quarenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, 
§ 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a MARIA GORETE DA 
SILVA NONATO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 
50,00% no valor de R$ 4.176,72 (quatro mil cento e setenta e seis reais 
e setenta e dois centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso 
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº. 
13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa 
nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020. 
ANNALUZ EVINE DA SILVA NONATO, filha menor de 21 anos, benefício de 
pensão, no percentual de 50,00%, a partir da data do óbito até 26/07/2026, 
data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, no valor mensal 
de R$ 4.176,72 (quatro mil cento e setenta e seis reais e setenta e dois 
centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, 
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com 
o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, 
da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 
41.816, de 16/01/2020. Manaus, 09 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58551#20#60045/>
Protocolo 58551
<#E.G.B#58552#20#60046>
PORTARIA Nº. 1465/2021 - PROCESSO Nº. 2019.7.06762EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa 
da SEDUC, DIOLINDA MACHADO DA SILVA, falecida em 29/07/2019, no 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais de 3ª Classe, Nível 1, Ref. I (Transposto 
ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, PNF-ASG-III, 3ª Classe, Ref. “A”), 
matrícula nº. 015395-8B, proventos de aposentadoria no valor de R$ 659,50 
(seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão R$ 709,21 (setecentos e nove reais e 
vinte e um centavo), já atualizado pelo índice do RGPS 2021, calculado com 
base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário 
mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 
30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a FRANCISCO FRANCO 
DE QUEIROZ DA SILVA, companheiro, benefício de pensão vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 
2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 08 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58552#20#60046/>
Protocolo 58552
<#E.G.B#58553#20#60047>
PORTARIA Nº. 1466/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.20466EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-servidora inativa da 
SEDUC-AM, THERESINHA DE JESUS HENRIQUES BICHO, falecida em 
21/02/2021, no cargo de PROFESSOR 7ª CLASSE, PF20.MAG-VII, REF. 
G, matrícula nº. 027.119-5-B, cuja proventos de aposentadoria totalizava o 
valor de R$ 2.007,10 (dois mil sete reais e dez centavos); DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 2.007,10 (dois mil sete reais e dez 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO