DOEAM 14/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 14 de setembro de 2021 21
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a RUTH NARA HENRIQUES DAS NEVES, filha maior 
inválida, benefício de pensão vitalícia a contar da data do óbito, no percentual 
de 100%, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, 
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com 
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 09 de 
setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58553#21#60047/>
Protocolo 58553
<#E.G.B#58554#21#60048>
PORTARIA Nº. 1469/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21294EXER1 - 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo 
da Polícia Militar, EDMILSON LOPES DUARTE, falecido em 22/01/2021, 
na Graduação de Subtenente, matrícula nº. 053.340-8J, remuneração no 
valor de R$ 9.342,15 (nove mil trezentos e quarenta e dois reais e quinze 
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
8.469,58 (oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição 
Federal, seja pago a LUCAS MATHEUS VIANA DUARTE, filho menor de 
21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do 
requerimento, até 17/12/2024, data anterior ao implemento da idade limite 
de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, 
alínea “a” e 33, inciso II e § 5º da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 combinado 
com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo 
único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto 
nº. 41.816, de 16/01/2020. Manaus 09 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58554#21#60048/>
Protocolo 58554
<#E.G.B#58555#21#60049>
PORTARIA Nº. 1483/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.25727EXE - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da 
PMAM, MAURILIO VIEIRA DA SILVA, falecido em 10/08/2021, graduação 
SUBTENENTE, matrícula nº. 148.720-5-A, remuneração no valor de R$ 
9.176,26 (nove mil cento e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 8.353,45 (oito 
mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago 
a RAIMUNDA DE JESUS VINENTE BATISTA, companheira, benefício de 
pensão até 10/08/2041 por 20 (vinte anos), no percentual de 100%, a partir 
da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “C”, 32, inciso 
VIII, alínea “c”, “5” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado 
com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo 
único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto 
nº. 41.816, de 16/01/2020. Manaus 09 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#58555#21#60049/>
Protocolo 58555
<#E.G.B#58578#21#60072>
PORTARIA 
Nº. 
1411/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.21784EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, AUCILENE LEMOS 
LEAL, cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Referência 4, Matrícula 
nº. 107.656-6B, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de 
R$ 928,17 (novecentos e vinte e oito reais e dezessete centavos), de acordo 
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido 
de R$ 67,35 (sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), de Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos 
e cinquenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da 
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 185,63 (cento e oitenta 
e cinco reais e sessenta e três centavos), de Risco de Vida correspondente 
a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei 
nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 898,70 (oitocentos e noventa 
e oito reais e setenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.079,85 (dois mil setenta e nove reais e oitenta e 
cinco centavos) mensais. Manaus, 30 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58578#21#60072/>
Protocolo 58578
<#E.G.B#58579#21#60073>
PORTARIA 
Nº. 
1416/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.21972EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, GEANE LOPES MARQUES 
DE SOUZA, no cargo de Assistente Social, Classe B, Referência 3, Matrícula 
nº. 143.382-2B, do Amazonas, do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema 
Estadual da Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento base 
no valor de R$ 1.879,01 (mil oitocentos e setenta e nove reais e um centavo), 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 
375,80 (trezentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos ), de Risco de vida 
correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, 
inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 3.977,00 (três 
mil e novecentos e setenta e sete reais) de Gratificação Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo 
artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 6.231,81 (seis mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e um 
centavos), mensais. Manaus, 30 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58579#21#60073/>
Protocolo 58579
<#E.G.B#58581#21#60075>
PORTARIA 
Nº.1429/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.22112EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, GRACIOMAR MATOS 
LOPES, cargo de Agente de Saúde Rural, Classe C, Referência 4, Matrícula 
nº. 100.115-9A, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de 
R$ 928,17 (novecentos e vinte e oito reais e dezessete centavos), de acordo 
com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido 
de R$ 67,35 (sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), de Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos 
e cinquenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da 
Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 185,63 (cento e oitenta 
e cinco reais e sessenta e três centavos), de Risco de Vida correspondente 
a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei 
nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 898,70 (oitocentos e noventa 
e oito reais e setenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.079,85 (dois mil setenta e nove reais e oitenta e 
cinco centavos) mensais. Manaus, 31 de agosto de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#58581#21#60075/>
Protocolo 58581
<#E.G.B#58583#21#60077>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO